| 24/02/2026 | | PORTARIA/SEMAS 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GLADYS APARECIDA DIAS. | Não | |
| 24/02/2026 | | PORTARIA SEMED 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA. | Não | |
| 19/02/2026 | | PORTARIA/SEMA 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS NEVES.
PORTARIA/SMS 014.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELZA RODRIGUES NASCIMENTO VIANA.
PORTARIA/SMS 015.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS.
PORTARIA/SMS 016.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAIME ANTONIO DE BRITO.
PORTARIA SEMED 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA APARECIDA DE JESUS ROCHA.
PORTARIA SEMED 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.
PORTARIA SEMED 005.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EVANDA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA SEMED 006.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA SEMED 007.2026 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NUBIA PEREIRA DOS SANTOS MATOS. | Não | |
| 26/01/2026 | | PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES - LISTA DEFINITIVA DAS CHAPAS HABILITADAS. | Não | |
| 26/01/2026 | | PORTARIA/SEMMA 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - LENI ANGELICA DE JESUS SILVA.
PORTARIA/SEMAP 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
PORTARIA/SEMED 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JANETE MARIA DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA/SMS 007.2026 - REVOGA A PORTARIA 004.2026.
PORTARIA/SMS 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ MESSIAS CORREIA.
PORTARIA/SMS 009.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA REQUIÃO CHAGAS.
PORTARIA/SMS 010.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ROSITA SILVA.
PORTARIA/SMS 011.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - VALDIR MARTINS VIEIRA.
PORTARIA 012.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JOEL PEREIRA DE CARVALHO.
PORTARIA 013.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GUILHERME FREITAS RIBEIRO. | Não | |
| 21/01/2026 | | PORTARIA/GAB 001.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/01/2026 | | PORTARIA/SMS 006.2026 - PMAE. | Não | |
| 16/01/2026 | | PORTARIA LICENÇA 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARA RUBIA RAMOS DE QUEIROZ. | Não | |
| 13/01/2026 | | PORTARIA/SMS 005.2026 - LUTO OFICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 09/01/2026 | | PORTARIA/SEMAP 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOEL CRISPIM DE SOUSA. | Não | |
| 09/01/2026 | | PORTARIA/SEMAP 001.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA. | Não | |
| 07/01/2026 | | PORTARIA 004.2026 - LICENÇA - SERVIDOR GILSON DIAS DO NASCIMENTO. | Não | |
| 07/01/2026 | | PORTARIA 003.2026 - COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR CORIOLANO GOMES PEREIRA. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA 001.2026 - LICENÇA - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA 001.2026 - SMCDL - LICENÇA - SERVIDORA MARIA APARECIDA RIBEIRO ALVES. | Não | |
| 05/01/2026 | | PORTARIA 001.2026 - SEMED - LICENÇA - SERVIDORA FABIA ALESSANDRA SILVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIA 049.2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS. | Não | |
| 30/12/2025 | | PORTARIA 048.2025 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. | Não | |
| 29/12/2025 | | PORTARIA Nº 33 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS. | Não | |
| 29/12/2025 | | PORTARIA Nº 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA. | Não | |
| 09/12/2025 | | PORTARIA 024/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - SANDRA PEREIRA DE CARVALHO MOREIRA.
PORTARIA 025/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - APARECIDO JUVENCIO DE SOUSA.
PORTARIA 026/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ADENICE COSTA DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA 027/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 028/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - PEDRO ARCANJO DE LIMA. | Não | |
| 09/12/2025 | | PORTARIA 031.2025 - LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDOR CUSTODIO DE SOUSA. | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA 030.2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA 023 - ATESTADOS MÉDICOS. | Não | |
| 13/11/2025 | | PORTARIA 046.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SILVAN BALEEIRO DE SOUSA. | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES. | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE. | Não | |
| 03/11/2025 | | PORTARIA 029 - Licença Prêmio - VALERIA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO. | Não | |
| 03/11/2025 | | PORTARIA 020 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA. | Não | |
| 29/10/2025 | | PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA. | Não | |
| 29/10/2025 | | PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE. | Não | |
| 17/10/2025 | | PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM. | Não | |
| 08/10/2025 | | PORTARIA 045 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ARLINDO DA SILVA CRUZ. | Não | |
| 07/10/2025 | | PORTARIA 007 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA 027 - RETIFICA A PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA ALVES MARTINS LIMA. | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA 043 - Licença Prêmio - JOEL CRISPIM DE SOUSA. | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIAS - Licenças Prêmios. | Não | |
| 19/09/2025 | | PORTARIA 042 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - JOSE CARLOS CRISPIM DA SILVA. | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIA 014 - Licença Prêmio - ANA CÂNDIDO RIBEIRO VIANA. | Não | |
| 11/09/2025 | | PORTARIA 013 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - VANDA LUCIA SPINOLA DE SOUSA AMORIM. | Não | |
| 04/09/2025 | | PORTARIA 012 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULINDA MARIA DE SOUZA. | Não | |
| 02/09/2025 | | PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA.
PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA.
PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES. | Não | |
| 01/09/2025 | | PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA.
PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA.
PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO.
PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA.
PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS.
PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE.
PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM.
PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA.
PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES. | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves). | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS. | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE. | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE. | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA. | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS. | Não | |
| 12/08/2025 | | PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO. | Não | |
| 04/08/2025 | | PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA. | Não | |
| 25/07/2025 | | PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO. | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA. | Não | |
| 23/07/2025 | | PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA. | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA. | Não | |