| 25/07/2025 | 1044 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025.
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| 10/07/2025 | 1043 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025.
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| 09/07/2025 | 1042 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025.
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| 08/07/2025 | 1041 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/07/2025 | 1040 | 10 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025.
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| 01/07/2025 | 1039 | 10 | ATO DA MESA Nº001.
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.
PORTARIAS 123 A 127.
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| 27/06/2025 | 1038 | 10 | PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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| 26/06/2025 | 1037 | 10 | ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA- DELIBERAÇÃO: LDO 2026.
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA-DELIBERAÇÃO LDO 2026.
ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA COM A COELBA.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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| 25/06/2025 | 1036 | 10 | ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.
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| 18/06/2025 | 1035 | 10 | ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.
PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
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| 17/06/2025 | 1034 | 10 | PORTARIA Nº 122-2025.
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| 13/06/2025 | 1033 | 10 | PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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| 11/06/2025 | 1032 | 10 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.
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| 06/06/2025 | 1031 | 10 | PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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| 05/06/2025 | 1030 | 10 | ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DO PLO 013/2025 (PODER LEGISLATIVO).
PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DO PLO 013/2025.
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| 03/06/2025 | 1029 | 10 | ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025.
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| 30/05/2025 | 1028 | 10 | PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024
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| 29/05/2025 | 1027 | 10 | ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA- MAIO DE 2025
PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA-PLO 010/2025 (PODER LEGISLATIVO).
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| 28/05/2025 | 1026 | 10 | AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025
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AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025.
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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| 27/05/2025 | 1025 | 10 | ERRATA SOBRE Nº DO DECRETO.
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