Contas Públicas


29/02/2024 EXTRATO ATA DE JUGAMENTO DE RECURSO DISPENSA 001/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2024; HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/02/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVOS CONTRATOS 026; 027; 028/2023 E TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE PREÇOS PP SRP 004;. 008/2023 LOTE 01 E LOTE 02.

TERMO ADITIVO

28/02/2024 EXTRATOS RESUMO DE CONTRATOS 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009/2024.

CONTRATO

23/02/2024 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/02/2024 PAUTA PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.

OUTROS

22/02/2024 PUBLICAR ATA DE ESCLARECIMENTO DA DISPENSA 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 PORTARIA Nº 07/2024. DECRETO Nº 2778/2024.

OUTROS

20/02/2024 REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024. REPUBLICAÇÃO TERMO DE TRANSFERÊNCIA. REPUBLICAÇÃO PROJETO BÁSICO . REPUBLICAÇÃO MINUTA DE PREÇOS. REPUBLICAÇÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2024 REPUBLICAÇÃO 02 - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024 REPUBLICAÇÃO - 01 CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/02/2024 PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/02/2024 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 005-2024.

DECRETO

08/02/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005. DECRETO LEGISLATIVO Nº 006.

DECRETO

08/02/2024 PORTARIA 006-2024.

PORTARIA

31/01/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 002; 003;004 de 25/01/2024 E PORTARIA Nº 005/2024 de 25/01/2024.

DECRETO

30/01/2024 RESUMO DE CONTRATO 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023.

CONTRATO

30/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/01/2024 RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024; RECOMENDAÇÃO Nº 002/2024.

OUTROS

15/01/2024 PORTARIAS Nº 003 e 004-2024.

PORTARIA

09/01/2024 ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.

PREGÃO PRESENCIAL

05/01/2024 PORTARIA 190-2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA

05/01/2024 PORTARIA Nº 002-2024.

PORTARIA

03/01/2024 PORTARIA Nº 001/2024.

PORTARIA