CÂMARA MUNICIPAL DE
TEOLÂNDIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/04/2026PAUTA- 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 2026.Não
10/04/2026Portaria 004- comissão.Não
02/04/2026PORTARIA N° 003, DE 02 DE ABRIL DE 2026.Não
02/04/2026PAUTA -6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.Não
27/03/2026PAUTA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.Não
25/03/2026EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2026.Não
23/03/2026PAUTA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.Não
13/03/2026PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.Não
06/03/2026PAUTA- 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.Não
27/02/2026PAUTA -1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.Não
20/02/2026PAUTA - SESSÃO SOLENE.Não
13/02/2026DECRETO Nº 001/2026 - “Decreta Ponto Facultativo Parlamentar no período dos festejos do carnaval.” Não
03/02/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
06/01/2026Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação
Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos.		Não
18/12/2025PORTARIA N° 011, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 .Não
18/12/2025PORTARIA N° 010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
10/12/2025ATA DA 16º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DE TEOÂNDIA - ELEIÇÃO BIÊNIO-2027-2028.Não
08/12/2025CHAPA INSCRITA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2027-2028, CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BA.Não
05/12/2025PAUTA -16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA.Não
03/12/2025EDITAL N. 01/2025 - EDITAL DE ELEICAO PARA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA/BA REFERENTE AO SEGUNDO BIENIO: 2027-2028.Não
03/12/2025PORTARIAS 007 e 008/2025.Não
01/12/2025DECRETO 010-2025 - CONTAS DA PMT- 2023.Não
28/11/2025PORTARIA N° 009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
28/11/2025PORTARIA N° 008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
28/11/2025PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
24/11/2025 PAURA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
14/11/2025PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
07/11/2025PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
31/10/2025PAUTA- 11ª SESSA~O ORDINARIA DO 2º PERIODO 2025.Não
30/10/2025MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008-2025.Não
24/10/2025PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
21/10/2025TERMO DE REASSUNÇÃO DE FUNÇÕES.Não
20/10/2025CONVOCAÇÃO Nº 001/2025.Não
17/10/2025PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
17/10/2025DECRETO ALTERAÇÃO QDD 09-2025.Não
10/10/20258ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
03/10/2025PAUTA -7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
19/09/20255ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
12/09/2025PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
08/09/2025PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
29/08/2025PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO SEMESTRE 2025.Não
29/08/2025EMENDA A LÉI ORGANICA Nº 001/2025.Não
22/08/2025PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA- SEGUNDO SEMESTRE-2025.Não
15/08/2025PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.Não
06/08/2025LEI Nº 655/2023.Não
14/07/2025RESOLUÇÃO 05-2025.Não
14/07/2025PORTARIA N° 007, DE 14 DE JULHO DE 2025. Não
11/07/2025PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
12/06/202516ª SESSÃO ORDINÁRIA .Não
10/06/2025PORTARIA N° 006, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Não
10/06/2025PORTARIA N° 005, DE 10 DE JUNHO DE 2025.Não
06/06/2025PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
30/05/2025PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
26/05/2025PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
14/05/2025TÍTULO CIDADÃ 002/2025.
TÍTULO CIDADÃ 003/2025.
TÍTULO CIDADÃ 004/2025.		Não
14/05/2025MOCÕES DE 01 A 02/2025.
MOCÕES DE 03 A 07/2025.		Não
09/05/202511ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA PAUTA –13.05.2025.Não
06/05/202510ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025.Não
28/04/20259ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA PAUTA –29.04.2025 .Não
22/04/20258ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA PAUTA –22.04.2025.Não