Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
17/10/2012631Resumo de Contrato nº 085/2012 e Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2012. Objeto: Fornecimento de toner para manutenção de máquina copiadora. (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).

09/10/2012621Extrato da Homologação e Resumo de Contrato nº 083/2012. Convite nº 009/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de condicionadores de ar. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).

28/09/2012611Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.



Republicação com Correções - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre 2012.

26/09/2012601Extrato de Dispensa de Licitação nº 067/2012 e Resumo de Contrato nº 084/2012. Objeto: Dedetização do prédio Administrativo, Centro de Convenções e Biblioteca. (Contratada: Vicente Lemos Oliveira.).

10/09/2012591Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2012 e Resumo de Contrato nº 082/2012. Objeto: Elaboração de Laudo Técnico de Vistoria das instalações dos condicionadores de ar. (Contratada: Gionilton Santos de Jesus.).



Portaria nº. 179/2012 - Exonera Albert Alves Lenzi, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.

Portaria nº. 178/2012 - Exonera Clarice Alves dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.

Portaria nº. 176/2012 - Exonera Kleber Alves Lima, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.



Portaria nº. 180/2012 – Nomeia Mayco dos Santos Melgaço, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.

31/08/2012581Extrato de Dispensa de Licitação nº 065/2012 e Resumo de Contrato nº 081/2012. Objeto: Serviços de jardinagem e adubação, poda de árvores, corte da grama e retirada de entulhos. (Contratada: Francisco Xavier Meneses.).



28/08/2012571Extrato de Dispensa de Licitação nº 063/2012 e Resumo de Contrato nº 079/2012. Objeto: Produção de lona em impressão digital, manutenção da placa iluminada com reforma, pintura e substituição da iluminação, confecção e instalação de adesivo leitoso em impressão digital. (Contratada: Ezequias Ferraz de Andrade.).



Extrato de Dispensa de Licitação nº 064/2012 e Resumo de Contrato nº 080/2012. Objeto: Confecção de dois jogos de bandeiras bordadas. (Contratada: Paulo Miranda da Silva.).



23/08/2012561Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2012 e Resumo de Contrato nº 078/2012. Objeto: Locação de equipamentos de sonorização e apresentação de grupo musical (Contratada: Portal SBN Ltda ME.).

22/08/2012551Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato de Licitação nº 061/2012 - Objeto: Serviços de cerimonial, ornamentação e aluguel de mesas e cadeiras (Contratada: Joildes Rodrigues Paixão de Oliveira)

21/08/2012541Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2012 e Resumo de Contrato nº 076/2012. Objeto: Fornecimento de 01 galeria de fotos dos vereadores atuais, 03 fotos coloridas dos ex-presidentes, 01 placa de identificação para galeria dos ex-presidentes em moldura de alumínio. (Contratada: Devaldo José de Azevedo.).

Extrato de Dispensa de Licitação nº 059/2012 e Resumo de Contrato nº 075/2012. Objeto: Higienização de cortinas. (Contratada: Andrenilda Barreto do Nascimento.).

17/08/2012531Homologação e Resumo de contrato nº 072/2012. Convite nº 008/2012. Objeto: Serviço de supervisão técnica, filmagem e edição de vídeo em dvd, projeção de imagens, gravação de áudio e mixagem em cd. (Contratada: Portal SBN Ltda ME.).



Extrato de Dispensa de licitação nº 058/2012 e Resumo de Contrato nº 074/2012. Objeto: Higienização de 96 cadeiras. (Contratada: Barbara de Lourdes Silva Loures Fonseca.).



Contrato nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de higienização das cortinas do Plenário da Câmara Municipal. (Contratada: Andrenilda Barreto do Nascimento.).



15/08/2012521Resumo de Contratos nº 062A e B/2012. Pregão nº 003/2012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de veículo da frota. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira ME.).



09/08/2012511Extrato de Dispensa nº 057/2012 e Resumo de Contrato nº 073/2012. Objeto: Fornecimento de diplomas de honra ao mérito e diplomas de cidadão mucuriense. (Contratada: Gráfica Pinheiros Ltda ME.).



31/07/2012501Decreto Legislativo n.º 053/2012 - Concede ao Excelentíssimo Senhor “Doutor Leonardo Santos Vieira Coelho”, MM. Juiz de Direito das Varas Criminal e da 35ª Zona Eleitoral desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “cidadão Mucuriense”.

Decreto Legislativo n.º 054/2012 - Concede à Excelentíssimo Senhora “Doutora Tarcísia de Oliveira Fonseca”, MM. Juíza de Direito da Vara Cível desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadã Mucuriense”.

Decreto Legislativo n.º 055/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “Doutor Sanney Taquetti Simões”, DD. Delegado de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.

Decreto Legislativo n.º 056/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “CAP/PM Anilton Silva de Almeida”, MD. Comandante da 5ª Cia. do 13º Batalhão da PMBA, sediada no Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.

Ata da Nona Reunião Extraordinaria da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 26 de julho do ano de 2012

Moção de Aplauso e Repúdio - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Santos Vieira Coelho, MM. Juiz de Direito das Varas Criminal e Eleitoral desta Comarca de Mucuri. Moção de Repúdio a atitudes isoladas de pessoas de má índole que vem costumeiramente jogando ao vento palavras injuriosas contra o Homenageado.

26/07/2012491Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2012 - Objeto: Elaboração de dois Projetos arquitetônicos de ampliação do prédio do plenário, implantação de estacionamento, adaptação da nova cantina e instalação de porta no plenário (Contratada: Walne Eugênio Scaldaferri).



Resumo de Contrato nº 068/2012 - Processo de Dispensa nº 053/2012 - Objeto: Elaboração de dois Projetos arquitetônicos de ampliação do prédio do plenário, implantação de estacionamento, adaptação da nova cantina e instalação de porta no plenário (Contratada: Walne Eugênio Scaldaferri).

Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2012 - Objeto: Fornecimento de diversas peças para manutenção de Máquina Copiadora (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).

Resumo de Contrato nº 069/2012 - Processo de Dispensa nº 054/2012 - Objeto: Fornecimento de diversas peças para manutenção de máquina copiadora (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).

Extrato de Dispensa de Licitação nº 55/2012 - Objeto: Serviços de manutenção de máquina copiadora (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).



Resumo de Contrato nº 070/2012 - Processo de Dispensa nº 055/2012 - Objeto: Serviços de manutenção de máquina copiadora (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).

Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2012 - Objeto: Serviços de limpeza do pátio (Contratada: Benedito da Conceição).

Resumo de Contrato nº 071/2012 - Processo de Dispensa nº 056/2012 - Objeto: Serviços de limpeza do pátio (Contratada: Benedito da Conceição).



25/07/2012481Extrato da Homologação e Resumo de Contrato nº 062/2012. Pregão nº 003/2012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira ME.).



17/07/2012471Extrato Homologação de Convite nº 007/2012 – Objeto: Serviços de digitalização, indexação e inserção de documentos (Contratada: L P Caires de Almeida ME).

Resumo de Contrato nº 059/2012 - Processo de Convite nº 007/2012 - Objeto: Serviços de digitalização, indexação e inserção de documentos (Contratada: L P Caires de Almeida ME).

Pauta para Nona Reunião Extraordinaria do Sétimo Periodo Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.



Convocação 006/2012 - O Presidente da Câmara Municipal de Mucuri-Estado da Bahia, Sr. VOMBERTO ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno da Casa, resolve convocar, os Srs. Vereadores para reunião extraordinária, a ser realizada na data de 19 de julho do corrente ano, às 15:00 (quinze) horas, no plenário “Casa do Cidadão” na Sede deste Municipal;, para deliberarem acerca dos Projetos de Leis de Nº 006/2002 com Emendas e pareceres da Comissões competentes.



11/07/2012461Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.

28/06/2012451Decreto Legislativo nº 030/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Costa de Oliveira.

Decreto Legislativo n.º 031/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Julia Scamussa Nogueira.

Decreto Legislativo n.º 032/2012 - Concede Título de Honra Ao mérito à Ilustríssima Senhora d. Carolina de Oliveira Neto

Decreto Legislativo n.º 034/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustrísima Senhora Ivana Eustáquia Brito Amorim.

Decreto Legislativo n.º 035/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Antonio Valci de Almeida.

Decreto Legislativo n.º 038/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Pastor Moisés Soares Neto.

Decreto Legislativo nº 040/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.

Decreto Legislativo n.º 043/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Rosenilda Campos Ferreira

Decreto Legislativo n.º 045/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Correia Alves.

Decreto Legislativo n.º 046/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Dilma Couto.

Decreto Legislativo n.º 047/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Ronaldo Cardoso De Oliveira.

Decreto Legislativo n.º 036/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Edileuza Pereira Tomaz

Decreto Legislativo n.º 037/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Roberto Souza Jahel

Decreto Legislativo n.º 040/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.

Decreto Legislativo n.º 048/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Maria Zélia De Oliveira Ferreira.

Decreto Legislativo n.º 050/2012 - Concede Título De Cidadão Mucuriense Ao Ilustríssimo Senhor Manoel João Da Silva.

Decreto Legislativo n.º 052 /2012 - Dispõe Sobre Acolhimento Do Parecer Prévio N.º 835/11 E Aprovação Das Contas Da Prefeitura Municipal De Mucuri, Estado Da Bahia, Relativas Ao Exercício Financeiro De 2010, De Responsabilidade Do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.

Decreto Legislativo n.º 033/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Brito De Souza.

Portaria nº. 162/2012 - Dispõe Sobre Exonerar Do Cargo Em Comissão Da Câmara Municipal De Mucuri, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

Portaria nº. 163/2012 - Exonera Rosimeire Barbosa Da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ADENILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Portaria nº. 164/2012 - Nomeia Damião Neves Dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ANTÔNIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI.

Portaria nº. 165/2012 - Nomeia Ivan Mendes Rodrigues, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ADENILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Portaria nº. 151/2012 - Nomeia Almir Teofil0 De Araújo Junior, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.

Portaria nº. 161/2012 - Nomeia Elton Mozzer Brandão, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.

27/06/2012441Extrato e Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação nº 052/2012 - Objeto: Serviços de lavagem dos veículos (Contratada: Genivaldo Rodrigues)