[
  {
    "Descricao": "PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA SICONV N* 39618/2025.",
    "Data": "2025-12-12T10:18:31.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SESSAO ORDINARIA EM 02/12/2025.",
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  {
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    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PROJETO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2026.",
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    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
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    "Data": "2025-11-26T08:32:34.147",
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  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 3.",
    "Data": "2025-11-24T14:52:07.103",
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    "Descricao": "INDICAÇÕES PARA A PROXIMA SESSAO ORDINARIA EM 26/11/2025.",
    "Data": "2025-11-24T11:17:01.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2025-11-17T08:33:14.737",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PPA 2026-2029",
    "Data": "2025-11-04T11:25:05.003",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI EM 05 DE NOVEMBRO 2025.",
    "Data": "2025-11-04T11:04:31.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.",
    "Data": "2025-11-04T10:59:48.08",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 286/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NA RODOVIA BA-549, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-11-03T08:27:45.767",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-11-03T08:25:48.377",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 020/2025.",
    "Data": "2025-10-22T09:20:56.683",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Data": "2025-10-16T08:46:30.753",
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	...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...
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