Contas Públicas


22/01/2026 EDITAL CR001-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL.

CREDENCIAMENTO

22/01/2026 LISTA PROVISÓRIA DAS CHAPAS HABILITADAS - PROCESSO ELEITORAL (DIRETORES E VICE-DIRETORES).

OUTROS

22/01/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED004-2025. - RETIFICADOS.

EXTRATO DE CONTRATO

22/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

22/01/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED004-2025.

CONTRATO

22/01/2026 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - VDF.

TERMO ADITIVO

22/01/2026 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - SYSTEM.

TERMO ADITIVO

21/01/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - LUCAS (BOMBAS).

TERMO ADITIVO

21/01/2026 PORTARIA/GAB 001.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA

21/01/2026 21º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

21/01/2026 20º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

21/01/2026 ADITIVOS - Renovações Contratuais.

TERMO ADITIVO

21/01/2026 DISPENSA 003 - 26 LELEGAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2026 DISPENSA 002-26 - CARLOS ADARLON.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2026 DISPENSA 001-26 - EURIPEDES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/01/2026 DECRETO 005.2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA.

DECRETO

19/01/2026 EXTRATOS CONTRATOS 005/2026 A 010/2026.

CONTRATO

19/01/2026 DECRETO 004.2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

DECRETO

19/01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026 - SINCES TECNOLOGIA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/01/2026 DECRETO Nº 132 DE 3 de Novembro de 2025.

DECRETO