| 01/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA 29 . |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
AVISO PA 028-2025 CAMISAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
CONTRATO Nº. 025, CONTRATO Nº. 026, CONTRATO Nº. 027. |
CONTRATO |
| 21/03/2025 |
EDITAL Nº 1 - CM Camacã. |
EDITAL |
| 20/03/2025 |
AVISO PA 025-2025 FILMAGEM / AVISO PA 026-2025 LIMPEZA CAIXA D'AGUA / AVISO PA 027-2025 DEDETIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
020 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 021 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 022 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 024 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
OUTROS |
| 20/03/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI - 973-2025 - AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ – ESTADO DA BAHIA, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII, ARTIGO 38, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E PARECER NORMATIVO Nº 14/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 20/03/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI - 972-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS2025) DO MUNÍCIPIO DE CAMACÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 14/03/2025 |
ATOS. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
ATA DA REUINÃO DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E RENDA.
ATA DA REUINÃO DA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, IDOSOS, DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, ORÇAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERIOR, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE. |
ATA |
| 10/03/2025 |
AVISO PA 020-2025 SPOTS.
AVISO PA 021-2025 CARRO DE SOM.
AVISO PA 022-2025 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES.
AVISO PA 023-2025 LOCAÇÃO VEÍCULO COM MOTORISTA VIAGENS INTERMUNICIPAIS.
AVISO PA 024-2025 LOCAÇÃO VEÍCULO COM MOTORISTA PARA VIAGENS DISTRINAIS DENTRO DO MUNICIPIO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
ATO DA MESA - 001-2025. |
ATO |
| 06/03/2025 |
CONTRATO 002-2025. |
CONTRATO |
| 24/02/2025 |
CONSIGNATÓRIO BANCO DO BRASIL. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
CONTRATO 001 - 2025.
CONTRATO 003 - 2025.
CONTRATO 004 - 2025.
CONTRATO 005 - 2025.
CONTRATO 006 - 2025.
CONTRATO 007 - 2025.
CONTRATO 008 - 2025.
CONTRATO 009 - 2025.
CONTRATO 010 - 2025.
CONTRATO 011 - 2025.
CONTRATO 012 - 2025.
CONTRATO 013 - 2025.
CONTRATO 014 - 2025.
CONTRATO 015 - 2025.
CONTRATO 016 - 2025.
CONTRATO 017 - 2025.
CONTRATO 018 - 2025.
CONTRATO 019 - 2025. |
CONTRATO |
| 17/02/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - BANCO DO BRASIL - CONSIGNADO. |
PORTARIA |
| 17/02/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - BANCO DO BRASIL - CONSIGNADO. |
PORTARIA |
| 03/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2025- ABERTURAS DOS TRABALHOS. |
EDITAL |
| 29/01/2025 |
PORTARIA Nº 19-2025 - FISCAL DE CONTRATO. |
PORTARIA |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CM CAMACÃ. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/01/2025 |
ERRATA E REPUBLICAÇÃO. |
OUTROS |
| 24/01/2025 |
014 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
018 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
019 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
006 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
007 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
015 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
016 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
017 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
OUTROS |
| 20/01/2025 |
001 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
002 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
003 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
004 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
005 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
006 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
007 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
008 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
009 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
010 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
011 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
012 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
013 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/01/2025 |
CONTRATO 001-2025 - SHEYLLA - INEX 001-2025.
CONTRATO 002-2025 - SERAFIM - INEX 002-2025.
CONTRATO 003-2025 - PHC - INEX 003-2025. |
CONTRATO |
| 17/01/2025 |
INEX 08-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
INEX 09-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
INEX 10-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
INEX 11-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
INEX 12-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
INEX 13-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
INEX 14-2025 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
RESULTADOS - INEXIGIBILIDADES. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
INEX 003-2025 CONTABILIDADE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2025 |
INEX 002-2025 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO SERAFIM. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2025 |
INEX 001-2025 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO SHEILA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 08/01/2025 |
PORTARIA Nº 21-2025. |
PORTARIA |
| 08/01/2025 |
CERTIDÃO DE ATO PRATICADO - REGISTRO - ATA DA POSSE - 2025. |
OUTROS |
| 07/01/2025 |
PORTARIA Nº 01-2025.
PORTARIA Nº 02-2025.
PORTARIA Nº 03-2025.
PORTARIA Nº 04-2025.
PORTARIA Nº 05-2025.
PORTARIA Nº 06-2025.
PORTARIA Nº 07-2025.
PORTARIA Nº 08-2025.
PORTARIA Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 12-2025.
PORTARIA Nº 13-2025.
PORTARIA Nº 14-2025. |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2025 |
DECRETO - 001-2025 |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/01/2025 |
ATA DE POSSE 2025. |
ATA |
| 02/01/2025 |
PORTARIA Nº 16-2025 - HORÁRIO.
PORTARIA Nº 17-2025 -NOMEIA AGENTE DE AVALIACAO DE TRANSICAO.
PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA AGENTE DE INVENTARIO.
PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE. |
PORTARIA |