Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/01/202597110ATA E TERMOS DE POSSE 2025-2028.

DECRETO LEGISLATIVO DE APROVAC¸A~O DE QDD 001-2025.

PORTARIAS DE 001 A 017.

PORTARIA 018-2025

30/12/20249709PORTARIA 231-2024.

23/12/20249699PRIMEIRO TERMO ADITIVIO 053-2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVIO 014-2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVIO 015-2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 e RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024,

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

18/12/20249689PORTARIAS 223-2024 A 230-2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022.

17/12/20249679AVISO DE DISPENSA 010-2024

16/12/20249669TERMO ADITIVO CONVÊNIO FARMÁCIA.

13/12/20249659PORTARIAS 221 e 222-2024.

12/12/20249649EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO Nº 032/2024-EQUIPE GESTÃO PÚBLICA.

11/12/20249639ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

PORTARIA 220-2024.

AVISO DE COTAC¸O~ES DE PREC¸OS FRIGOBAR

10/12/20249629EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATOS PA 013, 014 E 016/2024.

09/12/20249619EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-2024.

06/12/20249609PAUTA PARA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024;

05/12/20249599EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO INEX Nº 009/2024.

04/12/20249589ATA DE JULGAMENTO DISPENSAS 006; 008; 009/2024 - Termo de Ratificação dispensa 007, Extrato de Homologação/Resumo de Contrato 030/2024.

03/12/20249579EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2024.

02/12/20249569PORTARIA 219-2024.

DECRETO ALTERAC¸A~O DE QDD 029

29/11/20249559EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2023.

PAUTA PARA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.

PARECER CCJ - PLO 007-2024

PARECER COMISSÃO PÚBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO- PLO 014-2024.

28/11/20249549AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 006; 008;009/2024 - ATA DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DISPENSA 006/2024.

ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 007/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 005/2024, HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 005/2024.

ATA COMISSÕES DE ADM PUBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

27/11/20249539ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

PORTARIA 218-2024.

RESOLUÇÃO 002-2024.

25/11/20249529EDITAL 007-2024.

PORTARIAS 212-2024 a 217-2024.

22/11/20249519ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 005/2024;

AVISO DISPENSA LICITAÇÃO 006 E 007/2024.

PAUTA PARA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

PORTARIAS 191-2024 E 211-2024.

AVISO DISPENSA LICITAÇÃO 0006/2024.

21/11/20249509PORTARIA 190-2024.

18/11/20249499PARECERES 011-2024, 012-2024 E 013-2024.

PARECER P. DE RESOLLUÇÃO 002-2024.

14/11/20249489ERRATA 003-2024.

PORTARIAS 186-2024 E 189-2024.

PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

AVISO DE DISPENSA DE 05-2024.

13/11/20249479PORTARIAS 178-2024 A 185-2024.

AVISOS DE COTAÇÃO PAS: 013, 014, 015 e 016.

12/11/20249469EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 004/2024.

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

11/11/20249459EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024

08/11/20249449PORTARIAS 176-2024.

PAUTA PARA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

PORTARIA 177-2024.

07/11/20249439DECRETO LEGISLATIVO 008-2024.

06/11/20249429PORTARIAS 173-2024, 174-2024 E 175-2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO/RATIFICAÇÃO DISPENSA 002; 003/2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DISPENSA 004/2024.

04/11/20249419ATO DA PRESIDÊNCIA 002-2024.

01/11/20249409ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

TERMOS ADITIVOS.

31/10/20249399PORTARIAS 171-2024 E 172-2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 051/2023

ATA JULGAMENTO DO PA 010/2024;

ATA JULGAMENTO DO PA 011/2024;

ATA JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PA 012/2024;

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 012/2024.

30/10/20249389EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVOS CONTRATOS Nªs. 023 e 025/2023.

25/10/20249379PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PLO 004-2024.

EDITAL 005-2024.

23/10/20249369AVISO DISPENSA 02 ; 03; E 04/2024; RESUMO DE CONTRATOS Nº 023 E 024/2024.

22/10/20249359ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..

PORTARIAS Nº 163 A 172.

18/10/20249349PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 023-2024.

17/10/20249339PORTARIAS 161-2024 E 162-2024.

16/10/20249329ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

PORTARIA 157-2024.

EXTRATO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS INVENTÁRIO; TERMO DE REFERÊNCIA INVENTÁRIO, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONDICIONADORES DE AR, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE ENGENHEIRO

PORTARIAS 158-2024 E 159-2024.

PORTARIA 160-2024.

14/10/20249319PORTARIA 156-2024.

09/10/20249309PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

08/10/20249299PORTARIAS 097-2024 A 152-2024.

PORTARIAS 153-2024, 154-2024 E 155-2024.

02/10/20249289Extrato de publicação Resumo de Contrato 021 e 022/2024-PP SRP 017/2024.

30/09/20249279RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

PORTARIA 096-2024.

ATO DA PRESIDÊNCIA 001-2024.

27/09/20249269PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO CONTRATO 018/2024

EXTRATOS.

25/09/20249259ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

20/09/20249249PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

18/09/20249239ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

17/09/20249229OFÍCIO Nº 62331/2024/SR(BA)G/SR(BA)/INCRA-INCRA.

EDITAL INCRA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO.

13/09/20249219PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

11/09/20249209ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

06/09/20249199PORTARIA 095-2024.

PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

03/09/20249189PORTARIAS 093/2024 e 094/2024.

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

30/08/20249179PORTARIA 092-2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIG.006/2024 - RESUMO CONTRATO 017/2024

PAUTA PARA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

23/08/20249169PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

21/08/20249159PORTARIAS 089-2024, 090-2024 e 091-2024.

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

19/08/20249149EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.

16/08/20249139EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIG. 005/2024/RESUMO DE CONTRATO 016/2024.

PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

15/08/20249129PARECERES CCJ - PLO 008 e PLO 010

PORTARIA 086-2024.

PORTARIAS 087-2024 e 088-2024.