[
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-08-30T10:17:55.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-08-30T10:16:34.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 066/2018",
"Data": "2018-08-24T09:31:11.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018",
"Data": "2018-08-23T20:02:59.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CAE Nº 001/2018 - Torna Pública e dispõe sobre os procedimentos para Eleição do Conselho de Alimentação Escolar de Antas, estado da Bahia, para a Gestão de 2018-2022.\r\n",
"Data": "2018-08-23T11:44:56.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-08-23T09:58:33.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-08-23T09:57:25.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T15:25:22.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO).",
"Data": "2018-08-22T15:24:25.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 192/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 193/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 194/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T15:23:48.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018\r\nATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-08-22T10:11:00.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2018;\r\n\nRESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2018;\r\n\nATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2018;",
"Data": "2018-08-20T10:52:48.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018",
"Data": "2018-08-17T11:50:11.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018",
"Data": "2018-08-17T11:49:06.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 059/2018\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-08-17T11:47:41.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 191/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências",
"Data": "2018-08-17T11:23:14.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 190/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Antas e dá outras providências.",
"Data": "2018-08-17T11:21:27.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 189/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC do Município de Antas e dá outras providências.",
"Data": "2018-08-17T11:18:56.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES PARA FASE DE LANCE E HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018",
"Data": "2018-08-17T11:05:26.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018 - IGOR LEONARDO OLIVEIRA MACÁRIO;\n\r\nPARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018 - SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS",
"Data": "2018-08-16T15:04:15.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.\r\nLEI Nº 672/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018",
"Data": "2018-08-15T14:58:56.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 187/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 188/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-15T14:51:05.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO) - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-15T14:49:22.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-08-10T12:36:40.177",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-08-10T12:35:23.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 089/18 ",
"Data": "2018-08-10T09:29:04.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 ",
"Data": "2018-08-10T08:31:24.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018",
"Data": "2018-08-10T08:30:41.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018.",
"Data": "2018-08-10T08:28:55.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-08-09T17:01:11.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)",
"Data": "2018-08-09T16:59:54.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 186/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-08-09T16:05:46.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-09T11:54:11.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 182/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 183/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 184/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 185/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-09T11:39:48.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-08-08T16:58:59.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2018 - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-08-08T13:32:30.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 175 Á 181/2018.",
"Data": "2018-08-08T13:11:18.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 171/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 172/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 173/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 174/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018",
"Data": "2018-08-07T16:11:36.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2018-08-07T14:56:03.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-08-06T07:36:35.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 166/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 167/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-03T11:41:48.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa 051/2018\r\nDispensa 052/2018\r\nDispensa 053/2018\r\nDispensa 054/2018\r\nDispensa 055/2018",
"Data": "2018-08-02T10:15:05.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 001/2018",
"Data": "2018-08-02T10:06:58.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 012/2018",
"Data": "2018-08-02T10:05:00.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-01T16:47:24.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 166/2018, 167/2018, 168/2018 E 169/2018.",
"Data": "2018-08-01T16:46:18.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 110/18",
"Data": "2018-07-31T15:52:34.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 165/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-07-31T14:00:35.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 163/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 164/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-31T09:34:48.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 27 DE JULHO DE 2018",
"Data": "2018-07-27T15:09:33.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 159/2018\r\nPORTARIA Nº 160/2018\r\nPORTARIA Nº 161/2018\r\nPORTARIA Nº 162/2018",
"Data": "2018-07-27T15:08:34.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-07-26T14:12:30.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-07-26T12:18:02.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 18 DE JULHO DE 2018",
"Data": "2018-07-24T15:17:47.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 156/2018\r\nPORTARIA Nº 157/2018\r\nPORTARIA Nº 158/2018",
"Data": "2018-07-24T15:16:05.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018\r\n",
"Data": "2018-07-24T11:36:13.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018",
"Data": "2018-07-23T10:27:53.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 015/2018 ",
"Data": "2018-07-20T10:58:51.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018",
"Data": "2018-07-16T13:34:57.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018",
"Data": "2018-07-16T11:55:19.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-07-13T14:40:46.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 002/2018\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-07-13T14:39:20.603",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 027/18",
"Data": "2018-07-13T14:38:27.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos\r\n",
"Data": "2018-07-12T13:29:10.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 155/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-10T14:13:11.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2018-07-05T16:04:02.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Justificativa de Anulação do Processo Administrativo Nº 110/2018 - Pregão Presencial Nº 014/2018",
"Data": "2018-07-05T10:35:24.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2018\r\nPORTARIA Nº 153/2018",
"Data": "2018-07-04T14:55:49.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2018\r\nDECRETO Nº 016/2018",
"Data": "2018-07-04T14:54:59.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-06-29T15:02:23.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018",
"Data": "2018-06-29T15:01:24.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-28T16:47:46.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 10/ 2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, ATÉ 31 DE SETEMBRO DE 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS COM PROCESSOS EM ANDAMENTO OU NÃO NESTE COLEGIADO, PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS DE ESPAÇO FÍSICO, NÃO CUMPRIDOS NAS RESOLUÇÕES CME Nº 001 E 002/2017. ",
"Data": "2018-06-28T16:47:30.123",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 151/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIENAI PEREIRA DE SANTANA SILVA AO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-28T16:46:56.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018\r\n\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018",
"Data": "2018-06-27T10:58:19.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.",
"Data": "2018-06-25T07:04:27.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 149/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 150/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-20T17:56:44.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.\r\nATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.\r\nATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.\r\nTERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.",
"Data": "2018-06-20T14:43:00.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 090/2017",
"Data": "2018-06-20T09:19:38.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 144/2018\r\nPORTARIA Nº 145/2018",
"Data": "2018-06-19T13:35:05.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-14T16:16:03.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018\r\n2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2018",
"Data": "2018-06-13T15:03:44.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 090/17 ",
"Data": "2018-06-12T16:30:16.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 050/2018",
"Data": "2018-06-12T16:29:19.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 671/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-12T15:19:16.783",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N° 670/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 641 DE 30 DE MARÇO DE 2017, CUJO TEXTO TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE ENTE DA FEDERAÇÃO.",
"Data": "2018-06-12T15:17:43.393",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 669/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE EM PAULO AFONSO – BAHIA, CNPJ 13450903/0001-16, UM TERRENO PÚBLICO, HOJE INUTILIZADO PELA SOCIEDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO PAROQUIAL, O QUAL COMPORÁ A IGREJA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE DUAS SERRAS- ANTAS – BAHIA.",
"Data": "2018-06-12T15:17:03.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NILZA SANTANA DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-12T15:16:09.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.\r\nDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-06-08T14:10:50.92",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018 - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-06-05T16:08:17.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-04T14:28:43.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2018 - PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC, BEM COMO OS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ",
"Data": "2018-05-30T13:05:29.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 144/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 145/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA FABIELE DE JESUS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-30T13:04:40.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 143/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2018-05-25T12:49:29.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 666 DE 25 DE MAIO DE 2018.\r\nLEI Nº 667 DE 25 DE MAIO DE 2018.\r\nLEI Nº 668 DE 25 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T12:47:18.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018",
"Data": "2018-05-25T09:48:44.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 141/2018\r\nPORTARIA Nº 142/2018",
"Data": "2018-05-24T16:01:14.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 081/18 ",
"Data": "2018-05-24T14:44:35.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018",
"Data": "2018-05-24T10:51:00.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018",
"Data": "2018-05-23T10:11:42.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-05-23T10:09:35.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-05-23T10:08:30.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018.\r\n",
"Data": "2018-05-23T10:03:38.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)",
"Data": "2018-05-23T10:02:34.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-05-23T09:59:22.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018.",
"Data": "2018-05-23T09:57:43.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-05-23T09:55:31.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018.",
"Data": "2018-05-23T09:47:59.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-22T16:29:05.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 139/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 140/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-22T16:26:53.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-05-21T15:13:58.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTE 2018.",
"Data": "2018-05-21T14:42:51.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-21T14:42:51.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-18T14:28:18.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 665/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, TABELA IX DA LEI MUNICIPAL N° 612/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-18T14:27:32.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 135/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 136/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-18T14:26:28.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.\r\nATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-05-18T10:43:09.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA EDILEUZA MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 134/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-16T10:59:47.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 087/18.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 054/18 \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 090/17 \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 079/2017,\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.\r\nERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018\r\nERRATA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 054/18.\r\nERRATA - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 087/18.",
"Data": "2018-05-10T15:07:56.78",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 014/2018\r\nPORTARIA Nº 130/2018\r\nPORTARIA Nº 131/2018\r\nPORTARIA Nº 132/2018",
"Data": "2018-05-09T16:12:44.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2018-05-08T15:06:25.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 013/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-05-08T10:52:24.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS. ",
"Data": "2018-05-08T10:30:27.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 663, DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T16:21:52.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 662 DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T16:20:22.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 664 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-27T14:30:12.34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T14:27:56.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-04-27T09:30:31.04",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 012/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T09:28:58.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-26T15:40:01.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-26T10:47:59.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO ADITIVO Nº 003/2018",
"Data": "2018-04-26T10:47:14.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 076/2017.",
"Data": "2018-04-26T10:39:52.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-26T10:21:10.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-26T10:19:06.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-26T10:17:52.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, ATO HOMOLOGATÓRIO, ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-25T16:38:55.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 658, DE 24 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI Nº 659, DE 24 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-25T14:26:14.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-25T14:25:16.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-25T14:24:52.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 011/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-25T14:23:54.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-25T08:36:47.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 126/2018 DE 23DE ABRILDE 2018 - CEDE O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA, AO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-23T14:45:04.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2018 DE 23DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-23T13:38:52.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N°01/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N°02/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-19T15:56:36.53",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2018-04-18T16:39:35.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 121/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 122/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 123/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-18T16:37:22.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 077/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 076/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 078/2017.",
"Data": "2018-04-18T15:28:57.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 118/2017.",
"Data": "2018-04-18T15:28:07.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020. ",
"Data": "2018-04-16T16:56:06.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 117/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 118/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 119/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SRª MÔNICA SOUZA SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ANTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T16:54:41.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA, PARA PROGRESSÃO VERTICAL PELA VIA ACADÊMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-16T16:54:04.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº009, DE 12DE ABRIL DE 2018 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUA CONTRATAÇÃO DE PESSOALTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC E EM POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº010/2018 DE 13DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTEDE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CPAPE, DESIGNADA PARA ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR, REGULAMENTAR E DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T16:53:06.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM ANTAS – BA.",
"Data": "2018-04-16T16:51:55.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE ANTENSE, A QUAL SE FORMALIZARÁ ATRAVÉS DO REGIME DE PLANTÃO COM REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T16:51:11.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020.",
"Data": "2018-04-12T16:09:45.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-04-12T12:21:35.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-04-12T12:03:19.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA OSERVIDOR CLAUDENILDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 114/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 115/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T16:50:54.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T16:08:20.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº006, DE 05 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T16:07:20.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 118/17.",
"Data": "2018-04-11T14:05:04.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-11T11:47:13.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-10T12:04:21.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018.\r\nEDITAL MUNICIPAL Nº 002/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-09T16:26:27.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DOS ATOS DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-06T14:49:45.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-04-06T14:31:06.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-04-06T10:28:52.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-06T10:17:47.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-06T10:16:28.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-06T10:13:58.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-06T10:12:43.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 657 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2018-04-05T15:17:03.34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-05T15:16:32.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-04-05T12:41:36.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-05T12:39:49.967",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-04-05T12:18:44.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-04-05T12:08:30.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2018 DE 03 DEABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-04T13:41:57.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\n2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-04T12:14:19.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-28T10:39:33.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-27T13:04:32.54",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2018 - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-03-27T13:02:36.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.",
"Data": "2018-03-27T12:58:20.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 110/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T15:37:46.593",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 660 DE 23 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-26T15:35:58.443",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 661/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T15:30:12.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-23T11:49:53.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2018 DE 21DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 106/2018 DE 21DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 107/2018 DE 21DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 108/2018 DE 21 DE MARÇODE 2018.",
"Data": "2018-03-21T14:02:29.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR.",
"Data": "2018-03-21T14:02:04.87",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº. 007/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA SEMEC Nº. 008/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA SEMEC Nº. 009/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-21T14:01:30.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018",
"Data": "2018-03-21T08:13:49.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DO TERMOS DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-03-20T13:35:26.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-03-20T08:13:05.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-19T08:11:17.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - EXONERA OSERVIDOR JOSÉ ALEILTON LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-16T15:03:11.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-15T14:03:07.88",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-03-15T10:01:09.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-03-15T10:00:13.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-03-15T09:58:53.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-03-15T09:56:57.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2016.",
"Data": "2018-03-14T16:23:31.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 103/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-14T15:46:48.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\nATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\nATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-13T15:38:54.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-03-13T13:45:16.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 032/2018\r\nTERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL\r\nDISPENSA Nº 033/2018\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº 034/2018\r\nTERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL\r\nDISPENSA Nº 035/2018\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-03-09T15:03:49.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-06T09:27:09.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-02T15:54:02.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Anulação – Item 03 do Pregão Presencial nº 005/2018",
"Data": "2018-03-02T15:37:49.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 118/2017.",
"Data": "2018-03-01T15:54:54.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 102/2017.",
"Data": "2018-03-01T14:23:08.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 119/2017.",
"Data": "2018-03-01T14:22:25.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 101/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T13:34:33.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 098/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T13:33:32.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-01T13:20:24.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2018 - TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-03-01T12:13:57.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 094/2018\r\nPORTARIA Nº 095/2018\r\nPORTARIA Nº 096/2018\r\nPORTARIA Nº 097/2018\r\nPORTARIA Nº 098/2018\r\nPORTARIA Nº 099/2018\r\nPORTARIA Nº 100/2018",
"Data": "2018-02-27T16:52:37.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-02-23T17:13:46.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-02-22T16:09:27.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE 001/2018 - AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-02-22T11:43:14.34",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).",
"Data": "2018-02-22T11:42:01.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\nATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\n3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\n3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-02-22T08:36:35.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-21T16:23:57.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 090/2018\r\nPORTARIA Nº 091/2018\r\nPORTARIA Nº 092/2018\r\nPORTARIA Nº 093/2018\r\nPORTARIA SMEC Nº. 005/2018\r\nPORTARIA SMEC Nº. 006/2018",
"Data": "2018-02-21T16:23:12.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 056/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 052/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 053/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 025/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 079/17",
"Data": "2018-02-21T14:52:40.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018",
"Data": "2018-02-20T07:53:22.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 076/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 077/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 078/2017.",
"Data": "2018-02-16T14:51:12.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\nATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.\r\nATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.\r\nATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-16T12:35:12.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018",
"Data": "2018-02-15T06:50:08.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-06T09:52:54.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-06T05:27:36.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-05T11:25:19.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEC Nº. 004/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T10:51:58.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-02-05T10:51:03.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\r\nATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017",
"Data": "2018-02-02T13:51:03.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2018-02-02T13:21:44.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nRESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2018-02-02T11:36:11.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-02-02T10:46:00.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2018-02-02T10:41:48.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - P.A. Nº 035/2018",
"Data": "2018-01-31T16:12:40.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017.\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.\r\nATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\n3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 \r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-01-31T13:53:48.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-01-25T18:37:14.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 003/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 004/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-24T15:52:22.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 004/2018.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-01-24T15:51:34.75",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES.",
"Data": "2018-01-24T15:42:43.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-01-23T12:10:05.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-22T15:01:10.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-22T14:59:18.033",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 001/18 – DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ANTAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2018-01-19T11:13:49.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 DE16 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES.",
"Data": "2018-01-19T11:12:15.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEIA O SENHOR CLEITON CARLOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DECONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-19T11:09:56.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-19T07:54:29.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - P.A. Nº 024/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - P.A. Nº 025/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - P.A. Nº 026/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - P.A. Nº 027/2018.",
"Data": "2018-01-19T07:52:43.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2017 DE16 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES.",
"Data": "2018-01-17T15:35:25.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº143/2017 DE 07DE ABRILDE 2017 - NOMEIA O SENHOR CLEITON CARLOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DECONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-17T15:34:56.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº486/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, LOTADO NASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-17T15:33:40.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO REGIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº003/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-12T14:33:21.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-12T14:32:32.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2017 ",
"Data": "2018-01-11T17:24:59.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2017.",
"Data": "2018-01-11T17:24:11.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-11T17:15:09.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T17:10:03.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T17:09:23.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018 de 02 de janeiro de 2018.\r\nPORTARIA Nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018.",
"Data": "2018-01-09T16:51:52.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017",
"Data": "2017-12-28T14:15:29.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANTAS, COMPREENDENDO O PERÍODO 2015 – 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T13:47:50.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2017",
"Data": "2017-12-27T11:20:21.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 044/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 052/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 056/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 053/17\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2017\r\nPORTARIA Nº 482/2017\r\nPORTARIA Nº 483/2017\r\nPORTARIA Nº 484/2017\r\nPORTARIA Nº 485/2017\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETIRADA DE TORRE",
"Data": "2017-12-22T17:37:17.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-12-20T16:33:19.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017",
"Data": "2017-12-20T16:32:19.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 480/2017",
"Data": "2017-12-20T15:29:36.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N.º 01/2017",
"Data": "2017-12-19T16:42:43.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 481/2017",
"Data": "2017-12-19T16:42:02.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017",
"Data": "2017-12-19T15:44:58.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017\r\nATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.\r\nPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\n2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017",
"Data": "2017-12-19T15:09:18.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 138/2017\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017",
"Data": "2017-12-15T14:15:31.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2017",
"Data": "2017-12-14T14:15:40.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 098/2017\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-12-14T12:11:29.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA 479/2017",
"Data": "2017-12-12T16:14:11.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ",
"Data": "2017-12-08T11:34:09.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O Nº. 118/2017",
"Data": "2017-12-07T16:43:50.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017",
"Data": "2017-12-07T15:25:17.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-07T11:33:38.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30, de 04 de Dezembro de 2017 - Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Antas Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-07T11:32:58.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 479/2017\r\nPORTARIA/SMEC Nº 01, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-07T11:31:55.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 044/17 ",
"Data": "2017-12-06T15:49:01.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-12-06T15:47:27.683",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-05T09:57:42.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.\r\nLEI Nº 654/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Antas, para o exercício de 2018, e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-01T20:38:32.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-01T11:34:16.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 097/2017\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-30T08:53:48.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O Nº. 119/2017",
"Data": "2017-11-29T14:54:49.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T12:44:01.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017",
"Data": "2017-11-29T10:36:15.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO 2017",
"Data": "2017-11-28T12:47:54.37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 476/2017\r\nPORTARIA Nº 477/2017\r\nPORTARIA Nº 478/2017",
"Data": "2017-11-28T12:46:58.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 655/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nLEI Nº 656/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-24T14:45:12.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017\r\nERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017\r\nERRTA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017",
"Data": "2017-11-24T11:24:49.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.",
"Data": "2017-11-24T10:36:45.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 017/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 018/2018\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 019/2018\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 020/2018",
"Data": "2017-11-23T12:19:37.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA 421/2017\r\nPORTARIA 475/2017",
"Data": "2017-11-21T09:58:15.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017",
"Data": "2017-11-17T14:12:42.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017",
"Data": "2017-11-16T09:43:25.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017",
"Data": "2017-11-14T15:04:55.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 426/2017\r\nPORTARIA Nº 427/2017",
"Data": "2017-10-26T10:46:14.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 425/2017",
"Data": "2017-10-23T10:53:05.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 027/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 040/17",
"Data": "2017-10-20T08:51:33.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 423/2017\r\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 424/2017",
"Data": "2017-10-19T15:48:34.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 418/2017\r\nPORTARIA Nº 419/2017\r\nPORTARIA Nº 420/2017\r\nPORTARIA Nº 421/2017\r\nPORTARIA Nº 422/2017\r\nPORTARIA Nº 423/2017\r\nPORTARIA Nº 424/2017",
"Data": "2017-10-16T16:26:30.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 417/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-10-11T16:12:21.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 25/2017",
"Data": "2017-10-11T16:11:35.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-10T08:59:05.913",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 415/2017\r\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 416/2017",
"Data": "2017-10-06T11:57:39.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Chamada Publica 002/2017 - Aviso de Resultado, Homologação e Resumo do Contrato.",
"Data": "2017-10-06T11:40:40.61",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 096/2017\r\nTERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL",
"Data": "2017-10-06T11:39:28.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 027/17 ",
"Data": "2017-10-05T14:26:26.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 ",
"Data": "2017-10-05T10:36:22.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 415/2017\r\nPORTARIA Nº 416/2017",
"Data": "2017-10-03T16:25:40.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017\r\nTERMOS DE CONTRATO",
"Data": "2017-10-03T14:34:13.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 652 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.\r\n\r\n",
"Data": "2017-10-02T13:33:32.643",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 095/2017\r\nTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
"Data": "2017-09-28T14:41:49.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-09-28T14:38:25.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 094/2017\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-09-28T14:37:08.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 413/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências",
"Data": "2017-09-26T14:17:29.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO N° 103 DE 15/08/2017",
"Data": "2017-09-26T14:07:46.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-09-25T11:49:37.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-25T11:49:37.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-25T11:49:37.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 118/17\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 055/17",
"Data": "2017-09-21T15:24:25.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 045-2017 - AW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME\r\n\nRESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 045-2017 - GRUPO MULTI EVENTOS LTDA - ME;",
"Data": "2017-09-19T13:47:05.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 407/2017\r\nPORTARIA Nº 408/2017\r\nPORTARIA Nº 409/2017\r\nPORTARIA Nº 410/2017\r\nPORTARIA Nº 411/2017\r\nPORTARIA Nº 412/2017",
"Data": "2017-09-14T16:33:06.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 015/2017\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-09-14T10:26:19.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-09-12T14:13:09.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 405/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 406 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nERRATA PORTARIA Nº 404/2017",
"Data": "2017-09-11T15:48:36.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 650, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 651, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº404/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017",
"Data": "2017-09-06T15:34:19.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE 2ª PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017",
"Data": "2017-09-04T16:44:46.703",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 /2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017\r\nTERMOS DE CONTRATOS",
"Data": "2017-09-04T11:30:35.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.\r\nTERMOS DE RESUMOS DE CONTRATO\r\n",
"Data": "2017-09-01T15:37:54.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 \r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-08-31T15:34:55.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017\r\nTERMO DE CONTRATO ",
"Data": "2017-08-31T09:18:48.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017",
"Data": "2017-08-31T09:17:16.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa 093/2017\r\nDispensa 092/2017\r\nDispensa 091/2017\r\nDispensa 090/2017\r\nDispensa 089/2017",
"Data": "2017-08-31T09:16:26.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 ",
"Data": "2017-08-30T16:46:56.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 400 DE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 402/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 403/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-08-30T16:45:02.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 011/2017",
"Data": "2017-08-25T15:10:18.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 401/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 ",
"Data": "2017-08-25T15:09:46.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 354/2017\r\nPORTARIA Nº398/2017\r\nPORTARIA Nº 300 DE 23 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-23T11:57:09.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 010/2017",
"Data": "2017-08-23T11:18:07.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DOM Nº 000105 de 17/08/2017.",
"Data": "2017-08-21T16:05:09.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 398/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 399/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-21T16:04:20.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017",
"Data": "2017-08-18T10:56:51.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 397/2017\r\nPORTARIA Nº 386/2017\r\nPORTARIA Nº 387/2017\r\nPORTARIA Nº 388/2017\r\nPORTARIA Nº 389/2017\r\nPORTARIA Nº 390/2017\r\nPORTARIA Nº 391/2017\r\nPORTARIA Nº 392/2017\r\nPORTARIA Nº 393/2017\r\nPORTARIA Nº 394/2017\r\nPORTARIA Nº 395/2017\r\nPORTARIA Nº 396/2017",
"Data": "2017-08-17T16:42:41.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria nº 382/2017\r\nErrata da Portaria nº 383/2017\r\nErrata da Portaria nº 385/2017",
"Data": "2017-08-17T14:55:10.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2017 ",
"Data": "2017-08-17T14:54:35.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 088/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº 087/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº 086/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº 085/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº 084/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº 083/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº 082/2017\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-08-16T11:18:06.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017",
"Data": "2017-08-16T09:48:54.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 011/2017\r\nTERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-08-16T09:35:16.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017\r\nATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017\r\nATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017\r\nRESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-08-15T16:14:20.86",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-08-14T16:13:53.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-08-11T15:20:50.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.",
"Data": "2017-08-11T15:20:06.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-08-11T13:15:11.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017",
"Data": "2017-08-11T10:13:23.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 009/2017.",
"Data": "2017-08-10T16:56:52.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017",
"Data": "2017-08-10T14:13:12.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 (RECURSO ADMINISTRATIVO).",
"Data": "2017-08-10T07:58:59.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 381/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 382/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 383/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 384/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 385/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T17:05:25.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMACS DO FUNDEB Nº 007/2017.",
"Data": "2017-08-03T20:21:12.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.\r\n3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017",
"Data": "2017-08-02T13:55:11.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 380/2017",
"Data": "2017-08-01T16:36:16.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-31T10:42:15.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.\r\n2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017",
"Data": "2017-07-27T14:11:19.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 201 /2017\r\nPORTARIA Nº 202/2017\r\nPORTARIA Nº 203/2017",
"Data": "2017-07-27T11:49:55.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017",
"Data": "2017-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T15:33:04.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 200/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-26T14:27:52.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 199/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-26T11:21:12.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2017-07-26T09:50:30.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 649, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-25T06:05:50.853",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.",
"Data": "2017-07-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-20T21:28:48.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.\r\n2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.",
"Data": "2017-07-20T14:49:31.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-07-19T14:20:10.63",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-19T14:18:29.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-18T16:57:18.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA.\r\n2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.",
"Data": "2017-07-18T12:15:44.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - AVISO DE ALTERAÇÃO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-07-14T19:39:16.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-14T16:34:27.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.",
"Data": "2017-07-13T11:43:40.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\nCOMUNICADO.",
"Data": "2017-07-13T10:46:41.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 198/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-07-12T11:39:40.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-12T09:24:30.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-12T09:21:44.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T15:32:34.713",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 195/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 196/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 197/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T15:30:16.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2017-07-11T14:50:35.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO RPESENCIAL Nº 037/2017.",
"Data": "2017-07-10T10:50:47.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T15:27:35.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-07-07T09:39:22.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T09:32:57.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.",
"Data": "2017-07-07T09:32:09.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T09:31:13.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T09:30:10.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.",
"Data": "2017-07-07T09:29:33.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T09:28:30.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-06T15:27:01.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 069/2017.",
"Data": "2017-07-06T14:57:48.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-06T14:15:15.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 060/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-06T14:14:55.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2017.",
"Data": "2017-07-06T09:41:15.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2017.",
"Data": "2017-07-06T09:40:26.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-05T15:21:50.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 648/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T14:34:51.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T14:34:10.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 085/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 152/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T14:33:30.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 191/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 192/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 193/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 194/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 171/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T14:32:23.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL",
"Data": "2017-07-05T10:00:54.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.",
"Data": "2017-06-30T22:50:56.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 070/2017.",
"Data": "2017-06-30T22:18:54.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2017.",
"Data": "2017-06-30T21:42:27.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.",
"Data": "2017-06-30T21:41:42.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017.",
"Data": "2017-06-30T20:44:41.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2017.",
"Data": "2017-06-30T20:41:24.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2017.",
"Data": "2017-06-30T20:37:35.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2017.",
"Data": "2017-06-30T20:36:36.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-06-30T18:40:29.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 - RESULTADO FINAL.\r\n",
"Data": "2017-06-30T15:55:18.553",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-06-30T14:05:41.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2017.",
"Data": "2017-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 022 DE 29 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-29T16:27:12.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-29T14:53:15.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-29T13:42:38.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-29T13:39:55.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.",
"Data": "2017-06-29T12:50:48.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.",
"Data": "2017-06-29T08:47:35.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.",
"Data": "2017-06-29T08:42:28.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-06-28T19:41:57.247",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO.",
"Data": "2017-06-28T14:06:21.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2016.",
"Data": "2017-06-28T14:06:01.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017",
"Data": "2017-06-26T15:50:27.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 058/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 051/2017",
"Data": "2017-06-22T18:48:28.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 044/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 048/2017\r\nDISPENSA Nº 042/2017\r\nTERMO DE CONTRATO DE Nº 046/2017\r\nDISPENSA Nº 041/2017\r\nTERMO DE CONTRATO DE Nº 045/2017\r\nDISPENSA Nº 040/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 044/2017\r\nDISPENSA Nº 039/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2017\r\nDISPENSA Nº 038/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 042/2017\r\nDISPENSA Nº 037/2017\r\nDISPENSA Nº 036/2017",
"Data": "2017-06-22T17:26:10.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-22T17:19:37.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-22T17:15:01.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-21T20:03:56.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DATA DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017;\r\n\nAVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DATA DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017;\r\n\nAVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DATA DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017;\r\n\nAVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DATA DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017;\r\n\nAVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DATA DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017;",
"Data": "2017-06-20T17:38:58.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS.\r\n",
"Data": "2017-06-20T11:15:24.813",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 179/2017\r\nPORTARIA Nº 182/2017\r\nPORTARIA Nº 183/2017\r\nPORTARIA Nº 184/2017\r\nPORTARIA Nº 185/2017\r\nPORTARIA Nº 186/2017\r\nPORTARIA Nº 187/2017\r\nPORTARIA Nº 189/2017\r\nPORTARIA Nº 190/2017\r\nPORTARIA Nº 188/2017",
"Data": "2017-06-19T16:40:46.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.",
"Data": "2017-06-16T08:53:57.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-13T16:42:14.857",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 019/2017.",
"Data": "2017-06-13T16:18:34.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 181/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 182/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T16:04:44.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA.",
"Data": "2017-06-13T10:08:26.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 172/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 173/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 174/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 175/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 176/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 177/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 178/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 179/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 180/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T09:59:07.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:32:04.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:27:32.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171/2017\r\nEDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017",
"Data": "2017-06-09T15:26:07.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2015.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:26:07.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 019/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 020/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 021/2017.",
"Data": "2017-06-09T15:24:06.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - RESUMOS DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-09T13:46:21.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2017",
"Data": "2017-06-08T16:23:03.207",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017",
"Data": "2017-06-08T11:04:09.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.",
"Data": "2017-06-07T16:07:49.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017",
"Data": "2017-06-06T16:33:46.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21/2017",
"Data": "2017-06-06T16:14:28.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 169/2017\r\nPORTARIA Nº 170/2017",
"Data": "2017-06-06T16:13:29.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-02T10:52:34.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DA 2ª (TERCEIRA) REUNIÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.",
"Data": "2017-06-01T15:29:31.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 167/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 168/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-01T14:16:50.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-01T13:58:00.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-01T12:06:17.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-01T10:35:12.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017",
"Data": "2017-05-31T16:01:48.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ABERTURA DO EDITAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-31T15:29:19.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-31T15:28:46.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 167/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-31T15:28:10.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-30T14:54:36.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 167/2017",
"Data": "2017-05-30T14:38:42.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13/2017",
"Data": "2017-05-30T14:33:01.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-29T17:10:05.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-29T15:16:34.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T16:51:43.757",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-26T12:41:22.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 647, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-26T12:40:32.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 013/2017 - AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-26T11:35:44.793",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº _____/2017 - RESUMO DE CONTRATO DE Nº ________/2017.",
"Data": "2017-05-25T17:59:30.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº ______/2017 - RESUMO DE CONTRATO DE Nº ________/2017.",
"Data": "2017-05-25T17:58:28.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 012/2017 - AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-25T16:07:59.893",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 009/2017 - AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-25T16:06:06.067",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 164/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 165, DE 24 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 166, DE 24 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 019, DE 24 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T11:19:02.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017",
"Data": "2017-05-24T13:35:32.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 162/2017\r\nATOS ADJUDICATÓRIOS - PREGÕES PRESENCIAIS\n\r\nATOS HOMOLOGATÓRIOS - PREGÕES PRESENCIAIS\n\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO\r\n\nATAS DESERTAS DOS PREGÕES PRESENCIAIS\r\n\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL",
"Data": "2017-05-19T16:39:25.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - AVISO DE ANULAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-18T15:54:48.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-16T16:43:19.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.",
"Data": "2017-05-15T17:38:35.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-05-15T17:36:57.867",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-11T18:23:39.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.",
"Data": "2017-05-11T11:52:46.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 015.A/2017\r\nTERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 031A/2017",
"Data": "2017-05-10T16:54:43.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nTERMO DE CONVÊNIO ",
"Data": "2017-05-09T16:52:43.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2017\r\nDECRETO Nº. 018, 09 DE MAIO DE 2017",
"Data": "2017-05-09T16:52:11.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 646/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T16:51:43.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 160/2017 \r\nPORTARIA Nº 161/2017\r\nPORTARIA Nº 162/2017\r\nPORTARIA Nº 163/2017",
"Data": "2017-05-09T16:49:34.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 079/2017",
"Data": "2017-05-09T16:19:38.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017",
"Data": "2017-05-09T16:02:04.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2017. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 046/2017.",
"Data": "2017-05-08T10:48:05.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 006/2017 - AVISO DE RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE N° 007/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\nCARTA CONVITE N° 008/2017 - AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-05-08T10:45:08.877",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-05T14:29:43.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.",
"Data": "2017-05-05T13:22:30.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.",
"Data": "2017-05-05T12:26:14.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 028/2017",
"Data": "2017-05-04T16:00:40.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/17.",
"Data": "2017-05-04T15:31:50.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 - RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T11:49:46.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 031/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T16:35:05.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.c/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-27T18:27:27.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-27T18:25:58.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS\r\nPORTARIAS\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO \r\nANULAÇÃO DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-04-27T16:55:40.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-27T11:00:11.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 052/2017",
"Data": "2017-04-26T15:11:42.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 011/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 063/2017",
"Data": "2017-04-26T14:50:15.403",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 062/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 061/2017",
"Data": "2017-04-26T14:34:59.597",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 030/2017",
"Data": "2017-04-26T14:27:22.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRTA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2017 (CPS Nº 004/2017)",
"Data": "2017-04-26T14:22:31.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO CONTRATO DE Nº 049/2017.",
"Data": "2017-04-25T17:33:24.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 151/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017",
"Data": "2017-04-25T16:34:12.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 001.2/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-25T14:13:03.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T12:14:44.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.",
"Data": "2017-04-20T15:10:35.003",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2017.",
"Data": "2017-04-20T14:43:34.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRTA - DISPENSA Nº 023/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-20T12:34:39.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2017.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2017.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2017.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-20T12:13:50.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 005/2017 - RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-20T09:24:26.91",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO DE Nº 048/2017.",
"Data": "2017-04-20T09:23:59.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-19T14:17:37.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 018/2017\r\nTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2017",
"Data": "2017-04-19T09:51:38.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 149/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 150/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T16:33:23.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 13/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 15/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T16:31:53.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T15:16:26.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 122/2017.",
"Data": "2017-04-17T16:47:00.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 147/2017.",
"Data": "2017-04-17T16:19:12.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13/2017, De 12 de Abril de 2017.\r\nDECRETO Nº 14/2017, DE 12 de Abril de 2017.\r\nDECRETO Nº 14/2017, De 12 de Abril de 2017.\r\nDECRETO Nº 16/2017, DE 12 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T15:27:29.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 147/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T15:26:03.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.",
"Data": "2017-04-12T11:59:03.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 642 DE 07 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-07T16:15:56.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2017-04-07T16:13:35.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11/2017",
"Data": "2017-04-07T16:12:44.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 142/2017\r\nPORTARIA Nº 143/2017\r\nPORTARIA Nº 144/2017\r\nPORTARIA Nº 145/2017",
"Data": "2017-04-07T16:11:05.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/17\r\nAVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/17",
"Data": "2017-04-06T15:43:27.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-06T13:48:45.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-06T13:37:23.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resposta Impugnação e Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 011/2017",
"Data": "2017-04-05T16:49:34.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138/2017\r\nPORTARIA Nº 139/2017\r\nPORTARIA Nº 140/2017\r\nPORTARIA Nº 141/2017",
"Data": "2017-04-05T16:21:52.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 137/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T16:26:32.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 641 de 30 de março de 2017.",
"Data": "2017-04-04T16:25:27.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 044/2017",
"Data": "2017-04-04T15:24:01.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 018/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 039/2017",
"Data": "2017-04-04T15:20:43.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-31T18:00:36.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2017.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2017.",
"Data": "2017-03-31T17:34:11.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CME - ANTAS Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-31T16:43:16.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 019/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T16:34:54.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T16:33:27.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 038/2017",
"Data": "2017-03-31T14:27:30.693",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T18:50:33.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T16:30:33.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 003/2017.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 006/2017.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 007/2017.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 002/2017.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 005/2017.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T15:49:04.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.1/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T15:36:49.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2017, DE 30 de março de 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T15:31:43.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.4/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T15:14:11.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.5/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T13:25:53.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.8/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T13:25:11.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T13:07:45.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.7/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T12:16:20.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 - RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-27T16:22:03.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 017/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.",
"Data": "2017-03-27T15:34:07.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 015/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:33:08.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 014/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:31:15.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2017.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2017.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2017.\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2017.",
"Data": "2017-03-27T08:17:53.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2017\r\n",
"Data": "2017-03-24T16:55:33.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 003/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 030/2017",
"Data": "2017-03-24T15:48:07.567",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 004/2017 - AVISO DE RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-24T15:23:40.15",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.",
"Data": "2017-03-23T15:33:40.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-23T15:28:46.653",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2017.",
"Data": "2017-03-23T12:02:52.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº. 012/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2017-03-22T15:48:01.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 126/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N. 127/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N. 128/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N. 129/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N. 130/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N. 131/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 132 de 22 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 133 de 22 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 134 de 22 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 135 de 22 de março de 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-22T15:39:17.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-03-20T19:29:14.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 011/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.\r\nEDITAL Nº. 012/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017.",
"Data": "2017-03-20T19:04:03.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 640 DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T11:43:21.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 035/2017.",
"Data": "2017-03-17T11:15:14.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-17T10:31:12.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Pregão Presencial nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-16T19:34:20.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 002/2017 - RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-16T18:31:37.59",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T10:34:38.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 014/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 021/2017",
"Data": "2017-03-15T15:11:56.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2017, de 15 de Março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 125/2017, de 15 de Março de 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-15T12:36:36.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017 \r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 ",
"Data": "2017-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 122 /2017, DE 14 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 123 /2017, DE 14 de março de 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-14T16:54:41.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T08:56:11.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005.2/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2017 (CF Nº 001/2017).",
"Data": "2017-03-13T17:31:26.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005.1/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004.3/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-03-10T14:28:26.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004.1/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T14:27:00.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001.6/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-10T14:25:39.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001.3/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 003/2017.",
"Data": "2017-03-10T14:23:26.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 120/2017 de 06 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-10T10:25:20.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2017, DE 09 de MARÇO de 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T16:46:50.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-09T09:55:07.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-08T09:49:09.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2017, DE 02 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 113/2017, DE 02 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 114/2017, DE 02 de Março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 115/2017, DE 02 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 116/2017, DE 02 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 117/2017, DE 02 de Março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 118/2017, DE 03 de Março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 119/2017, DE 03 de Março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 120/2017, De 06 de março de 2017.\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-08T09:48:31.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso e Edital da Chamada Pública nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-07T19:59:26.56",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso e Edital do Pregão Presencial nº 005/2017",
"Data": "2017-03-07T19:57:00.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017",
"Data": "2017-03-06T23:55:22.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-06T17:08:55.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017: AVISO DE RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-03-06T16:59:31.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 ",
"Data": "2017-03-06T09:43:58.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA CONVOCAÇÃO: REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-03T15:43:57.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.",
"Data": "2017-03-03T15:17:05.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-03T11:36:36.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO: REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-03T09:48:10.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.",
"Data": "2017-03-03T09:42:28.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 011/2017.",
"Data": "2017-03-02T16:55:19.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-02T16:51:43.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 007/2014.",
"Data": "2017-03-02T16:50:12.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 006/2017.",
"Data": "2017-02-23T18:05:41.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T18:04:12.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 009/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:57:36.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 008/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:51:35.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 006/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:50:29.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-02-23T13:57:47.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-02-22T16:31:25.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-22T16:30:21.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-02-22T16:07:00.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2017",
"Data": "2017-02-21T11:49:36.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-17T15:20:06.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME-ANTAS-BA Nº 002, 23 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-17T12:37:58.157",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 001/2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 001/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2017 (RESUMO)\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2017",
"Data": "2017-02-17T10:03:35.013",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 003/2014\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 004/2017 (RESUMO)\r\nCONTRATO Nº 004/2017\r\nCONTRATO Nº 005/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 005/2017 (RESUMO)\r\nDISPENSA Nº 004/2017",
"Data": "2017-02-16T15:25:52.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 001/2017.\r\nPregão Presencial 002/2017 .",
"Data": "2017-02-10T14:56:45.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008 de 07 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 009 de 07 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-10T14:39:04.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 073, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 074, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 075, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 076, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-10T14:37:07.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007 de 06 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-08T14:29:25.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 072, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 001/2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 002/2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 003/2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 004/2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 005/2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 006/2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 007/2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 008/2017.\r\nErrata: Publicação da Portaria nº 009/2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-02-08T14:24:27.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067, de 30 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 068, de 30 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 069, de 30 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 070, de 30 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 071, de 30 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-31T16:36:10.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T10:35:27.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T10:34:21.627",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 043, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 044, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 045, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 046, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 047, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 048, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 049, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 050, de 18 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 051, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 052, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 053, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 054, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 055, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 056, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 057, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 058, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 059, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 060, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 061, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 062, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 063, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 064, de 18 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 065, de 19 de janeiro de 2017. \r\nPORTARIA Nº 066, de 19 de janeiro de 2017. \r\n",
"Data": "2017-01-19T15:16:30.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, de 17 de janeiro de 2017. Nomeia o Servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de PROCURADOR CIVEL E TRABALHISTA, lotado na Prefeitura Municipal de Antas e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-17T16:10:36.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-01-16T11:20:29.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 011 DE 10 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-01-11T19:04:01.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 639/2017",
"Data": "2017-01-11T19:02:22.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-01-10T21:10:46.887",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, de 02 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 003, de 02 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-05T18:10:45.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, de 02 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 002, de 02 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 003, de 02 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 004 de 02 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-01-04T11:44:08.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T11:41:25.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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