Contas Públicas


10/10/2025 RESOLUÇÃO 034-2025 - ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO.

RESOLUÇÃO

10/10/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO 034-2025 - ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

RESOLUÇÃO

10/10/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

PARECER

10/10/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - VOTO SEPARADO.

PARECER

10/10/2025 PROPOSTA DE EMENDA A LEI 0RGANICA- 001-2025- Altera o art. 36, da Lei Organica do Municipio de Camacan, Estado da Bahia e da outras providencias.

LEI

10/10/2025 ATA DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA

10/10/2025 AUTOGRÁFO DE LEI 984-2025 - Dispõe Sobre Denominação da Praça da Matriz. Padre Victorio Escremin, e dá Outras Providências.

LEI

03/10/2025 ATA DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA

17/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

17/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

16/09/2025 MOÇÃO - 003-2025 aplausos ao Dep- Euclides Nunes Fernandes.

OUTROS

16/09/2025 INDICAÇÃO 012-2025 - COCA DA SAÚDE. INDICAÇÃO 013-2025 - DIDICO. INDICAÇÃO 014-2025 - JUNIOR COSTA. INDICAÇÃO 015-2025 - JUNIOR COSTA. INDICAÇÃO 016-2025 - COCA DA SAÚDE.

OUTROS

16/09/2025 AUTOGRAFO DE LEI 977-2025. AUTOGRAFO DE LEI 980-2025. AUTOGRAFO DE LEI 981-2025. AUTOGRAFO DE LEI 982-2025.

LEI

16/09/2025 ATA DE 10 DE JUNHO DE 2025 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATA DE 18 DE JUNHO DE 2025 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATA DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA EM CARÁTER SOLENE. ATA DE 12 DE AGOSTO DE 2025 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATA DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATA DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA.

OUTROS

16/09/2025 MOÇÃO - 002-2025 aplausos- Sr. Carlos André Gomes Santos.

OUTROS

16/09/2025 RESOLUÇÃO 001-2025 - TITULO DE CIDADÃO- MARTA CARDOSO. RESOLUÇÃO 002-2025 - TITULO DE CIDADÃO- DRª. ADALFA. RESOLUÇÃO 003-2025 - TITULO DE CIDADÃO- DR. FABRICIO. RESOLUÇÃO 004-2025 - TITULO DE CIDADÃO- enfer. POLIANA. RESOLUÇÃO 005-2025 - TITULO DE CIDADÃO- PR. MAGNO. RESOLUÇÃO 006-2025 - TITULO DE CIDADÃO- GEAN MANTOVANELLI. RESOLUÇÃO 007-2025 - TITULO DE CIDADÃO- CASSIA MARIA. RESOLUÇÃO 008-2025 - TITULO DE CIDADÃO- FERNANDO PASTELARIA. RESOLUÇÃO 009-2025 - MEDALHA DE HONRA- GREGG FERREIRA. RESOLUÇÃO 010-2025 - MEDALHA DE HONRA- DIDICO. RESOLUÇÃO 011-2025 - MEDALHA DE HONRA- JOSAFÁ REIS. RESOLUÇÃO 012-2025 - MEDALHA DE HONRA- Dr. EMANOEL. RESOLUÇÃO 013-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO- JORGE NANO. RESOLUÇÃO 014-2025 - TITULO DE CIDADÃO-MOACIR JOSÉ. RESOLUÇÃO 015-2025 - MEDALHA DE HONRA- enfer. JILVAN. RESOLUÇÃO 016-2025 - TITULO DE CIDADÃO- SERLY MORCELLI. RESOLUÇÃO 017-2025 - MEDALHA DE HONRA- VALMIR. RESOLUÇÃO 018-2025 - MEDALHA DE HONRA- Aureliano. RESOLUÇÃO 019-2025 - MEDALHA DE HONRA- GUILHERME DA FUNDAÇÃO. RESOLUÇÃO 020-2025 - MEDALHA DE HONRA- Enferª. Priscilla. RESOLUÇÃO 021-2025 - MEDALHA DE HONRA- Drª. Elane. RESOLUÇÃO 022-2025 - MEDALHA DE HONRA- ISAAC. RESOLUÇÃO 023-2025 - MEDALHA DE HONRA- LUCAS MUNIZ. RESOLUÇÃO 024-2025 - MEDALHA DE HONRA- JOÃO CORRETOR. RESOLUÇÃO 025-2025 - MEDALHA DE HONRA- PADRE JOSAFÁ. RESOLUÇÃO 026-2025 - MEDALHA DE HONRA- Enfer. JACK. RESOLUÇÃO 027-2025 - MEDALHA DE HONRA- LUCIETE. RESOLUÇÃO 028-2025 - TITULO DE CIDADÃO- PASTOR MALTEZ. RESOLUÇÃO 029-2025 - TITULO DE CIDADÃO- PASTOR MANOEL BATISTA. RESOLUÇÃO 030-2025 - MEDALHA DE HONRA- MORCEGAO - ISAIAS BASTOS. RESOLUÇÃO 031-2025 - MEDALHA DE HONRA- AELSON. RESOLUÇÃO 032-2025 - MEDALHA DE HONRA- PASTOR DAVI. RESOLUÇÃO 033-2025 - MEDALHA DE HONRA- GILSON DO DETRAN.

RESOLUÇÃO

16/09/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO DO 001-2025 AO 033-2025.

RESOLUÇÃO

16/09/2025 ATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA

16/09/2025 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025; PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025; PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025; PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025; PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025; PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025; PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

PAUTA

16/09/2025 MOÇÃO - 010-2025 pesar. MOÇÃO - 011-2025 pesar. MOÇÃO - 012-2025 pesar. MOÇÃO - 013-2025 pesar. MOÇÃO - 014-2025 pesar. MOÇÃO - 015-2025 pesar. MOÇÃO - 016-2025 pesar.

OUTROS