Contas Públicas


16/10/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2025 - Plano de Cargos da Câmara Municipal.

LEI

14/10/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/10/2025 ERRATA.

ERRATA

10/10/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/10/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

23/09/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/08/2025 DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 2.

DECRETO

07/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2025 EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2025 EXTRATO DO CONTRATO N. 015/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E GOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/06/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 AVISOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/05/2025 RGF 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 EDITAL CREDENCIAMENTO. TERMO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO - COMBUSTIVEL.

OUTROS

29/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/04/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 005/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/04/2025 ATOS LICITATORIOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001-2025.

EDITAL

18/03/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 ATOS LICITATÓRIOS.

ATO

20/01/2025 AVISOS DE CONTRATAÇÕES DIRETA.

OUTROS

16/01/2025 PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS.

OUTROS

16/01/2025 Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Itamari.

CONTRATO

08/01/2025 ATA E TERMOS DE POSSE.

OUTROS