| 06/03/2026 | 49 | 2 | PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2026.
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| 02/03/2026 | 48 | 2 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026.
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| 23/02/2026 | 47 | 2 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/01/2026 | 46 | 2 | Adjudicações, homologações e extrato de contratos das dispensas n. 004/2026 e 005/2026.
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| 29/01/2026 | 45 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
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| 23/01/2026 | 44 | 2 | TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 002/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇAÕ INEXIGIBILIDADE 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N. 001/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N. 002/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N. 003/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N. 004/2026.
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| 14/01/2026 | 43 | 2 | DECRETOS ATERAÇÃO QDD Nº 4.
DECRETOS ATERAÇÃO QDD Nº 12.
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| 08/01/2026 | 42 | 2 | AVISOS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 07/01/2026 | 41 | 2 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 06/01/2026 | 40 | 2 | Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação.
Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos.
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| 29/12/2025 | 39 | 1 | TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 12/12/2025 | 38 | 1 | PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA SICONV N* 39618/2025.
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| 11/12/2025 | 37 | 1 | ATA DA SESSAO ORDINARIA EM 02/12/2025.
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| 04/12/2025 | 36 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
PAUTA PARA A SESSAO DE 10/12/2025.
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| 03/12/2025 | 35 | 1 | PORTARIAS 007 e 008/2025.
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| 26/11/2025 | 34 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINARIA EM 12 DE NOVEMBRO 2025.
PROJETO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2026.
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| 24/11/2025 | 33 | 1 | INDICAÇÕES PARA A PROXIMA SESSAO ORDINARIA EM 26/11/2025.
DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 3.
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| 17/11/2025 | 32 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 04/11/2025 | 31 | 1 | PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI EM 05 DE NOVEMBRO 2025.
PPA 2026-2029
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| 03/11/2025 | 30 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 286/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NA RODOVIA BA-549, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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