Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
07/02/20141663Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2014 e Resumo de Contrato Nº 024/2014

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2014 e Resumo de Contrato Nº 026/2014

05/02/20141653Extrato de Adjudicação e Homologação de Pregão Nº 001/2014 e Resumo de Contrato de Pregão Nº 004/2014.

03/02/20141643Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa Nº 020/2014

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2014 e Resumo de Contrato Nº 022/2014.

31/01/20141633Extratos de Dispensa de licitação 11 a 13/2014.

Declaração de Licitação Deserta. Processo Administrativo nº 009/2014. Pregão Presencial nº 002/2014.

29/01/20141623Extrato de Dispensa de Licitação nº 010/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa Nº 016/2014.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 010/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 016/2014.

Resumo Financeiro. Exercício: 2013 - Mês: Dezembro

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

28/01/20141613Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa Nº 012/2014.

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa Nº 013/2014



Extrato de Dispensa de Licitação nº 008/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa Nº 014/2014.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa Nº 015/2014.



24/01/20141603AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2014 -objeto é a aquisição de diversos bens de consumo, sendo materiais de expedientes e suprimentos deinformática, conforme o Anexo I,

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 - (Contratada: ANDRADE & NOVAIS LTDA)



17/01/20141593DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o QUADRO DE DETALHAEMTNO DE DESPESAS – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013 - Dispõe sobre decisão em processo administrativo

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 - Objeto: Consultoria Contábil (Contratada: ELIANE APARECIDA LACERDA ROCHA)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 - Objeto: Consultoria técnica especializada (Contratada: CARVALHO ADVOCACIA & CONSULTORIA)



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014 - Objeto Manutenção preventiva e corretiva da rede de telefonia fixa (PABX e ramais) (Contratada: JURANDI FONTOURA DA CONCEIÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 - Objeto é Aquisição de diversos itens de supermercado, sendo gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e outros materiais para repor o estoque do almoxarifado, pertencentes a esta Câmara Municipal, pelo período de 11 (onze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no anexo I – Termo de referência.

08/01/20141583Resumo de Edital para Publicação. Pregão Presencial nº 001/2014.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 001/2014. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM BRASIL.).

Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 002/2014. (Contratada: COPAM Informática Ltda.).

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2014 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 003/2014. (Contratada: COPAM Informática Ltda.).



07/01/20141573PORTARIA Nº. 001/20140 - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.

26/12/20131562Resumo Financeiro. Exercício: 2013 - Mês: Novembro.





16/12/20131552Extrato de Dispensa de Licitação nº 070/2013 e Resumo de Contrato nº 091/2013. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda – EPP.).





03/12/20131542Resolução nº 007/2013 - Fica instituído o Calendário Legislativo regulando os dias, horário das Reuniões Ordinárias da 2º Sessão Legislativa da presente Legislatura.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2013 - Objeto: Serviços de taxista (Contratada: JOÃO FERREIRA DA COSTA)

26/11/20131532RESUMO MENSAL OUTUBRO DE 2013

Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 089/2013. (Contratada: MVC Veículos Ltda.).

14/11/20131522EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2013 - Objeto: Serviços de manutenção e fornecimento de peças para veículo da Câmara (Contratada: MVC VEÍCULOS LTDA)

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 088/2013 - Objeto: Serviços de manutenção e fornecimento de peças para veículo da Câmara (Contratada: MVC VEÍCULOS LTDA





06/11/20131512Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 087/2013. (Contratada: Marilza Aparecida da Costa Quinellato – ME.).

Resumo Financeiro. Exercício: 2013 - Mês: Setembro.

31/10/20131502Decreto Legislativo nº 011/2013 - Fica através do presente decreto rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios que opina pela rejeição da prestação de contas do prefeito, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, referente ao exercício financeiro de 2011.

25/10/20131492EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE CONVITE Nº 012/2013 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e material permanente (Contratada: T.C. COMÉRCIO DE MÓVEIS E PAPELARIA LTDA)

RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2013 - (Contratada: T.C. COMÉRCIO DE MÓVEIS E PAPELARIA LTDA)



24/10/20131482RESOLUÇAO Nº. 006/2013 - Dispõe sobre Alteração do Regimento Interno e dá outras providencias.

15/10/20131472PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

14/10/20131462DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2013 - Fica através do presente decreto doado o bem móvel à Delegacia de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia.

09/10/20131452Extrato de Dispensa de Licitação nº 064/2013 - Objeto: Serviços de ornamentação do prédio da Câmara (Contratada: BARBARA DE LOURDES SILVA LOURES FONSECA)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2013 - Objeto: Fornecimento de uma placa dianteira para o veículo DUCATO placa policial OUL 2045 de propriedade desta Câmara (Contratada: C M AZEVEDO & CIA LTDA - ME)

27/09/20131442EXTRATO DE TERMO ADITIVO do Contrato nº 076/2013 (Contratada: GAVA TURISMO LTDA - ME)

26/09/20131432Relatório de Gestão Fiscal. Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Exercício/2013.

Resumo Financeiro. Exercício: 2013 - Mês: Agosto.

Decreto nº 008 de 26 de setembro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.







20/09/20131422Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 082/2013. (Contratada: Ronaldo Floriano Santos.).

Extrato de Dispensa de Licitação nº 063/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 083/2013. (Contratada: Eleandro Batista.).



13/09/20131412Extrato de Homologação de Pregão Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas para diversas localidades do Brasil (Contratada: GAVA TURISMO LTDA – ME)



Resumo de Contrato de Pregão Nº 076/2013 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas para diversas localidades do Brasil (Contratada: GAVA TURISMO LTDA – ME)



11/09/20131402Extrato de Dispensa de Licitação nº 061/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 081/2013. (Contratada: Genivaldo Rodrigues.).

09/09/20131392Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 080/2013. (Contratada: Marilza Aparecida da Costa Quinellato-ME.).

06/09/20131382Extrato de Dispensa de Licitação nº 059/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 079/2013. (Contratada: Copam Informática Ltda.).

04/09/20131372 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 044/2013. (Contratada: Marílio Martins Mafra.).





Extrato de Dispensa de Licitação nº 058/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 078/2013. (Contratada: O. Lopes dos Santos Junior ME.).

02/09/20131362Extrato de Dispensa de Licitação nº 057/2013 e Resumo de Contrato nº 077/2013. (Contratada: João Ferreira da Costa.).

30/08/20131352Decreto nº 007 de 29 de agosto de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.





Resumo Mensal - Julho/2013.

23/08/20131342Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto é a aquisição de passagens aéreas para diversas localidades do Brasil, para viagem de servidores e vereadores a serviço da Câmara Municipal, pelo período de 04 (quatro) meses

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto é a aquisição de passagens aéreas para diversas localidades do Brasil, para viagem de servidores e vereadores a serviço da Câmara Municipal, pelo período de 04 (quatro) meses.

22/08/20131332Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 074/2013. (Contratada: Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda.).



Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 075/2013. (Contratada: Francisco Denizar Passos Siquara.).



20/08/20131322Pregão Presencial nº 004/2013

Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2013 - Objeto: Fornecimento de extintores e materiais diversos (Contratada: TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA – ME)

Resumo de Contrato de Dispensa Nº 072/2013 - Objeto: Fornecimento de extintores e materiais diversos (Contratada: TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA – ME)



Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2013 - Objeto: Serviço de recarga de extintores (Contratada: TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA)

Resumo de Contrato de Dispensa Nº 073/2013 - Objeto: Serviço de recarga de extintores (Contratada: TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA - ME )





15/08/20131312Extrato de Dispensa de Licitação nº 051/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 070/2013. (Contratada: Barbara de Lourdes Silva Loures Fonseca.).

Extrato de Dispensa de Licitação nº 052/2013. e Resumo de Contrato de Dispensa nº 071/2013. (Contratada: Barbara de Lourdes Silva Loures Fonseca.).



14/08/20131302RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 005/2013 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, por força da presente Resolução Administrativa, na obrigatoriedade de tomar as medidas preliminares necessárias ao levantamento de todas as informações relacionadas ao processo e procedimento a ser adotado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, naquilo que se refere à edição de lei estadual ou de outro diploma legal, na forma exigida pela legislação federal, objetivando levar a efeito o que preceitua o artigo 63 do ADCT da Constituição do Estado da Bahia.

07/08/20131292Dispensa de Licitação nº 048/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 066/2013. (Contratada: Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda.).

Dispensa de Licitação nº 049/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 067/2013. (Contratada: Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda.).

Dispensa de Licitação nº 050/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 068/2013. (Contratada: Francisco Denizar Passos Siquara.).



Resumo de Edital para Publicação. Pregão Presencial nº 004/2013.

05/08/20131282Extrato de Dispensa de Licitação nº 047/2013 - Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias para diversas localidades do Brasil (Contratada: ANDRENIRA MAGDA CUNDES DOS SANTOS – ME)



Resumo de Contrato de Dispensa nº 065/2013 - Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias para diversas localidades do Brasil (Contratada: ANDRENIRA MAGDA CUNDES DOS SANTOS – ME)



01/08/20131272Extrato de Dispensa de Licitação nº 045/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 063/2013. (Contratada: COPAM Informática Ltda.).

30/07/20131262Extrato de Homologação de Pregão nº 003/2013 e Resumo de Contrato nº 060/2013. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).

Extrato de Dispensa de licitação nº 046/2013 e Resumo de Contrato de Dispensa nº 064/2013. (Contratada: Ronaldo Floriano Santos.).

29/07/20131252Demonstrativo - Resumo Mensal - Junho 2013.

17/07/20131242Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2013 - Objeto: Serviços de desenvolvimento de sistema de solicitação de documentos (e-SIC) (Contratada: SAMUEL PASSOS LAUAR )

Resumo de Contrato de Dispensa Nº 062/2013 - Objeto: Serviços de desenvolvimento de sistema de solicitação de documentos (e-SIC) – (Contratada: SAMUEL PASSOS LAUAR)



09/07/20131232Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2013 – Objeto Manutenção preventiva e corretiva da rede de telefonia fixa (PABX e ramais) (Contratada: Jurandi Fontoura DA Conceição)

Resumo de Contrato de Dispensa Nº 061/2013 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva da rede de telefonia fixa (PABX e ramais) (Contratada: JURANDI FONTOURA DA CONCEIÇÃO)



08/07/20131222Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2013 – Objeto Aquisição de diversos bens de consumo, sendo materiais de expedientes e suprimentos de informática, conforme o Anexo I, para repor, o estoque do almoxarifado, pertencentes a esta Câmara Municipal, pelo período de 06 (seis) meses.

04/07/20131212Rescisão Contratual. (Empresa: Kretti & Kretli Ltda.).

Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2013 e Resumo de Contrato nº 059/2013. (Contratada: Edvaldo dos Santos de Mucuri EPP.).

Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 010/2013. (Contratada: Auto Posto 3D SFN Ltda.).

26/06/20131202Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2013 e Resumo de Contrato nº 058/2013. (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).

25/06/20131192Resumo Financeiro. Exercício: 2013 - Mês: Maio.

21/06/20131182Dispensa de Licitação nº 039/2013 e Resumo de Contrato nº 056/2013. (Contratada: Francisco de Assis Rossi Batista Filho.).

Dispensa de Licitação nº 040/2013 e Resumo de Contrato nº 057/2013. (Contratada: Gilselene Lyrio Batista.).



Decreto nº 006 de 21 de Junho de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.





18/06/20131172EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2013 - Objeto: Confecção de 05 carteiras em couro pelica (Contratada: FLAVIO MATUCHACK ORTEGA ME)



RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 055/2013 - Objeto: Confecção de 05 carteiras em couro pelica (Contratada: FLAVIO MATUCHACK ORTEGA ME)



11/06/20131162Extrato de Dispensa de Licitação nº 037/2013 e Resumo de Contrato nº 054/2013. (Contratada: Carlos Roberto Kock de Matos.).

10/06/20131152Portaria nº. 104/2013 - Exonerar ROSILENE LOURENÇO LEMOS do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. Lotado no Gabinete do vereador Vilson Luiz Martins.

07/06/20131142Decreto Legislativo nº 003/2013 - Dispõe sobre a Cessão de uso do anexo “Centro de Convenções” 2º Piso, de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri – BA, para a Prefeitura Municipal de Mucuri – BA e dá outras providências.





06/06/20131132Errata da Homologação de Convite nº 009/2013 e Resumo de Contrato nº 043/2013. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).

05/06/20131122ERRATA - Extrato de Homologação de Pregão Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 FLEX 04(QUATRO) PORTAS e de 01(UM) veículo, motor 2.3 DIESEL 16(DEZESSEIS) LUGARE (Contratada: MVC VEÍCULOS LTDA –S)

04/06/20131112Extrato de Homologação de Convite nº 011/2013 e Resumo de Contrato nº 052/2013. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).

28/05/20131102Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 FLEX 04(QUATRO) PORTAS e de 01(UM) veículo, motor 2.3 DIESEL 16(DEZESSEIS) LUGARES (Contratada: MVC VEÍCULOS LTDA)

23/05/20131092Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2013 .

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2013 - Objeto: Serviços de taxista (Contratada: JOÃO FERREIRA DA COSTA)

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE CONVITE Nº 007/2013 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais de expediente (Contratada: KRETTI & KRETLI LTDA)



16/05/20131082Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2013. (Contratada: Auto Posto 3D SFN Ltda.).

14/05/20131072Homologação e Resumo de Contrato nº 043/2013. Convite nº 009/2013. (Contratada: Carlos Carvalho de Souza Neto ME.).

Homologação e Resumo de Contrato nº 044/2013. Convite nº 010/2013. (Contratada: Marilio Martins Mafra.).