| 23/01/2026 | 336 | 3 | DECRETO 006.2026 - RETIFICA O DECRETO 002.2026.
DISPENSA 004- 26 SIGRIDS.
DISPENSA 005- 26 - PATRICIA FERNANDES.
DISPENSA 006-26 - J L MULTIPLOS.
DISPENSA 007-26 - THOMPSOM.
DISPENSA 009-26 GILMAR GARCIA.
INEXIGIBILIDADE 002-26 - PA 120-2023 - JUMA DE JESUS.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001.2026.
CONTRATO DE RATEIO - POLICLINICA.
22º Resultado Credenciamento 004-2025 - Saúde
| |
| 22/01/2026 | 335 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - SYSTEM.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - VDF.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED004-2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED004-2025. - RETIFICADOS.
LISTA PROVISÓRIA DAS CHAPAS HABILITADAS - PROCESSO ELEITORAL (DIRETORES E VICE-DIRETORES).
EDITAL CR001-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL.
| |
| 21/01/2026 | 334 | 3 | DISPENSA 001-26 - EURIPEDES.
DISPENSA 002-26 - CARLOS ADARLON.
DISPENSA 003 - 26 LELEGAL.
20º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
21º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
ADITIVOS - Renovações Contratuais.
PORTARIA/GAB 001.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - LUCAS (BOMBAS).
| |
| 19/01/2026 | 333 | 3 | DECRETO Nº 132 DE 3 de Novembro de 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026 - SINCES TECNOLOGIA.
DECRETO 004.2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
EXTRATOS CONTRATOS 005/2026 A 010/2026.
DECRETO 005.2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA.
| |
| 16/01/2026 | 332 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Miguel Caracas.
RETIFICAÇÕES TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - Cred004-25 - Saúde.
19º TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 004-2025.
PORTARIA LICENÇA 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARA RUBIA RAMOS DE QUEIROZ.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-26 - CLÍNICA SAÚDE MULHER.
PORTARIA/SMS 006.2026 - PMAE.
20º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
8ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
Edital/SEMED 001.2026 - Eleição dos Diretores e Vice - Diretores.
| |
| 15/01/2026 | 331 | 3 | 18º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
TERMO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 026-2024 - MACIEL.
TERMO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 025-2024 - FABIANO ANTONIO AVELAR.
EXTRATO DE CONTRATO 001-2026 - COOPERMAN.
| |
| 14/01/2026 | 330 | 3 | EXTRATO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO - INOVARE.
EXTRATO ATO Nº 007-25 - SETE ENGENHARIA.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003-2025 - SETE.
| |
| 13/01/2026 | 329 | 3 | PORTARIA/SMS 005.2026 - LUTO OFICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
19º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 130.
| |
| 12/01/2026 | 328 | 3 | 17º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
JULGAMENTO DE RECURSO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - JOTAMAR.
18º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
| |
| 09/01/2026 | 327 | 3 | 1º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.
PORTARIA/SEMAP 001.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA.
PORTARIA/SEMAP 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOEL CRISPIM DE SOUSA.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE Nº 001-2026 - EVALDIR.
| |
| 07/01/2026 | 326 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Fabiano Ântonio Avelar.
DECRETO 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL DOS DIRETORES.
PORTARIA 003.2026 - COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL.
PORTARIA 004.2026 - LICENÇA - SERVIDOR GILSON DIAS DO NASCIMENTO.
17º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
| |
| 06/01/2026 | 325 | 3 | 1º RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 006-2025 - Agricultura Familiar.
EXTRATO TERMO ADITIVO 001-25 - AURELINO.
EXTRATO TERMO ADITIVO 001-25 - ANDRESSA.
EXTRATO 13º ADITIVO - NUTRICASH.
| |
| 05/01/2026 | 324 | 3 | DECRETO 156 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD.
DECRETO 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA 001.2026 - SEMED - LICENÇA - SERVIDORA FABIA ALESSANDRA SILVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 001.2026 - SMCDL - LICENÇA - SERVIDORA MARIA APARECIDA RIBEIRO ALVES.
PORTARIA 001.2026 - LICENÇA - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS.
PORTARIA 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR CORIOLANO GOMES PEREIRA.
| |
| 30/12/2025 | 323 | 2 | PORTARIA 048.2025 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
PORTARIA 049.2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.
| |
| 29/12/2025 | 322 | 2 | RESOLUÇÃO 06.2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
PORTARIA Nº 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA.
PORTARIA Nº 33 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS.
| |
| 23/12/2025 | 321 | 2 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - GL TRATAMENTO DE RESIDUOS.
LEI 1.176 - LEI QUE PRORROGA VIIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1.177 - ALTERA A LEI 1.120/2024.
| |
| 19/12/2025 | 320 | 2 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-25 - RICARDO ALENCAR.
| |
| 18/12/2025 | 319 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº 748 - MKDS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2025 - GADITA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025 - NUBIA ARAUJO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2025 - GRUPO LIMA - W.S. LIMA.
LEI 1173 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - FUNDEB.
LEI 1174 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI 1175 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
PARECER N 001/2025 – CME/CONDEÚBA.
ANEXOS PLOA 2026.
| |
| 17/12/2025 | 318 | 2 | ATOS DO PE022/2025 - INFORMÁTICA.
TERMO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 026/2024.
| |
| 12/12/2025 | 317 | 2 | EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - JÚLIO CÉSAR.
15º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
8º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
DISPENSA 044-2025 - BARCELOS HOSPITALAR LTDA.
| |