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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2024PORTARIA 009-2024.Não
01/03/2024PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..Não
01/03/2024PORTARIA 008-2024.Não
23/02/2024PAUTA PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.Não
20/02/2024PORTARIA Nº 07/2024.
DECRETO Nº 2778/2024.		Não
08/02/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 005.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006.		Não
08/02/2024PORTARIA 006-2024.Não
31/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 002; 003;004 de 25/01/2024 E PORTARIA Nº 005/2024 de 25/01/2024.Não
22/01/2024RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024;
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2024.		Não
15/01/2024PORTARIAS Nº 003 e 004-2024.Não
05/01/2024PORTARIA 190-2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOSNão
05/01/2024PORTARIA Nº 002-2024.Não
03/01/2024PORTARIA Nº 001/2024.Não
27/12/2023PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 025/2023-KK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME.
PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.
PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 0189/2023.		Não
13/12/2023DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 006 e 007-2023.Não
13/12/2023ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
11/12/2023NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO - PROTOCOLO 188-2023.Não
08/12/2023PAUTA PARA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
08/12/2023PARECERES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.Não
06/12/2023ATAS DA DÉCIMA PRIMEIRA e DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
04/12/2023PORTARIAS Nº 187 e 188-2023.Não
29/11/2023PORTARIA 186-2023Não
29/11/2023PAUTA PARA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
29/11/2023PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023.Não
29/11/2023PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA-LOA 2024.Não
29/11/2023ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
28/11/2023REOLUÇÃO 003-2023.Não
24/11/2023PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.Não
24/11/2023PAUTA PARA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
22/11/2023ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
20/11/2023NOTIFICAÇÕES.Não
17/11/2023PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
16/11/2023PORTARIA Nº 185-2023.Não
14/11/2023ATO DA MESA DIRETORA 001-2023.Não
10/11/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
08/11/2023PORTARIA Nº 184-2023.Não
08/11/2023PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES PLO 010-2023.Não
08/11/2023ATA DA REUNIÃO CONJUTA DAS COMISSÕES PERMANENTESNão
01/11/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
01/11/2023DECRETO LEGISLATIVO 005-2023.Não
01/11/2023ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
01/11/2023ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
01/11/2023PORTARIAS nº 174 A 183-2023.Não
30/10/2023PORTARIAS Nº 171 A 173-2023.Não
26/10/2023PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.Não
26/10/2023ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.Não
26/10/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
25/10/2023PORTARIAS Nº 165 A 170-2023.Não
25/10/2023ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.Não
20/10/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.Não
18/10/2023ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
18/10/2023PORTARIAS nº 163 e 164-2023.Não
16/10/2023PORTARIAS Nº 160 A 162-2023.Não
06/10/2023PORTARIA Nº 159-2023.Não
06/10/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
02/10/2023PORTARIA 158-2023.Não
02/10/2023ERRATA - PORTARIA Nº 155/2023.Não
02/10/2023PORTARIAS Nº 154 A 157-2023.Não
29/09/2023ATA DA REUNIÃO COM EMBASA.Não
29/09/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não