Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/02/2026ATA 02.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA.Não
23/02/2026ATA 01/2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA - MODELO DE DECLARAÇÃO.Não
12/02/2026HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES 2026.Não
12/02/2026PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS - COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.Não
10/02/2026MINUTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SÃO JOÃO CONDEÚBA - BA.Não
05/02/2026JULGAMENTO DO RECURSO - UNIDADE ESCOLAR CRECHE.Não
05/02/2026JULGAMENTO DO RECURSO CHAPA 2 - UNIDADE ALCIDES CORDEIRO.Não
05/02/2026PUBLICAÇÃO DA INTERPORSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES.Não
03/02/2026LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIPARIOS HABILITADOS - PRECATÓRIONão
02/02/2026EDITAL 01.2026 - CONCURSO DE CARNAVAL.Não
30/01/2026RESULTADO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PRA RECURSO - ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORESNão
22/01/2026LISTA PROVISÓRIA DAS CHAPAS HABILITADAS - PROCESSO ELEITORAL (DIRETORES E VICE-DIRETORES).Não
16/01/20268ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.Não
18/12/2025PARECER N 001/2025 – CME/CONDEÚBA.Não
10/12/2025OFÍCIO 336.2025 - ABERTURA DE CONTA.Não
04/11/2025RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.Não
17/10/2025REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
10/10/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.Não
16/09/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
15/08/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.Não