| 02/01/2019 | | PORTARIA Nº. 001/2019
PORTARIA Nº. 002/2019
PORTARIA Nº. 003/2019
PORTARIA Nº. 004/2019
PORTARIA Nº. 005/2019
PORTARIA Nº. 006/2019
PORTARIA Nº. 007/2019
PORTARIA Nº. 008/2019
PORTARIA Nº. 009/2019
PORTARIA Nº. 010/2019
PORTARIA Nº. 011/2019
PORTARIA Nº. 012/2019
PORTARIA Nº. 013/2019
PORTARIA Nº. 014/2019 | Não | |
| 26/12/2018 | | ATA DA 1ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)
ATA DA 2ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)
PROCESSO DE TRANSIÇÃO GORVENAMENTAL - GESTÃO 2017-2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2019. | Não | |
| 18/12/2018 | | PORTARIA Nº 181/2018.
PORTARIA Nº 182/2018.
PORTARIA Nº 183/2018.
PORTARIA Nº 184/2018.
PORTARIA Nº 185/2018.
PORTARIA Nº 186/2018.
PORTARIA Nº 187/2018.
PORTARIA Nº 188/2018.
PORTARIA Nº 189/2018.
PORTARIA Nº 190/2018.
PORTARIA Nº 191/2018.
PORTARIA Nº 192/2018.
PORTARIA Nº 193/2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | Ata da Sessão - Comissão Processante - Denúncia 174/2018 (Resolução nº 002/2018, de 14/11/2018).
DESPACHO. | Não | |
| 13/12/2018 | | ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018). | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2018 | Não | |
| 10/12/2018 | | ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018 | Não | |
| 06/12/2018 | | PARECER PRELIMINAR | Não | |
| 06/12/2018 | | ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018 | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO NO. 013/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 14/11/2018 | | PORTARIA Nº. 180/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA Nº 174/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2018 | | RESOLUÇÃO N.º 002/2018 | Não | |
| 06/11/2018 | | PORTARIA Nº 179/2018 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO OBJETIVANDO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 01/11/2018 | | ERRATA nº 03/2018 - PORTARIA.
ERRATA nº 04/2018 - PORTARIA. | Não | |
| 01/11/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 31/10/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 24/10/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO NO. 011/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/10/2018 | | ERRATA nº 02/2018 | Não | |