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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 10/04/2012 | | Edital nº 001/12 - Torna Publico as conta de 2011 da Prefeitura e Câmara de Mucuri. | Não | |
| 05/04/2012 | | Errata- Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, Realizada no Dia 27 de Março do Ano de 2012 | Não | |
| 02/04/2012 | 12/2012 | Errata. Resolução nº 12/2012.
| Não | |
| 02/04/2012 | 136/2012 | Portaria nº 136/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes. | Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª publicação. Processo nº 635/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Gisele Aparecida Seguro Gazzinelle.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 632/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Marcio de Jesus Machado.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 631/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Roberto Correia Bastos.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 636/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Roberto Alves dos Santos.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 633/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Carlos Gonçalves de Souza.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de notificação 2ª Publicação. Processo nº 629/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Justina Souza Cruz. | Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 634/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Manoel Negino Cruz.
| Não | |
| 28/03/2012 | 006/2012 | Resolução n.º 006/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Agenor Simões de Oliveira, Aguinaldo Moreira da Silva e Carlos de Jesus Brito | Não | |
| 28/03/2012 | 007/2012 | Resolução n.º 007/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo Conceição dos Santos, Carlos de Jesus Brito E Agenor Simões De Oliveira | Não | |
| 28/03/2012 | 008/2012 | Resolução n.º 008/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva; Adenildo Conceição dos Santos e Antonio Henrique Kock Feregueti. | Não | |
| 28/03/2012 | 009/2012 | Resolução n.º 009/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti; Adenildo Conceição dos Santos e Jair Gustavo Bittencourt Garcia | Não | |
| 28/03/2012 | 10/2012 | Resolução n.º 010/2012- Resolve Pela presente Resolução, fica criada a comissão Processante, Composta pelos vereadores José Mendes Fontoura; Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Aguinaldo Moreira Da Silva | Não | |
| 28/03/2012 | 011/2012 | Resolução .º 011/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti, Aguinaldo Moreira da Silva e Agenor Simões de Oliveira. | Não | |
| 28/03/2012 | 012/2012 | Resolução n.º 012/2012 - Resolve Pela presente Resolução fica criada a COMISSÃO PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura e Agenor Simões de Oliveira | Não | |
| 28/03/2012 | 013/2012 | Resolução n.º 013/2012 - Resolve Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo conceição dos Santos; José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus Brito | Não | |
| 28/03/2012 | 135/2012 | Portaria nº. 135/2012 - Designar o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, inscrito no para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes | Não | |
| 28/03/2012 | | Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 27 de março do ano de 2012.
| Não | |
| 22/03/2012 | | Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 21 de março do ano de 2012.
| Não | |
| 21/03/2012 | 018/2012 | Decreto Legislativo n° 018/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Alves dos Santos. | Não | |
| 21/03/2012 | 019/2012 | Decreto Legislativo nº 019/2012 - Cassa o mandato do Vereador Carlos Gonçalves de Souza. | Não | |
| 21/03/2012 | 020/2012 | Decreto Legislativo nº 020/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Correia Bastos. | Não | |
| 21/03/2012 | 021/2012 | Decreto Legislativo nº 021/2012 - Cassa o mandato da Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli. | Não | |
| 21/03/2012 | 017/2012 | Decreto Legislativo nº 017/2012 - Cassa o mandato do Vereador Marcio de Jesus Machado. | Não | |
| 06/03/2012 | 122/2012 | Portaria nº 122/2012 - Nomeia Rosimeire Barbosa da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucinais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição dos Santos.
| Não | |
| 06/03/2012 | 0125/2011 | Portaria nº 0125/2011 - Nomeia Sergio Carlos Guanandy, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 06/03/2012 | 126/2012 | Portaria nº 126/2012 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 06/03/2012 | 123/2012 | Portaria nº 123/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 06/03/2012 | 124/2011 | Portaria nº 124/2011 - Exonera Sergio Carlos Guanandy, Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - G/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Manoel Negino Cruz. | Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - E/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Roberto Correia Bastos.
| Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Noticação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - F/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Wilson Pereira Cabral.
| Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza. | Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - B/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
| Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - D/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Marcio de Jesus Machado.
| Não | |
| 02/03/2012 | 121/2012 | Portaria nº. 121//2012 - Dispõe sobre cessão do servidor Wellinton José dos Santos para entidade do estado Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas. N 559 - B/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - G/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Manoel Negino Cruz.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - D/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Marcio de Jesus Machado.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - E/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - F/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Wilson Pereira Cabral.
| Não | |
| 23/02/2012 | 005/2012 | Resolução n.º 005/2012 - Institui o Calendário Legislativo para a 4ª Sessão Legislativa que Terá Curso em 2012. | Não | |
| 23/02/2012 | 101/2012 | Portaria nº. 101/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição da Comissão Processante instituída através da Resolução nº 03/2012. | Não | |
| 23/02/2012 | 102/2012 | Portaria nº. 102/2012 - Nomeia Lucinete Bento de Matos Pereira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia. | Não | |
| 23/02/2012 | 103/2012 | Portaria nº. 103/2012 - Exonera Maria Angela Oliveira Rodrigues de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 104/2012 | Portaria nº. 104/2012 - Nomeia Prismilau dos Santos de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia. | Não | |
| 23/02/2012 | 105/2012 | Portaria nº. 105/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 106/2012 | Portaria nº. 106/2012 - Nomeia Yago Alves dos Santos Azevedo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 107/2012 | Portaria nº. 107/2012 - Nomeia Anderson Gomes Rosa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 108/2012 | Portaria nº. 108/2012 - Nomeia Telma Regina Fontoura Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 109/2012 | Portaria nº. 109/2012 - Nomeia Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assesso Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva. | Não | |
| 23/02/2012 | 111/2012 | Portaria nº. 111/2012 - Nomeia João Antonio Oliveira Medina, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 112/2012 | Portaria nº. 112/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | | Portaria nº. 113/2012 - Nomeia Carlos Antonio Lopes de Araujo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 114/2012 | Portaria nº. 114/2012- Nomeia Marisa de Souza, inscrito (a) no para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti. | Não | |
| 23/02/2012 | 115/2012 | Portaria nº. 115/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |