CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2019PORTARIA Nº. 130/2019.
PORTARIA Nº. 131/2019.		Não
23/10/2019PORTARIA Nº 129/2019Não
23/10/2019DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD nº 006/2019Não
21/10/2019PORTARIA Nº. 128/2019Não
18/10/2019PARECERES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 009.Não
03/10/2019PORTARIAS NºS. 118, 119, 120, 121, 122, 123,124, 125, 126 E 127Não
20/09/2019PORTARIA Nº 117/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2019PORTARIA Nº. 116/2019Não
05/09/2019PORTARIA Nº. 109/2019.
PORTARIA Nº. 110/2019.
PORTARIA Nº. 111/2019.
PORTARIA Nº. 112/2019.
PORTARIA Nº. 113/2019.
PORTARIA Nº. 114/2019.
PORTARIA Nº. 115/2019.		Não
14/08/2019LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782/2019.Não
13/08/2019Termo de parceria e Cooperação técnicaNão
02/08/2019PORTARIA Nº. 106/2019.
PORTARIA Nº. 107/2019.
PORTARIA Nº. 108/2019.		Não
05/07/2019PORTARIA Nº. 102/2019.
PORTARIA Nº. 103/2019.
PORTARIA Nº. 104/2019.
PORTARIA Nº. 105/2019.		Não
12/06/2019PORTARIA Nº. 101/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2019ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
03/06/2019PARECER FINAL.Não
27/05/2019ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
21/05/2019Comissão Processante 174/2018Não
15/05/2019PORTARIA Nº. 099/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 100/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL DE ALMEIDA CARVALHO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não