18/10/2023 | | PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias. | Não | |
12/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
16/06/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA. | Não | |
07/06/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo. | Não | |
19/05/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023. | Não | |
16/05/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO N.º 14/2023. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO N.º 13/2023. | Não | |
03/04/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022. | Não | |
15/02/2023 | | PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo. | Não | |
10/01/2023 | | ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024. | Não | |
05/01/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023. | Não | |
04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. | Não | |
04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
04/01/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR. DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL. | Não | |
04/01/2023 | | ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023. PORTARIA Nº 01-2023. | Não | |
16/12/2022 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências" | Não | |
16/12/2022 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências". | Não | |
01/12/2022 | | PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA. | Não | |
26/09/2022 | | PORTARIA Nº 09/2022. | Não | |