CÂMARA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/05/2024PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.		Não
15/05/2024DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.Não
24/04/2024PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária.Não
19/04/2024PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário.Não
19/04/2024PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias.Não
20/02/2024REDAÇÃO FINAL.Não
22/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária.Não
11/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias.Não
11/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.Não
10/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.Não
10/01/2024DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.Não
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
18/10/2023PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias.Não
12/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
16/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.Não
19/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.Não
16/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.Não