[
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGOSTO 2025.",
    "Data": "2025-08-11T16:40:36.08",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 33-2025",
    "Data": "2025-07-23T21:08:04.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO N 015-2025.",
    "Data": "2025-07-21T14:00:41.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO_33_conferencia_das_mulheres",
    "Data": "2025-07-17T16:29:59.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 3º Bimestre 2025.",
    "Data": "2025-07-14T14:02:58.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 32-2025 GRAFICA.",
    "Data": "2025-07-11T13:56:32.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "032 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2025-06-25T16:29:06.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 32.",
    "Data": "2025-06-17T14:32:30.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "MOÇÃO - 007-2025 pesar.\r\nMOÇÃO - 008-2025 pesar.\r\nMOÇÃO - 009-2025 pesar.",
    "Data": "2025-06-11T00:19:25.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.",
    "Data": "2025-06-11T00:13:59.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO 012-2025 - COCA DA SAÚDE.",
    "Data": "2025-06-11T00:11:57.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE 22 DE MAIO DE 2025 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 27 DE MAIO DE 2025 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 03 DE JUNHO DE 2025 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.",
    "Data": "2025-06-11T00:11:17.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTOGRAFO DE LEI 976-2025.",
    "Data": "2025-06-11T00:09:19.563",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTOGRAFO DE LEI 975-2025  - LDO 2026.",
    "Data": "2025-06-11T00:08:23.987",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO 007-2025 - VALDIR VELOSO.\r\nREQUERIMENTO 008-2025 - DIDICO.\r\nREQUERIMENTO 009-2025 - VALDIR VELOSO.\r\nREQUERIMENTO 010-2025 - VALDIR VELOSO.\r\nREQUERIMENTO 011-2025 - VALDIR VELOSO.\r\nREQUERIMENTO 012-2025 - VALDIR VELOSO.\r\nREQUERIMENTO 013-2025 - SILVAN.",
    "Data": "2025-06-09T23:39:51.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MOÇÃO - 005-2025 pesar.\r\nMOÇÃO - 006-2025 pesar.\r\nMOÇÃO - 001-2025 aplausos.\r\nMOÇÃO - 002-2025 aplausos.",
    "Data": "2025-06-09T23:19:30.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA DA SESSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2025.\r\nPAUTA - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.\r\nPAUTA - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.",
    "Data": "2025-06-09T23:06:05.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INDICAÇÃO 007-2025 - DIDICO.\r\nINDICAÇÃO 008-2025 - DIDICO.\r\nINDICAÇÃO 009-2025 - DIDICO.\r\nINDICAÇÃO 010-2025-DECLITON.\r\nINDICAÇÃO 011-2025 - VALDIR.",
    "Data": "2025-06-09T00:22:18.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.\r\nATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 10 DE MARÇO DE 2025 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 17 DE MARÇO DE 2025 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 25 DE MARÇO DE 2025 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 31 DE MARÇO DE 2025 DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 08 DE ABRIL DE 2025 DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 15 DE ABRIL DE 2025 DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 17 DE ABRIL DE 2025 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.\r\nATA DE 22 DE ABRIL DE 2025 DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 29 DE ABRIL DE 2025 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 06 DE MAIO DE 2025 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.\r\nATA DE 13 DE MAIO DE 2025 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.",
    "Data": "2025-06-09T00:13:30.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 015-2025.",
    "Data": "2025-05-23T23:29:47.63",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SADASD",
    "Data": "2025-05-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "031 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 031-2025 - GÁS.",
    "Data": "2025-05-16T11:20:37.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 1º QUADRIMESTRE 2025.",
    "Data": "2025-05-12T16:28:46.843",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "MOÇÃO - 001-2025 REPUDIO.",
    "Data": "2025-05-09T23:56:15.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MOÇÃO - 002-2025 PESAR.\r\nMOÇÃO - 003-2025 PESAR.\r\nMOÇÃO - 004-2025 PESAR.",
    "Data": "2025-05-09T23:55:49.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO 005-2025 - JUNIOR COSTA.",
    "Data": "2025-05-09T00:01:29.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 31 - GÁS DE COZINHA.",
    "Data": "2025-05-08T11:27:20.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO GÁS - 003-2025.",
    "Data": "2025-05-06T14:01:36.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.",
    "Data": "2025-05-05T09:16:01.66",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 030-2025 - CARRO.",
    "Data": "2025-05-05T00:41:58.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTOGRAFO DE LEI 974-2025, 030- AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO,  INDICAÇÃO 001-2025 - VALDIR, INDICAÇÃO 002-2025 - VALDIR, INDICAÇÃO 003-2025 - DIDICO, INDICAÇÃO 004-2025 - DIDICO, INDICAÇÃO 005-2025 - DIDICO, INDICAÇÃO 006-2025 - JUNIOR COSTA,  MOÇÃO - 001-2025 PESAR, REQUERIMENTO 001-2025 - VANNY, REQUERIMENTO 002-2025 - VALDIR VELOSO, REQUERIMENTO 003-2025 - VALDIR VELOSO, REQUERIMENTO 004-2025 - VALDIR VELOSO, REQUERIMENTO 005-2025 - MARQUINHOS.",
    "Data": "2025-04-17T13:16:08.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 029 DE 2025.",
    "Data": "2025-04-10T13:54:47.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 28-2025 CAMISAS, 029 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE DISPENSA 30 CARRO.",
    "Data": "2025-04-07T12:12:36.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "028 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2025-04-04T21:54:30.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 29 .",
    "Data": "2025-04-01T14:20:02.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PA 028-2025 CAMISAS.",
    "Data": "2025-03-27T14:12:05.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.",
    "Data": "2025-03-27T08:53:05.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº. 025, CONTRATO Nº. 026, CONTRATO Nº. 027.",
    "Data": "2025-03-26T14:56:33.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 1 - CM Camacã.",
    "Data": "2025-03-21T11:23:58.1",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PA 025-2025 FILMAGEM / AVISO PA 026-2025 LIMPEZA CAIXA D'AGUA / AVISO PA 027-2025 DEDETIZAÇÃO.",
    "Data": "2025-03-20T14:01:35.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "020 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 021 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 022 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 024 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2025-03-20T13:50:03.767",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTOGRAFO DE LEI -  973-2025 - AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ – ESTADO DA BAHIA, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII, ARTIGO 38, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E PARECER NORMATIVO Nº 14/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-03-20T13:47:52.643",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTOGRAFO DE LEI -  972-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS2025) DO MUNÍCIPIO DE CAMACÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-03-20T13:40:24.83",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS.",
    "Data": "2025-03-14T16:04:24.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUINÃO DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E RENDA.\r\nATA DA REUINÃO DA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, IDOSOS, DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, ORÇAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERIOR, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE.",
    "Data": "2025-03-10T23:35:19.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PA 020-2025 SPOTS.\r\nAVISO PA 021-2025 CARRO DE SOM.\r\nAVISO PA 022-2025 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES.\r\nAVISO PA 023-2025 LOCAÇÃO VEÍCULO COM MOTORISTA VIAGENS INTERMUNICIPAIS.\r\nAVISO PA 024-2025 LOCAÇÃO VEÍCULO COM MOTORISTA  PARA VIAGENS DISTRINAIS DENTRO DO MUNICIPIO.",
    "Data": "2025-03-10T21:06:50.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA MESA - 001-2025.",
    "Data": "2025-03-06T12:26:19.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 002-2025.",
    "Data": "2025-03-06T12:25:15.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSIGNATÓRIO BANCO DO BRASIL.",
    "Data": "2025-02-24T23:49:51.427",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 001 - 2025.\r\nCONTRATO 003 - 2025.\r\nCONTRATO 004 - 2025.\r\nCONTRATO 005 - 2025.\r\nCONTRATO 006 - 2025.\r\nCONTRATO 007 - 2025.\r\nCONTRATO 008 - 2025.\r\nCONTRATO 009 - 2025.\r\nCONTRATO 010 - 2025.\r\nCONTRATO 011 - 2025.\r\nCONTRATO 012 - 2025.\r\nCONTRATO 013 - 2025.\r\nCONTRATO 014 - 2025.\r\nCONTRATO 015 - 2025.\r\nCONTRATO 016 - 2025.\r\nCONTRATO 017 - 2025.\r\nCONTRATO 018 - 2025.\r\nCONTRATO 019 - 2025.",
    "Data": "2025-02-24T00:06:03.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20-2025 - BANCO DO BRASIL - CONSIGNADO.",
    "Data": "2025-02-17T15:48:04.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2025-02-17T15:32:48.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20-2025 - BANCO DO BRASIL - CONSIGNADO.",
    "Data": "2025-02-12T15:27:23.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2025- ABERTURAS DOS TRABALHOS.",
    "Data": "2025-02-03T11:37:19.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19-2025 - FISCAL DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-01-29T15:24:54.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CM CAMACÃ.",
    "Data": "2025-01-29T15:20:06.113",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2025-01-28T16:55:31.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "014 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n018 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n019 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2025-01-24T13:16:27.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "006 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n007 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n015 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n016 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n017 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2025-01-22T15:15:36.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2025-01-21T16:15:34.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "001 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n002 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n003 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n004 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n005 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n006 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n007 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n008 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n009 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n010 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n011 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n012 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n013 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2025-01-20T21:36:21.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 001-2025 - SHEYLLA - INEX 001-2025.\r\nCONTRATO 002-2025 - SERAFIM - INEX 002-2025.\r\nCONTRATO 003-2025 - PHC - INEX 003-2025.",
    "Data": "2025-01-20T21:27:42.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 08-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.\r\nINEX 09-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.\r\nINEX 10-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.\r\nINEX 11-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.\r\nINEX 12-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.\r\nINEX 13-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.\r\nINEX 14-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2025-01-17T20:29:05.68",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS - INEXIGIBILIDADES.",
    "Data": "2025-01-10T22:37:49.653",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 003-2025 CONTABILIDADE.",
    "Data": "2025-01-10T16:06:20.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 002-2025 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO SERAFIM.",
    "Data": "2025-01-09T13:41:39.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 001-2025 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO SHEILA.",
    "Data": "2025-01-09T13:38:55.767",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
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    "Data": "2025-01-08T21:09:41.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE ATO PRATICADO - REGISTRO - ATA DA POSSE - 2025.",
    "Data": "2025-01-08T16:49:17.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
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  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2025-01-07T16:14:44.07",
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  },
  {
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2025.",
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    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.",
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  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE 2025.",
    "Data": "2025-01-02T13:11:08.603",
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    "Data": "2025-01-02T00:00:00",
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