Contas Públicas


13/02/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/02/2026 DISPENSA 015-26 - EURIPEDES .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2026 DISPENSA 016- 26 - DIEGO SANTANA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2026 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA.

PROCESSO SELETIVO

12/02/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES 2026.

OUTROS

12/02/2026 PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS - COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.

OUTROS

12/02/2026 DECRETO 010/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOVINO COUTINHO. DECRETO 011.2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMARIO PINHEIRO. DECRETO 012/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DERALDO RODRIGUES DE NOVAIS. DECRETO 013/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE SOUSA. DECRETO 014/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DARIO DE OLIVEIRA LIMA. DECRETO 015/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ZEQUINHA. DECRETO 016.2026 - EXONERAR A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELEUTERIO TAVARES. DECRETO 017/2026 - EXONERAR A VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTERIO TAVARES. DECRETO 018/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO LEOVIGILDO TORRES. DECRETO 019/2026 - EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLEGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO. DECRETO 020.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO. DECRETO 021/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES DE CARVALHO. DECRETO 022/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DAS ESCOLAS DO CAMPO. DECRETO 023/2026 - EXONERAR O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TERENCIO.

DECRETO

12/02/2026 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ANTONIA ALVES DE SOUSA.

TERMO ADITIVO

11/02/2026 DISPENSA 013 - 26 JAITA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2026 9º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.

CREDENCIAMENTO

10/02/2026 ERRATA DISPENSA 008-26 - ITAVA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 EDITAL/SEMAP 001/2026 - USO DE ESPAÇO PÚBLICO - CARNAVAL.

EDITAL

10/02/2026 AVISO PRORROGAÇÃO PE 001-2026 - MERENDA ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/02/2026 EXTRATO CONTRATO 027-26 - SAMUCANET.

EXTRATO DE CONTRATO

10/02/2026 DISPENSA 014-26 - OGIL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 DISPENSA 008-26 - ITAVA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 MINUTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SÃO JOÃO CONDEÚBA - BA.

OUTROS

09/02/2026 DECRETO 009.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA.

DECRETO

09/02/2026 RESOLUÇÃO 04-26.

RESOLUÇÃO

06/02/2026 AVISO PRORROGAÇÃO PE 002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO