CÂMARA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/05/2021PORTARIA Nº 23/2021 - Suspende temporariamente as Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia.Não
06/05/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE ABRIL DE 2021.Não
15/04/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE ABRIL DE 2021.Não
08/04/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2021.Não
08/04/2021PORTARIA 019 - EXONERA A SENHORA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 020 - EXONERA ILMA BATISTA ALVES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 021 - NOMEIA ILMA BATISTA ALVES,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 022 - NOMEIA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.		Não
30/03/2021ERRATA - REPUBLICA-SE - DECRETO 03/2021.Sim
30/03/2021DECRETO Nº 02/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
29/03/2021DECRETO Nº 03/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
29/03/2021EDITAL Nº 01/2021 - FAZ SABER QUE ENCONTRAM-SE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
29/03/2021ERRATA - RETIFICA-SE PUBLICAÇÃO DO DIA 18-03-2021 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DATA ERRADA.ONDE SE LER ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, LEIA-SE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2021.Não
29/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MARÇO DE 2021.Não
22/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MARÇO DE 2021.Não
11/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
10/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
08/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 017/2021.		Não
02/03/2021OFÍCIO 033/2021.Não
18/02/2021PORTARIA Nº 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
01/02/2021LEI Nº 583/2020 - FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES.Não