[
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2026.",
    "Data": "2026-03-02T16:52:02.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO COMODATO Nº 01/2026.",
    "Data": "2026-02-25T10:32:44.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 12 e 13, ATERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2026-02-10T13:39:15.37",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026.",
    "Data": "2026-02-09T14:44:15.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Publicações das adjudicações, homologações e extratos de contratos das dispensas n. 001/2026; 002/2026; 003/2026; 004/2026; 005/2026 e 006/2026..",
    "Data": "2026-01-30T16:20:18.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.",
    "Data": "2026-01-29T10:00:11.767",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.\r\n\n2 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.",
    "Data": "2026-01-28T15:35:15.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026..",
    "Data": "2026-01-26T15:59:55.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026.",
    "Data": "2026-01-19T13:25:28.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025.",
    "Data": "2026-01-15T16:54:40.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.\r\nPORTARIA 002 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.\r\nPORTARIA 003 - NOMEIA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.",
    "Data": "2026-01-08T17:47:55.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANTEPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ – BAHIA (versão disponível para consulta popular).",
    "Data": "2026-01-05T11:22:10.47",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO ADMINISTRATIVO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.",
    "Data": "2025-12-30T11:35:21.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2025-12-29T17:17:22.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO PRAZO E VALOR- COMBUSTIVEL.",
    "Data": "2025-12-29T17:16:44.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2025-12-23T16:16:01.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISAO ADMINISTRATIVA.",
    "Data": "2025-12-23T11:43:11.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 007 e 008/2025.",
    "Data": "2025-12-03T14:13:33.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 007 e 008/2025.",
    "Data": "2025-12-03T14:12:05.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2025-12-03T13:43:47.23",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N. 013/2025 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR.\r\nPORTARIA N. 014/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.",
    "Data": "2025-11-28T12:21:06.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - SINDICÂNCIA 001/2025.",
    "Data": "2025-11-28T12:19:16.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 10-2025.",
    "Data": "2025-11-25T14:57:32.627",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 268 2025 CONTRATOS.\r\nLEI 269 2025 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.\r\nLEI 270 2025 CONVENIOS E CONTRATOS.\r\nLEI 271 2025 REVOGA A LEI 167 2018.\r\nLEI 272 2025 REFIS.\r\nLEI 273 2025 CREDITO ADICIONALESPECIAL, LEI 267 2024.\r\nLEI 274 2025 ALTERA ESTRUTURA,LEI 267,ATENDER LEI 269 2025.\r\nLEI 274 2025 LEGISLATIVO REAJUSTE CARGOS PODER LEGISLATIVO.\r\nLEI 275 2025 AUTORIZA CREDITO LEI 267 2024 ATENDER O MUNICIPIO.\r\nLEI 276 2025  COVENIOS E CONTRATOS.\r\nLEI 277 2025  PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nLEI 278 2025  ALTERA A LEI 269 2025.\r\nLEI 279 2025  ALTERA LEI 272 DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI 280 2025  ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°002 DE 2023.\r\nLEI 281 2025  DESENVOLVIMENTO AQUICULTURA E PESCA.\r\nLEI 282 2025  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO'.\r\nLEI 283 2025  PLANO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO PROFISSINAL EDUCA.\r\nLEI 284 2025  ALTERA LEI 135 2016 SISTEMA UNICO SOCIAL.\r\nLEI 285 2025  CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO.\r\nLEI 286 2025  AUTIRIZA EXECUTIVO ABRIR CREDITO 2025, LEI 267 2024.\r\nLEI 287 2025  JOVEM APRENDIZ.\r\nLEI 288 2025  LIMPEZA DE IMOVEIS URBANO.\r\nLEI 289 2025  SAO JOAO EMPATA VIAGEM.\r\nLEI 290 2025 PATRIMONIO HISTORICO IGREJAS.",
    "Data": "2025-11-07T14:09:13.6",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS LICITATORIOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SINDICANCIA.",
    "Data": "2025-11-03T14:05:00.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS 005 e 006/2025.",
    "Data": "2025-10-23T10:10:20.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-10-17T14:54:56.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 03/2025.",
    "Data": "2025-10-16T14:09:15.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2025.",
    "Data": "2025-10-10T17:01:53.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-10-10T12:06:13.553",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - Lei nº 282/2025, de 07 de julho de 2025.",
    "Data": "2025-10-07T15:57:56.303",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 010, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.",
    "Data": "2025-10-03T13:10:14.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2025.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2025.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 027/2025.",
    "Data": "2025-09-29T14:28:47.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.",
    "Data": "2025-09-23T11:38:37.923",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2025-09-15T16:10:13.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2025.",
    "Data": "2025-08-28T15:16:27.72",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 6, ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2025-07-28T12:01:31.427",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025",
    "Data": "2025-07-15T11:51:53.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2025.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2025.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 025/2025.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2025.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2025.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 026/2025.",
    "Data": "2025-07-07T16:17:54.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO.",
    "Data": "2025-07-03T16:28:07.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2025.",
    "Data": "2025-06-27T15:53:25.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 017/2025.\r\n\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 018/2025.",
    "Data": "2025-06-27T12:08:39.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-06-18T14:01:53.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DO RECURSO INTERPOSTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025.",
    "Data": "2025-06-17T16:18:04.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-05-28T08:59:21.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.",
    "Data": "2025-05-26T07:33:24.487",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-05-23T16:20:55.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA.",
    "Data": "2025-05-15T20:05:29.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025.",
    "Data": "2025-05-15T14:26:12.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PESRP 003/2025.\r\n\nEDITAL RETIFICADO - PESRP 003/2025.",
    "Data": "2025-05-12T16:25:09.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025.",
    "Data": "2025-05-08T16:32:43.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-04-28T09:41:32.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-04-17T10:09:47.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2025-04-16T14:35:41.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-04-16T10:25:52.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 277-2025 - Reajuste.",
    "Data": "2025-04-15T19:16:51.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-04-11T16:21:12.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HMOLOGAÇAO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-04-11T09:51:23.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025\n.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025.",
    "Data": "2025-04-10T13:36:33.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO.",
    "Data": "2025-04-09T13:55:58.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS LICITATORIO.",
    "Data": "2025-04-04T10:03:04.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2025 - MARAÚ.",
    "Data": "2025-03-31T15:44:55.817",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2025.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2025.",
    "Data": "2025-03-27T16:13:17.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025",
    "Data": "2025-03-25T15:22:50.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025.",
    "Data": "2025-03-19T17:00:38.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS DISPENSAS 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2025.\nEXTRATOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº. 007, 008, 009, 010, 011, 012 E 013/2025.",
    "Data": "2025-02-28T17:47:41.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2025-02-20T18:18:39.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Data": "2025-02-14T16:33:23.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2025.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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