| 08/11/2024 | 129 | 4 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024. 
 
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| 07/11/2024 | 128 | 4 | TERMO ADITIVO CT 21/2024. 
 TERMO ADITIVO CT 08/2024.
 
 
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| 23/10/2024 | 127 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA. 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
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| 18/10/2024 | 126 | 4 | RECISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 15-2024. 
 AVISO DE DISPENSA 27-2024 / Serviço e filmagem.
 
 
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| 16/10/2024 | 125 | 4 | 1º ADITIVO AO CONTRATO 07/2024. 
 2º ADITIVO AO CONTRATO 11/2024.
 
 
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| 30/09/2024 | 124 | 4 | ADITIVO CONTRATO 11/2024 
 
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| 18/09/2024 | 123 | 4 | RGF 2º Quadrimestre. 
 
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| 11/09/2024 | 122 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 26/2024 
 EXTRATO DE CONTRATO DL 26-2024.
 
 
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| 06/09/2024 | 121 | 4 | RREO 4º Bimestre 2024. 
 
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| 05/09/2024 | 120 | 4 | AVISO DE DISPENSA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA PREDIAL. 
 
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| 29/08/2024 | 119 | 4 | ERRATAS À DISPENSA 25-2024. 
 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 25-2024.
 
 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 25-2024.
 
 
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| 27/08/2024 | 118 | 4 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 25/2024. 
 EXTRATO DE CONTRATO 29/2024.
 
 
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| 22/08/2024 | 117 | 4 | AVISO DE DISPENSA 25/2024. 
 
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| 07/08/2024 | 116 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto. 
 
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| 03/07/2024 | 115 | 4 | RREO 3º Bimestre 2024. 
 
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| 28/06/2024 | 114 | 4 | DECLARAÇÃO. 
 
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| 23/05/2024 | 113 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. 
 
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| 17/05/2024 | 112 | 4 | PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS. 
 PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.
 
 PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.
 
 
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| 15/05/2024 | 111 | 4 | DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022. 
 
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| 03/05/2024 | 110 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. 
 
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| 24/04/2024 | 109 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 24/2024. 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
 
 PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária.
 
 
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| 19/04/2024 | 108 | 4 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 
 PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias.
 
 PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário.
 
 
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| 01/04/2024 | 107 | 4 | EDITAL Nº 01/2024 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS 2023. 
 
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| 15/03/2024 | 106 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. 
 
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| 06/03/2024 | 105 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 23/2024. 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27-2024.
 
 
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| 01/03/2024 | 104 | 4 | AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024 - AQUISIÇÃO DE MICROFONES E CAIXA ACÚSTICA. 
 
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| 20/02/2024 | 103 | 4 | REDAÇÃO FINAL. 
 ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
 
 
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| 15/02/2024 | 102 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 22-2024. 
 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22A/2024
 
 
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| 08/02/2024 | 101 | 4 | AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 21/2024
 
 
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| 07/02/2024 | 100 | 4 | RESCISÃO CONTRATO Nº 06/2024 
 
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| 05/02/2024 | 99 | 4 | AVISO DE DISPENSA. 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 11/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 12/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 13/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 14/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 15/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 16/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 17/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 18/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 19/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 20/2024.
 
 
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| 02/02/2024 | 98 | 4 | REPUBLICAÇÃO ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE. 
 
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| 31/01/2024 | 97 | 4 | AVISO DE DISPENSA 11/2024 - Serviço de Sonorização. 
 AVISO DE DISPENSA 12/2024 - SERVIÇO DE FILMAGEM.
 
 AVISO DE DISPENSA 13/2024 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO.
 
 AVISO DE DISPENSA 14-2024 - POLPAS DE FRUTAS.
 
 AVISO DE DISPENSA 15/2024 - PUBLICIDADE DESIGN GRÁFICO E REDES SOCIAIS.
 
 AVISO DE DISPENSA 16/2024 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO.
 
 AVISO DE DISPENSA 17/2024 - MANUTENÇÃO DE ELEVADOR.
 
 AVISO DE DISPENSA 18/2024 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
 
 AVISO DE DISPENSA 19/2024 - ALUGUEL E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS.
 
 AVISO DE DISPENSA 20/2024 - LAVAGEM AUTOMOTIVA.
 
 
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| 30/01/2024 | 96 | 4 | RREO 6º Bimestre 2023. 
 RGF 3º Quadrimestre 2023.
 
 
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| 22/01/2024 | 95 | 4 | PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária. 
 
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| 17/01/2024 | 94 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2024. 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2024.
 
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024.
 
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024.
 
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024.
 
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024.
 
 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2024.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
 
 
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| 16/01/2024 | 93 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2024. 
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024.
 
 
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| 12/01/2024 | 92 | 4 | RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. 
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024
 
 AVISO DISPENSA 06-2024 - SERVIÇOS DE SIGA E GESTÃO PÚBLICA.
 
 AVISO DISPENSA 07-2024 - SERVIÇO DE DILIGÊNCIAS DAS NOTIFICAÇÕES.
 
 AVISO DISPENSA 08-2024 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
 
 AVISO DISPENSA 09-2024 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM TREINAMENTO.
 
 Aviso Dispensa 10-2024 - Diário Oficial.
 
 
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| 11/01/2024 | 91 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos. 
 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.
 
 AVISO DISPENSA 01-2024 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET.
 
 AVISO DISPENSA 02-2024 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.
 
 AVISO DE DISPENSA 03-2024 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA 131.
 
 PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias.
 
 AVISO DISPENSA 04-2024 - MATERIAL DE CONSUMO ALIMENTÍCIO ÁGUA E GÁS.
 
 AVISO DISPENSA 05-2024 - MATERIAL DE LIMPEZA E DEMAIS ALIMENTÍCIOS.
 
 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº 02/2024
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024
 
 
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| 10/01/2024 | 90 | 4 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. 
 DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.
 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.
 
 
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| 03/01/2024 | 89 | 4 | LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Buerarema. 
 LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Buerarema.
 
 
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| 29/12/2023 | 88 | 3 | Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024. 
 
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| 27/12/2023 | 87 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual. 
 
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| 07/12/2023 | 86 | 3 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 
 
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| 04/12/2023 | 85 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. 
 
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| 30/11/2023 | 84 | 3 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 
 
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| 29/11/2023 | 83 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. 
 
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| 28/11/2023 | 82 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.
 
 
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| 23/11/2023 | 81 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. 
 
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| 06/11/2023 | 80 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023. 
 
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| 18/10/2023 | 79 | 3 | PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias. 
 
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| 22/09/2023 | 78 | 3 | RGF 2º quadrimestre 2023 - Republicação devido alteração da RCL da Prefeitura. 
 
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| 21/09/2023 | 77 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. 
 
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| 12/09/2023 | 76 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. 
 LEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
 
 LEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
 
 LEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 LEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 LEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 LEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 LEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 LEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
 
 
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| 05/09/2023 | 75 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023. 
 
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| 07/07/2023 | 74 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. 
 
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| 16/06/2023 | 73 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA. 
 
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| 07/06/2023 | 72 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo. 
 
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| 25/05/2023 | 71 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. 
 
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| 23/05/2023 | 70 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. 
 
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