CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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02/03/2015Decreto Legislativo nº 002/15.Não
28/01/2015Errata.

Não
13/01/2015Portarias Nº 010 a 015/2015Não
12/01/2015Decreto Legislativo Nº 07/2014
Não
09/01/2015Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2015.
Não
08/01/2015Portarias Nº. 007 e 008/2015


Não
07/01/2015Portaria Nº. 006/2015Não
05/01/2015Portaria Nº. 001/2015
Portaria Nº. 002/2015
Portaria Nº. 003/2015
Portaria Nº. 004/2015
Portaria Nº. 005/2015
Não
05/01/2015Portarias nº 105 a 115, 117 a 131/2014.Não
18/12/2014Edital de Convocação de Posse Nº 01/2014 - Concurso Público nº 001/2008Não
16/12/2014Portarias nº 105 a 115 e 117 a 119/2014.

Não
15/12/2014Resumo Mensal de Novembro de 2014Não
03/12/2014Decreto Legislativo Nº 006/2014Não
01/12/2014Portarias Nº 102 e 103/2014


Não
01/12/2014Portarias nº 45 a 89, 91, 92, 94 a 100/2014.Não
27/11/2014 Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Referente ao Protejo de Lei Orçamentária para o Exercício de 2015.Não
21/11/2014Portaria Nº 044/2014


Não
21/11/2014Portaria Nº. 043/2014

Não
11/11/2014Decreto Legislativo N.º 005/2014 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.Não
11/11/2014Resumo Mensal de Outubro 2014.Não
07/11/2014Decreto nº 005 de 07 de novembro de 2014Não
16/10/2014Resumo Mensal Setembro de 2014.Não
04/09/2014Decreto nº. 004 de 01 de setembro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
03/06/2014Decreto no. 003 de 15 de maio de 2014 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providênciasNão
21/05/2014Decreto nº 003 de 15 de maio de 2014

Não
30/04/2014Projetos de Lei Ordinária Nº 039 a 042/2014

Não
01/04/2014Edital nº 01/2014.Não
25/03/2014Portaria Nº. 015//2014Não
18/03/2014Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Não
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013 - Dispõe sobre decisão em processo administrativoNão
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o QUADRO DE DETALHAEMTNO DE DESPESAS – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providenciasNão
07/01/2014PORTARIA Nº. 001/20140 - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
03/12/2013Resolução nº 007/2013 - Fica instituído o Calendário Legislativo regulando os dias, horário das Reuniões Ordinárias da 2º Sessão Legislativa da presente Legislatura. Não
31/10/2013Decreto Legislativo nº 011/2013 - Fica através do presente decreto rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios que opina pela rejeição da prestação de contas do prefeito, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, referente ao exercício financeiro de 2011.Não
24/10/2013RESOLUÇAO Nº. 006/2013 - Dispõe sobre Alteração do Regimento Interno e dá outras providencias.Não
15/10/2013PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
14/10/2013DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2013 - Fica através do presente decreto doado o bem móvel à Delegacia de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia.Não
26/09/2013Decreto nº 008 de 26 de setembro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.


Não
30/08/2013Decreto nº 007 de 29 de agosto de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Não
14/08/2013RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 005/2013 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, por força da presente Resolução Administrativa, na obrigatoriedade de tomar as medidas preliminares necessárias ao levantamento de todas as informações relacionadas ao processo e procedimento a ser adotado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, naquilo que se refere à edição de lei estadual ou de outro diploma legal, na forma exigida pela legislação federal, objetivando levar a efeito o que preceitua o artigo 63 do ADCT da Constituição do Estado da Bahia.Não
21/06/2013Decreto nº 006 de 21 de Junho de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Não
10/06/2013Portaria nº. 104/2013 - Exonerar ROSILENE LOURENÇO LEMOS do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador Vilson Luiz Martins.Não
07/06/2013Decreto Legislativo nº 003/2013 - Dispõe sobre a Cessão de uso do anexo “Centro de Convenções” 2º Piso, de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri – BA, para a Prefeitura Municipal de Mucuri – BA e dá outras providências.

Não
19/04/2013Errata da Portaria nº 095/2013.
Portaria nº 095/2013 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências.		Não
17/04/2013Portaria nº. 089/2013 - Nomeia Junior dos Passos Cancela, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.Não
17/04/2013Portaria nº. 090/2013 - Exonera Jaqueline Pereira da Conceição do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
17/04/2013Portaria nº. 091/2013 - Nomeia Jaqueline Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.Não
17/04/2013Portaria nº. 092/2013 - Nomeia Joel Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.Não
17/04/2013Portaria nº. 093/2013 - Exonera Carlos Henrique Moreira Gomes, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
17/04/2013Portaria nº. 094/2013 - Nomeia Junior dos Passos Cancela, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
17/04/2013Portaria nº. 095/2013 - Exonera Elaine Cristina Araujo de Oliviera do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador Edison Silva Mattos

Não
04/04/2013Lei Municipal nº 625, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre o uso e controle de veículos oficiais do município de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 626, de 14 de Março de 2013 - Declara de Utilidade Pública municipal o Centro Comunitário de Desenvolvimento Social Visão e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 627, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para execução de obras e serviços que menciona e dá outras providencias.
Não
04/04/2013Lei Municipal nº 628, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal para permitir redirecionamento do recurso do duodécimo devolvido antecipadamente pela Câmara Municipal a serviços e atividades indicadas na forma e nos termos que menciona e dá outras providências

Lei Municipal nº 629, de 14 de Março de 2013 - Regula o Transporte de Feirantes no município de Mucuri, Estado da Bahia, em casos que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 630, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre Programa de Incentivo à Doação de Sangue no município de Mucuri, Estado da Bahia, através do Projeto “Ajude, Sangue Bom!” e dá outras providências.

Lei Municipal nº 631, de 14 de Março de 2013 - Por força da presente Lei, fica o Poder Executivo Municipal na obrigatoriedade de promover o rebaixamento de guias e sarjetas em todas as esquinas e faixas de pedestres do município de Mucuri, Estado da Bahia, com a finalidade de possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiências físicas.

Não
03/04/2013LEI MUNICIPAL Nº 623/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
18/03/2013Lei Municipal nº 622/2013, de 14 de Março de 2013 - Autoriza o Poder Legislativo a proceder doação de Bem Móvel Público Municipal e dá outras providências.Não
16/01/2013Decreto n° 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.Não
04/01/2013013/2013Portaria nº 013/2013 – Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
04/01/2013011/2013Portaria º 011/2013, de 03 de janeiro de 2013 - Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Câmara Municipal.Não
04/01/2013Portaria nº 001/2013 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
04/01/2013Portaria nº 2/2013 - Nomeia Evaldo Ribeiro da Silva Filho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 3/2013 - Nomeia Sergio Carlos Guanandy, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 4/2013 - Nomeia Wagton Barbosa Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não