| 24/02/2026 | | DECRETO 051 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO JURÍDICO DA SMS. | Não | |
| 24/02/2026 | | DECRETO 050 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO. | Não | |
| 24/02/2026 | | PORTARIA/SEMAS 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GLADYS APARECIDA DIAS. | Não | |
| 24/02/2026 | | PORTARIA SEMED 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA. | Não | |
| 23/02/2026 | | ATA 02.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA. | Não | |
| 23/02/2026 | | ATA 01/2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA - MODELO DE DECLARAÇÃO. | Não | |
| 20/02/2026 | | DECRETO 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO. | Não | |
| 20/02/2026 | | DECRETO 048 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE. | Não | |
| 19/02/2026 | | PORTARIA/SEMA 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS NEVES.
PORTARIA/SMS 014.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELZA RODRIGUES NASCIMENTO VIANA.
PORTARIA/SMS 015.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS.
PORTARIA/SMS 016.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAIME ANTONIO DE BRITO.
PORTARIA SEMED 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA APARECIDA DE JESUS ROCHA.
PORTARIA SEMED 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.
PORTARIA SEMED 005.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EVANDA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA SEMED 006.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA SEMED 007.2026 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NUBIA PEREIRA DOS SANTOS MATOS. | Não | |
| 19/02/2026 | | DECRETO 024.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 025.2026 - NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 026.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 027.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 028.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 029.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 030.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 031.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 032.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 033.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 034.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 035.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 036.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA.
DECRETO 037.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 038.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 039.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 040.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 041.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 042.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 043.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 044 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GABINETE CIVIL.
DECRETO 045 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEMAP.
DECRETO 046 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO NA SEC. DE OBRAS.
DECRETO 047 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TFD NA SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 12/02/2026 | | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES 2026. | Não | |
| 12/02/2026 | | PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS - COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO. | Não | |
| 12/02/2026 | | DECRETO 010/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOVINO COUTINHO.
DECRETO 011.2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMARIO PINHEIRO.
DECRETO 012/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DERALDO RODRIGUES DE NOVAIS.
DECRETO 013/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE SOUSA.
DECRETO 014/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DARIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 015/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ZEQUINHA.
DECRETO 016.2026 - EXONERAR A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 017/2026 - EXONERAR A VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 018/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO LEOVIGILDO TORRES.
DECRETO 019/2026 - EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLEGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 020.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 021/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 022/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DAS ESCOLAS DO CAMPO.
DECRETO 023/2026 - EXONERAR O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TERENCIO. | Não | |
| 10/02/2026 | | MINUTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SÃO JOÃO CONDEÚBA - BA. | Não | |
| 09/02/2026 | | DECRETO 009.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA. | Não | |
| 09/02/2026 | | RESOLUÇÃO 04-26. | Não | |
| 05/02/2026 | | JULGAMENTO DO RECURSO - UNIDADE ESCOLAR CRECHE. | Não | |
| 05/02/2026 | | JULGAMENTO DO RECURSO CHAPA 2 - UNIDADE ALCIDES CORDEIRO. | Não | |
| 05/02/2026 | | PUBLICAÇÃO DA INTERPORSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES. | Não | |
| 05/02/2026 | | Resolução 01-2026.
Resolução 02-2026.
Resolução 03-2026. | Não | |
| 03/02/2026 | | LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIPARIOS HABILITADOS - PRECATÓRIO | Não | |
| 03/02/2026 | | DECRETO 008.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 03/02/2026 | | DECRETO 007.2026 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | Não | |
| 02/02/2026 | | EDITAL 01.2026 - CONCURSO DE CARNAVAL. | Não | |
| 30/01/2026 | | RESULTADO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PRA RECURSO - ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES | Não | |
| 26/01/2026 | | PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES - LISTA DEFINITIVA DAS CHAPAS HABILITADAS. | Não | |
| 26/01/2026 | | PORTARIA/SEMMA 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - LENI ANGELICA DE JESUS SILVA.
PORTARIA/SEMAP 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
PORTARIA/SEMED 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JANETE MARIA DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA/SMS 007.2026 - REVOGA A PORTARIA 004.2026.
PORTARIA/SMS 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ MESSIAS CORREIA.
PORTARIA/SMS 009.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA REQUIÃO CHAGAS.
PORTARIA/SMS 010.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ROSITA SILVA.
PORTARIA/SMS 011.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - VALDIR MARTINS VIEIRA.
PORTARIA 012.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JOEL PEREIRA DE CARVALHO.
PORTARIA 013.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GUILHERME FREITAS RIBEIRO. | Não | |
| 23/01/2026 | | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001.2026. | Não | |
| 23/01/2026 | | DECRETO 006.2026 - RETIFICA O DECRETO 002.2026. | Não | |
| 22/01/2026 | | LISTA PROVISÓRIA DAS CHAPAS HABILITADAS - PROCESSO ELEITORAL (DIRETORES E VICE-DIRETORES). | Não | |
| 21/01/2026 | | PORTARIA/GAB 001.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/01/2026 | | DECRETO 005.2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA. | Não | |
| 19/01/2026 | | DECRETO 004.2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS. | Não | |
| 19/01/2026 | | DECRETO Nº 132 DE 3 de Novembro de 2025. | Não | |
| 16/01/2026 | | Edital/SEMED 001.2026 - Eleição dos Diretores e Vice - Diretores. | Não | |
| 16/01/2026 | | 8ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS. | Não | |
| 16/01/2026 | | PORTARIA/SMS 006.2026 - PMAE. | Não | |
| 16/01/2026 | | PORTARIA LICENÇA 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARA RUBIA RAMOS DE QUEIROZ. | Não | |
| 13/01/2026 | | PORTARIA/SMS 005.2026 - LUTO OFICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 09/01/2026 | | PORTARIA/SEMAP 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOEL CRISPIM DE SOUSA. | Não | |
| 09/01/2026 | | PORTARIA/SEMAP 001.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA. | Não | |
| 07/01/2026 | | PORTARIA 004.2026 - LICENÇA - SERVIDOR GILSON DIAS DO NASCIMENTO. | Não | |
| 07/01/2026 | | PORTARIA 003.2026 - COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL. | Não | |
| 07/01/2026 | | DECRETO 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL DOS DIRETORES. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR CORIOLANO GOMES PEREIRA. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA 001.2026 - LICENÇA - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA 001.2026 - SMCDL - LICENÇA - SERVIDORA MARIA APARECIDA RIBEIRO ALVES. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA 001.2026 - SEMED - LICENÇA - SERVIDORA FABIA ALESSANDRA SILVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIA 049.2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIA 048.2025 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. | Não | |
| 29/12/2025 | | RESOLUÇÃO 06.2025. | Não | |
| 29/12/2025 | | PORTARIA Nº 33 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS. | Não | |
| 29/12/2025 | | PORTARIA Nº 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA. | Não | |
| 29/12/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | Não | |
| 23/12/2025 | | LEI 1.177 - ALTERA A LEI 1.120/2024. | Não | |
| 23/12/2025 | | LEI 1.176 - LEI QUE PRORROGA VIIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 18/12/2025 | | PARECER N 001/2025 – CME/CONDEÚBA. | Não | |
| 18/12/2025 | | LEI 1175 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. | Não | |
| 18/12/2025 | | LEI 1173 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - FUNDEB. | Não | |