| 25/02/2026 | 356 | 3 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 24/02/2026 | 355 | 3 | PORTARIA SEMED 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA.
PORTARIA/SEMAS 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GLADYS APARECIDA DIAS.
DECRETO 050 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO.
DECRETO 051 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO JURÍDICO DA SMS.
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| 23/02/2026 | 354 | 3 | INEX 018-26 - SABIA RECORDS.
ATA 01/2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA - MODELO DE DECLARAÇÃO.
ATA 02.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA.
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| 20/02/2026 | 353 | 3 | DECRETO 048 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE.
DECRETO 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
Termo de Apostilamento ao Contrato n.BA_130-24_-_VDF_-_CE_003-24_-_ESCOLA_BOA_VISTA_assinado.
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| 19/02/2026 | 352 | 3 | DECRETO 024.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 025.2026 - NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 026.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 027.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 028.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 029.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 030.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 031.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 032.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 033.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 034.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 035.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 036.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA.
DECRETO 037.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 038.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 039.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 040.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 041.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 042.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 043.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 044 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GABINETE CIVIL.
DECRETO 045 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEMAP.
DECRETO 046 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO NA SEC. DE OBRAS.
DECRETO 047 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TFD NA SECRETARIA DE SAÚDE.
ERRATA 001/2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA.
PORTARIA/SEMA 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS NEVES.
PORTARIA/SMS 014.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELZA RODRIGUES NASCIMENTO VIANA.
PORTARIA/SMS 015.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS.
PORTARIA/SMS 016.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAIME ANTONIO DE BRITO.
PORTARIA SEMED 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA APARECIDA DE JESUS ROCHA.
PORTARIA SEMED 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.
PORTARIA SEMED 005.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EVANDA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA SEMED 006.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA SEMED 007.2026 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NUBIA PEREIRA DOS SANTOS MATOS.
INEXIBILIDADES BANDAS.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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INEXIGIBILIDADES BANDAS.
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| 18/02/2026 | 351 | 3 | 9º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
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| 13/02/2026 | 350 | 3 | DISPENSA 016- 26 - DIEGO SANTANA.
DISPENSA 015-26 - EURIPEDES .
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA - EDITAL 001/2026 - RETIFICADO.
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| 12/02/2026 | 349 | 3 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ANTONIA ALVES DE SOUSA.
DECRETO 010/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOVINO COUTINHO.
DECRETO 011.2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMARIO PINHEIRO.
DECRETO 012/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DERALDO RODRIGUES DE NOVAIS.
DECRETO 013/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE SOUSA.
DECRETO 014/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DARIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 015/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ZEQUINHA.
DECRETO 016.2026 - EXONERAR A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 017/2026 - EXONERAR A VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 018/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO LEOVIGILDO TORRES.
DECRETO 019/2026 - EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLEGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 020.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 021/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 022/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DAS ESCOLAS DO CAMPO.
DECRETO 023/2026 - EXONERAR O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TERENCIO.
PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS - COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES 2026.
EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA.
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| 11/02/2026 | 348 | 3 | 9º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
DISPENSA 013 - 26 JAITA.
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| 10/02/2026 | 347 | 3 | MINUTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SÃO JOÃO CONDEÚBA - BA.
DISPENSA 008-26 - ITAVA.
DISPENSA 014-26 - OGIL.
EXTRATO CONTRATO 027-26 - SAMUCANET.
AVISO PRORROGAÇÃO PE 001-2026 - MERENDA ESCOLAR.
EDITAL/SEMAP 001/2026 - USO DE ESPAÇO PÚBLICO - CARNAVAL.
ERRATA DISPENSA 008-26 - ITAVA.
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| 09/02/2026 | 346 | 3 | RESOLUÇÃO 04-26.
DECRETO 009.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA.
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| 06/02/2026 | 345 | 3 | AVISO PRORROGAÇÃO PE 002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 05/02/2026 | 344 | 3 | PUBLICAÇÃO DA INTERPORSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES.
JULGAMENTO DO RECURSO CHAPA 2 - UNIDADE ALCIDES CORDEIRO.
JULGAMENTO DO RECURSO - UNIDADE ESCOLAR CRECHE.
INEX 003 - 26 - STHEFANY CHAVES.
Resolução 01-2026.
Resolução 02-2026.
Resolução 03-2026.
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| 04/02/2026 | 343 | 3 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - SYSTEM.
ERRATA Nº 02 PE002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
Distrato do contrato 726-25 - IVANEIDE .
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| 03/02/2026 | 342 | 3 | AVISO PE 001-2026 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO PE 002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
DECRETO 007.2026 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DECRETO 008.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIPARIOS HABILITADOS - PRECATÓRIO
ERRATA PE002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
DISPENSA 011 - 26 FRANKLIN.
DISPENSA 012-26 - THOMPSOM.
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| 02/02/2026 | 341 | 3 | EDITAL 01.2026 - CONCURSO DE CARNAVAL.
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| 30/01/2026 | 340 | 3 | RESULTADO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PRA RECURSO - ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES
3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - Internet.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ANDRESSA ROCHA (MINIMERCADO E QUITANDA AVELAR).
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
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| 28/01/2026 | 339 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Maria Eugenia.
22º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Alcione.
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| 27/01/2026 | 338 | 3 | ADITIVOS - PROFISSIONAIS SAÚDE - CRED 004-2025
3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.
EXTRATO CONTRATO 022-26 - JUMA - INEX 002-26.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-26 - SILVIA MARIA.
ADITIVOS - PROFISSIONAIS SAÚDE - CRED 004-2025.
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| 26/01/2026 | 337 | 3 | DISPENSA 010 - 26 SERVIÇO DE IMAGEM SID.
RETIFICAÇÃO DISPENSA 006-26 - J L MULTIPLOS.
PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES - LISTA DEFINITIVA DAS CHAPAS HABILITADAS.
PORTARIA/SEMMA 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - LENI ANGELICA DE JESUS SILVA.
PORTARIA/SEMAP 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
PORTARIA/SEMED 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JANETE MARIA DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA/SMS 007.2026 - REVOGA A PORTARIA 004.2026.
PORTARIA/SMS 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ MESSIAS CORREIA.
PORTARIA/SMS 009.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA REQUIÃO CHAGAS.
PORTARIA/SMS 010.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ROSITA SILVA.
PORTARIA/SMS 011.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - VALDIR MARTINS VIEIRA.
PORTARIA 012.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JOEL PEREIRA DE CARVALHO.
PORTARIA 013.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GUILHERME FREITAS RIBEIRO.
21º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
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