Contas Públicas


05/02/2026 JULGAMENTO DO RECURSO - UNIDADE ESCOLAR CRECHE.

OUTROS

05/02/2026 JULGAMENTO DO RECURSO CHAPA 2 - UNIDADE ALCIDES CORDEIRO.

OUTROS

05/02/2026 PUBLICAÇÃO DA INTERPORSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES.

OUTROS

05/02/2026 Resolução 01-2026. Resolução 02-2026. Resolução 03-2026.

RESOLUÇÃO

05/02/2026 INEX 003 - 26 - STHEFANY CHAVES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/02/2026 Distrato do contrato 726-25 - IVANEIDE .

CONTRATO

04/02/2026 ERRATA Nº 02 PE002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2026 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - SYSTEM.

TERMO ADITIVO

03/02/2026 AVISO PE 001-2026 - MERENDA ESCOLAR. AVISO PE 002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/02/2026 DISPENSA 012-26 - THOMPSOM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2026 DISPENSA 011 - 26 FRANKLIN.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2026 ERRATA PE002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/02/2026 LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIPARIOS HABILITADOS - PRECATÓRIO

OUTROS

03/02/2026 DECRETO 008.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO

03/02/2026 DECRETO 007.2026 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

DECRETO

02/02/2026 EDITAL 01.2026 - CONCURSO DE CARNAVAL.

EDITAL

30/01/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ANDRESSA ROCHA (MINIMERCADO E QUITANDA AVELAR).

TERMO ADITIVO

30/01/2026 3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - Internet.

CREDENCIAMENTO

30/01/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA