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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2016PORTARIA N°121/2016
PORTARIA N°122/2016
PORTARIA N°123/2016
PORTARIA N°124/2016
PORTARIA N°125/2016
PORTARIA N°126/2016
PORTARIA N°127/2016
PORTARIA N°128/2016
PORTARIA N°129/2016
PORTARIA N°130/2016
Não
15/12/2016LEI ORDINÁRIA Nº 729/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
14/12/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016Não
14/12/2016PORTARIA N°118/2016;
PORTARIA N°119/2016;
PORTARIA N°120/2016;.
Não
12/12/2016LEI ORDINÁRIA Nº 729/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
02/12/2016PORTARIA N°114/2016
PORTARIA N°115/2016
PORTARIA N°116/2016
PORTARIA N°117/2016
Não
01/12/2016PORTARIA Nº. 084/2016
PORTARIA Nº. 085/2016
PORTARIA Nº. 086/2016
PORTARIA Nº. 087/2016
PORTARIA Nº. 088/2016
PORTARIA Nº. 089/2016
PORTARIA Nº. 090/2016
PORTARIA Nº. 091/2016
PORTARIA Nº. 092/2016
PORTARIA Nº. 093/2016
PORTARIA Nº. 094/2016
PORTARIA Nº. 095/2016
PORTARIA Nº. 096/2016
PORTARIA Nº. 097/2016
PORTARIA Nº. 098/2016
PORTARIA Nº. 099/2016
PORTARIA Nº. 100/2016
PORTARIA Nº. 101/2016
PORTARIA Nº. 102/2016
PORTARIA Nº. 103/2016
PORTARIA Nº. 104/2016
PORTARIA Nº. 105/2016
PORTARIA Nº. 106/2016
PORTARIA Nº. 107/2016
PORTARIA Nº. 108/2016
PORTARIA Nº. 109/2016
PORTARIA Nº. 110/2016
PORTARIA Nº. 111/2016
PORTARIA Nº. 112/2016
PORTARIA Nº. 113/2016
Não
24/11/2016PARECER CONJUNTO COMISSAO PERMANENTE DE FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA LOA 2017Não
24/11/2016Decreto Legislativo no. 10Não
11/11/2016PORTARIA N°065/2016;
PORTARIA N°066/2016;
PORTARIA N°067/2016;
PORTARIA N°068/2016;
PORTARIA N°069/2016;
PORTARIA N°070/2016;
PORTARIA N°071/2016;
PORTARIA N°072/2016;
PORTARIA N°073/2016;
PORTARIA N°074/2016;
PORTARIA N°075/2016;
PORTARIA N°076/2016;
PORTARIA N°077/2016;
PORTARIA N°078/2016;
PORTARIA N°079/2016;
PORTARIA N°080/2016;
PORTARIA N°081/2016;
PORTARIA N°082/2016;
PORTARIA N°083/2016.
Não
09/11/2016PORTARIA Nº 063/2016
PORTARIA Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
Não
04/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2016Não
18/10/2016PORTARIA Nº. 061/2016
PORTARIA Nº. 062/2016
Não
07/10/2016DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08/2016Não
30/09/2016Decreto Legislativo no. 007Não
13/09/2016PORTARIA Nº. 059/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 060/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/08/2016PORTARIA Nº. 054/2016
PORTARIA Nº. 055/2016
PORTARIA Nº. 056/2016
PORTARIA Nº. 057/2016
PORTARIA Nº. 058/2016
Não
04/08/2016PORTARIA Nº. 052/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 053/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/07/2016PORTARIA Nº. 051/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/07/2016PORTARIA Nº. 044/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 045/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.046/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 047/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 048/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 049/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 050/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não