| 24/02/2026 | | DECRETO 051 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO JURÍDICO DA SMS. | Não | |
| 24/02/2026 | | DECRETO 050 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO. | Não | |
| 20/02/2026 | | DECRETO 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO. | Não | |
| 20/02/2026 | | DECRETO 048 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE. | Não | |
| 19/02/2026 | | DECRETO 024.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 025.2026 - NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 026.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 027.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 028.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 029.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 030.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 031.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 032.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 033.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 034.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 035.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 036.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA.
DECRETO 037.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 038.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 039.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 040.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 041.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 042.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 043.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 044 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GABINETE CIVIL.
DECRETO 045 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEMAP.
DECRETO 046 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO NA SEC. DE OBRAS.
DECRETO 047 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TFD NA SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 12/02/2026 | | DECRETO 010/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOVINO COUTINHO.
DECRETO 011.2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMARIO PINHEIRO.
DECRETO 012/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DERALDO RODRIGUES DE NOVAIS.
DECRETO 013/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE SOUSA.
DECRETO 014/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DARIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 015/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ZEQUINHA.
DECRETO 016.2026 - EXONERAR A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 017/2026 - EXONERAR A VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 018/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO LEOVIGILDO TORRES.
DECRETO 019/2026 - EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLEGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 020.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 021/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 022/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DAS ESCOLAS DO CAMPO.
DECRETO 023/2026 - EXONERAR O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TERENCIO. | Não | |
| 09/02/2026 | | DECRETO 009.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA. | Não | |
| 03/02/2026 | | DECRETO 008.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 03/02/2026 | | DECRETO 007.2026 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | Não | |
| 23/01/2026 | | DECRETO 006.2026 - RETIFICA O DECRETO 002.2026. | Não | |
| 19/01/2026 | | DECRETO 005.2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA. | Não | |
| 19/01/2026 | | DECRETO 004.2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS. | Não | |
| 19/01/2026 | | DECRETO Nº 132 DE 3 de Novembro de 2025. | Não | |
| 07/01/2026 | | DECRETO 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL DOS DIRETORES. | Não | |
| 05/01/2026 | | DECRETO 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 11/12/2025 | | DECRETO 155.2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 154.2025. | Não | |
| 09/12/2025 | | DECRETO 154.2025 - Revogação do decreto 056.2023. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO 153.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DISTRITAL DA FEIRINHA. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO 152.2025 - RECESSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETO 151.2025 - EXONERAÇÃO. | Não | |