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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 19/04/2013 | 103 | 2 | Errata da Portaria nº 095/2013.
Portaria nº 095/2013 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 17/04/2013 | 102 | 2 | Extrato e Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação nº 029/2013 - Objeto: Reforma de cadeiras, sofás, bancos e longarinas (Contratada: Escritomóveis Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda)
Portaria nº. 089/2013 - Nomeia Junior dos Passos Cancela, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 090/2013 - Exonera Jaqueline Pereira da Conceição do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 091/2013 - Nomeia Jaqueline Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 092/2013 - Nomeia Joel Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 093/2013 - Exonera Carlos Henrique Moreira Gomes, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 094/2013 - Nomeia Junior dos Passos Cancela, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 095/2013 - Exonera Elaine Cristina Araujo de Oliviera do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador Edison Silva Mattos
Extrato e Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2013 - Objeto: Ornamentação do Plenário (Contratada: Neusa Santos da Cruz)
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| 10/04/2013 | 101 | 2 | Resumo de Edital para Publicação - Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 Flex 04(quatro) portas e de 01(UM) veículo, motor 2.3 Diesel 16(dezesseis) lugares, para esta Câmara.
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| 05/04/2013 | 100 | 2 | Homologação e Resumo de Contrato nº 027/2013. Convite nº 002/2013. (Contratada: Panificadora Sampaio Ltda ME.).
Homologação e Resumo de Contrato nº 031/2013. Convite nº 005/2013. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).
Homologação e Resumo de Contrato nº 032/2013. Convite nº 006/2013. (Contratada: Silva & Salomão Ltda ME.).
Dispensa de Licitação nº 027/2013 e Resumo de Contrato nº 039/2013. (Contratada: Nilecio Dantas Gomes.).
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| 04/04/2013 | 99 | 2 | Lei Municipal nº 625, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre o uso e controle de veículos oficiais do município de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 626, de 14 de Março de 2013 - Declara de Utilidade Pública municipal o Centro Comunitário de Desenvolvimento Social Visão e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 627, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para execução de obras e serviços que menciona e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 628, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal para permitir redirecionamento do recurso do duodécimo devolvido antecipadamente pela Câmara Municipal a serviços e atividades indicadas na forma e nos termos que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 629, de 14 de Março de 2013 - Regula o Transporte de Feirantes no município de Mucuri, Estado da Bahia, em casos que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 630, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre Programa de Incentivo à Doação de Sangue no município de Mucuri, Estado da Bahia, através do Projeto “Ajude, Sangue Bom!” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 631, de 14 de Março de 2013 - Por força da presente Lei, fica o Poder Executivo Municipal na obrigatoriedade de promover o rebaixamento de guias e sarjetas em todas as esquinas e faixas de pedestres do município de Mucuri, Estado da Bahia, com a finalidade de possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiências físicas.
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| 03/04/2013 | 98 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 623/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/04/2013 | 97 | 2 | Edital n° 001/13 - Torna público, que as contas da Prefeitura MUnicipal d Mucuri e da Câmara Municipal de Mucuri relativas ao Exercicio de 2012, encontram-se nesta casa, em disponibilidade pública no periodo de 1° de abril até 30 de maio de 2013.
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| 26/03/2013 | 96 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2013 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais para instalação de condicionadores de ar, tipo Split (Contratada: Inovar Refrigeração Ltda)
Resumo de Contrato de Dispensa nº 037/2013 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais para instalação de condicionadores de ar, tipo Split (Contratada: Inovar Refrigeração Ltda)
Extrato de Dispensa de Licitação n° 026/2013 - Objeto: Instalação de condicionadores de ar, tipo Split (Contratada: Inovar Refrigeração Ltda)
Resumo de Contrato de Dispensa nº 038/2013 - Objeto: Instalação de condicionadores de ar, tipo Split (Contratada: Inovar Refrigeração Ltda)
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| 21/03/2013 | 95 | 2 | Extrato de Homologação de Convite nº 003/2013 e Resumo de Contrato nº 028/2013. Objeto: Agência de publicidade. (Contratada: Albério Albuquerque Cavalcante-ME.).
Extrato de Homologação de Convite nº 004/2013 e Resumo de Contrato nº 029/2013. Objeto: Serviço de sonorização, supervisão técnica, filmagem e edição de vídeo em dvd, projeção de imagens, gravação de áudio e mixagem em cd. (Contratada: Fernando Cesar de Oliveira Firmo-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 035/2013. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. (Contratada: TC Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 036/2013. Objeto: Fornecimento de equipamentos de telefonia. (Contratada: Telecomunicações Teixeira de Freitas Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013 e Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 034/2013. Objeto: Consultoria técnica especializada. (Contratada: Taciana Maria Commandeur.).
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| 18/03/2013 | 94 | 2 | Lei Municipal nº 622/2013, de 14 de Março de 2013 - Autoriza o Poder Legislativo a proceder doação de Bem Móvel Público Municipal e dá outras providências.
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| 14/03/2013 | 93 | 2 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013 e Resumo de Contrato. Objeto: Consultoria técnica especializada. (Contratada: Carvalho Advocacia & Consultoria.).
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| 12/03/2013 | 92 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 022/2013 - Objeto: Serviços de desenvolvimento do site no domínio www.camaramucuri.ba.gov.br, na internet em plataforma livre (Contratada: Samuel Passoas Lauar)
Resumo de Contrato de Dispensa nº 026/2013 - Objeto: Serviços de desenvolvimento do site no domínio www.camaramucuri.ba.gov.br, na internet em plataforma livre. (Contratada: Samuel Passoas Lauar)
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| 05/03/2013 | 91 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 019/2013 e Resumo de Contrato nº 023/2013. Objeto: Serviço de elaboração de Laudo Técnico de vistoria das instalações dos condicionadores de ar. (Contratada: Gionilton Santos de Jesus.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2013 e Resumo de Contrato nº 024/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Panificadora Sampaio Ltda ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 021/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 025/2013. Objeto: Serviços de organização e cadastro de pessoal e empresas. (Contratada: COPAM Informática Ltda.).
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| 27/02/2013 | 90 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2013 e Resumo de Contrato nº 022/2013. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica. (Contratada: José Santos Pereira.).
Declaração de Licitação Deserta. Convite nº 001/2013.
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| 26/02/2013 | 89 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2013 e Resumo de Contrato nº 021/2013. Objeto: Serviços de instalação de equipamento de rede sem fio. (Contratada: Max Telecomunicações Ltda.).
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| 25/02/2013 | 88 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 015/2013 e Resumo de Contrato nº 019/2013. Objeto: Serviço de supervisão técnica, filmagem e edição de vídeo em dvd, projeção de imagens, gravação de áudio e mixagem em cd. (Contratada: Fernando Cesar de Oliveira Firmo – ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 016/2013 e Resumo de Contrato nº 020/2013. Objeto: Serviços de irrigação, poda e adubação do jardim. (Contratada: Adicelio Oliveira Conceição.).
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| 22/02/2013 | 87 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação de Pregão nº 001/2013 e Resumo de Contrato de Pregão nº 010/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para uso dos veículos pertencentes a esta Câmara Municipal. (Contratada: Auto Posto 3D SFN Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2013 e Resumo de contrato nº 018/2013. Objeto: Agência de publicidade. (Contratada: Albério Albuquerque Cavalcante-ME.).
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| 20/02/2013 | 86 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 011/2013 e Resumo de Contrato nº 015/2013. Objeto: Elaboração de Projeto Básico. (Contratada: Nilecio Dantas Gomes.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 012/2013 e Resumo de Contrato nº 016/2013. Objeto: Instalação de 140 m² de divisórias em gesso, com fornecimento de material. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2013 e Resumo de Contrato nº 017/2013. Objeto: Fornecimento de 01 galeria de fotos em aço inox dos vereadores Legislatura 2013/2016, 13 placas de identificação dos vereadores, 13 placas em aço inox para identificação dos gabinetes, 11 placas em aço inox para identificação dos gabinetes administrativos, 02 fotos coloridas 33x41 cm e 12 broches com brasão da república. (Contratada: Devaldo José de Azevedo.).
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| 08/02/2013 | 85 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 010/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos Me)
Resumo de Contrato nº 014/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos Me)
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| 06/02/2013 | 84 | 2 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 008/2013 - Objeto: Serviços de provimento de acesso a internet (Contratada: MAX Telecomunicações Ltda)
Resumo de Contrato de Dispensa nº 011/2013 - Objeto: Serviços de provimento de acesso a internet (Contratada: Max Telecomunicações Ltda)
Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2013 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais de expediente (Contratada: Afonso Andrade Vieira Me)
Resumo de Contrato de Dispensa nº 013/2013 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais de expediente (Contratada: Afonso Andrade Vieira Me)
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