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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 11/07/2012 | 46 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.
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| 28/06/2012 | 45 | 1 | Decreto Legislativo nº 030/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Costa de Oliveira.
Decreto Legislativo n.º 031/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Julia Scamussa Nogueira.
Decreto Legislativo n.º 032/2012 - Concede Título de Honra Ao mérito à Ilustríssima Senhora d. Carolina de Oliveira Neto
Decreto Legislativo n.º 034/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustrísima Senhora Ivana Eustáquia Brito Amorim.
Decreto Legislativo n.º 035/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Antonio Valci de Almeida.
Decreto Legislativo n.º 038/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Pastor Moisés Soares Neto.
Decreto Legislativo nº 040/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.
Decreto Legislativo n.º 043/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Rosenilda Campos Ferreira
Decreto Legislativo n.º 045/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Correia Alves.
Decreto Legislativo n.º 046/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Dilma Couto.
Decreto Legislativo n.º 047/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Ronaldo Cardoso De Oliveira.
Decreto Legislativo n.º 036/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Edileuza Pereira Tomaz
Decreto Legislativo n.º 037/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Roberto Souza Jahel
Decreto Legislativo n.º 040/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.
Decreto Legislativo n.º 048/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito À Ilustríssima Senhora Maria Zélia De Oliveira Ferreira.
Decreto Legislativo n.º 050/2012 - Concede Título De Cidadão Mucuriense Ao Ilustríssimo Senhor Manoel João Da Silva.
Decreto Legislativo n.º 052 /2012 - Dispõe Sobre Acolhimento Do Parecer Prévio N.º 835/11 E Aprovação Das Contas Da Prefeitura Municipal De Mucuri, Estado Da Bahia, Relativas Ao Exercício Financeiro De 2010, De Responsabilidade Do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.
Decreto Legislativo n.º 033/2012 - Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Brito De Souza.
Portaria nº. 162/2012 - Dispõe Sobre Exonerar Do Cargo Em Comissão Da Câmara Municipal De Mucuri, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
Portaria nº. 163/2012 - Exonera Rosimeire Barbosa Da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ADENILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
Portaria nº. 164/2012 - Nomeia Damião Neves Dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ANTÔNIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI.
Portaria nº. 165/2012 - Nomeia Ivan Mendes Rodrigues, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCINAIS, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador ADENILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
Portaria nº. 151/2012 - Nomeia Almir Teofil0 De Araújo Junior, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 161/2012 - Nomeia Elton Mozzer Brandão, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
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| 27/06/2012 | 44 | 1 | Extrato e Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação nº 052/2012 - Objeto: Serviços de lavagem dos veículos (Contratada: Genivaldo Rodrigues)
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| 26/06/2012 | 43 | 1 | Declaração de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 002/2012
Extrato de Dispensa de Licitação nº 050/2012 - Objeto: Higienização do prédio - Administrativo, Centro de Convenções e Biblioteca (Contratada: Ivanete de Jesus Costa).
Resumo de Contrato nº 065/2012 - Processo de Dispensa nº 050/2012 - Objeto: Higienização do prédio Administrativo, Centro de Convenções e Biblioteca (Contratada: Ivanete de Jesus Costa).
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| 21/06/2012 | 42 | 1 | Aviso de Licitação - Resumo de Edital Para Publicação - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica, injeção eletrônica, com fornecimento, substituição e aplicação de peças originais, serviços de borracharia, fornecimento de pneus para veículos de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri.
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| 14/06/2012 | 41 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato n°063/2012 - Processo de Dispensa n º 048/2012 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de sonorização (Contratada: RONALDO FLORIANO SANTOS)
Extrato de Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato nº 064/2012 - Processo de Dispensa nº 049/2012 - Objeto: Manutenção dos equipamentos de sonorização (Contratada: Ronaldo Floriano Santos)
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| 05/06/2012 | 40 | 1 | Resumo de Edital para Publicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Processo Administrativo nº 061/2012 - Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 Flex 04(Quatro) Portas e 01(UM) veículo, motor 1.8, 16V Flex 04(QUATRO) Portas para esta Câmara.
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| 31/05/2012 | 39 | 1 | Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato nº 060/2012. Dispensa de licitação nº 047/2012. Objeto: Serviços de lavagem dos veículos (Contratada: Genivaldo Rodrigues.).
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| 25/05/2012 | 38 | 1 | Declaração de Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Declaração de Publicação do Relatório de Gestão Fiscal.
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| 24/05/2012 | 37 | 1 | Homologação e Resumo de Contrato nº 051/2012. Convite nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos ME.).
Extrato de Dispensa nº 044/2012 e Resumo de Contrato nº 056/2012. Objeto: Fornecimento de diversas peças para manutenção de máquina copiadora. (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
Extrato de Dispensa nº 45/2012 e Resumo de Contrato nº 057/2012. Objeto: Serviços de manutenção de máquina copiadora. (Contratada: Andrade & Novais Ltda.).
Extrato de Dispensa nº 046/2012 e Resumo de Contrato nº 058/2012. Objeto: Serviços de ornamentação do Plenário. (Contratada: Barbara de Lourdes Silva Loures Fonseca.).
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| 22/05/2012 | 36 | 1 | Declaração de Licitação Deserta - Processo Administrativo nº 052/2012 - Pregão Presencial nº 001/2012.
Errata. Dispensa de Licitação nº 043/2012. Onde se lê Projeto de Instalação Elétrica deve-se lê Laudo Técnico de Vistoria das Instalações Elétricas.
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| 15/05/2012 | 35 | 1 | Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato nº 053/2012. Dispensa de licitação nº 041/2012. Objeto: Hospedagem e manutenção do domínio www.camaramucuri.ba.gov.br, na internet e a inclusão e disponibilização de informações. (Contratada: Fernando Cesar de Oliveira Firmo ME.).
Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato nº 054/2012. Dispensa de licitação nº 042/2012. Objeto: Reformulação do domínio www.camaramucuri.ba.gov.br na internet, incluindo alterações na estrutura interna administrativa do site. (Contratada: Fernando Cesar de Oliveira Firmo ME.).
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| 08/05/2012 | 34 | 1 | Resumo de Edital para Publicação. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. P. A. nº 052/2012. Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 Flex 04 (quatro) portas e de 01 (um) veículo, motor 1.8, 16V Flex 04 (quatro) portas para esta Câmara.
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| 04/05/2012 | 33 | 1 | Decreto Legislativo nº 022/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 635/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciada a Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Decreto Legislativo nº 023/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 633/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Decreto Legislativo nº 024/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 636/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 026/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 629/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciada a vereadora Justina Souza Cruz.
Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
Decreto Legislativo nº 029/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 631/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Correia Bastos.
Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
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| 02/05/2012 | 32 | 1 | Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato. Dispensa de Licitação nº 039/2012. Objeto: Serviços de lavagem dos veículos. (Contratada: Genivaldo Rodrigues.).
Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato. Dispensa de Licitação nº 040/2012. Objeto: Aquisição de uma bateria para manutenção de veículo. (Contratada: Vilari Ramos de Oliveira.).
Extrato de Homologação e Resumo de Contrato nº 043/2012. Convite nº 005/2012. Objeto: Fornecimento de equipamentos, periféricos e suprimentos para informática. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
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| 26/04/2012 | 31 | 1 | Portaria nº. 152/2012 - Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer Atividades Publicação e Fornecimento de Certidões nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Mucuri - BA e dá outras providências.
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| 25/04/2012 | 30 | 1 | Portaria nº 139/2012 - Exonera Raryany Ribeiro Menegatti, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 140/2012 - Nomeia Raryany Ribeiro Menegatti, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 141/2012 - Exonera Rijcaard Marques Koch, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Portaria nº 142/2012 - Exonera Albert Alves Lenzi, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº 143/2012 - Exonera Marcio Santos Koch, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 144/2012 - Nomeia Rijcaard Marques Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no Gabinete do vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº 145/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 146/2012 - Nomeia Giselli Koch das Neves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 147/2012 - Nomeia Cristhian Alexander Esteves de Aguiar, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 148/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 149/2012 - Nomeia Ana Lucia Onofre de Sá Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 150/2012 - Nomeia Tatiana Antonia dos Santos Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotada no Gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº 151/2012 - Nomeia Almir Teófilo de Araújo Junior, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Resumo de Contrato nº 048/2012 e Extrato de Dispensa de Licitação nº 038/2012. Objeto: Aquisição de 04 pneus para manutenção de veículo .(Contratada: Gerlan Santana de Oliveira-ME.).
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| 24/04/2012 | 29 | 1 | Errata. Extrato de Dispensa de licitação nº 035/2012. Onde se lê Projeto de Instalação Elétrica deve-se lê Laudo Técnico de Vistoria das Instalações Elétricas.
Extrato de Dispensa de licitação nº 037/2012. Resumo de Contrato nº 047/2012. Objeto: Fornecimento de livros para o acervo da biblioteca. (Contratada: Comércio de Livros Mundial Jurídico Ltda - ME.).
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| 19/04/2012 | 28 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 036/2012. Objeto: Serviços de irrigação, poda e adubação do jardim. (Contratada: Jaime José de Santana.).
Resumo de Contrato nº 046/2012. Dispensa nº 036/2012. Objeto: Serviços de irrigação, poda e adubação do jardim. (Contratada: Jaime José de Santana.).
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| 16/04/2012 | 27 | 1 | Portaria nº. 153/2012 - Dispõe sobre a Nomeação De Defensor Dativo para Apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do Processo Político-Administrativo, sob a presidência da Comissão processante instituída pela resolução nº 006/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 154/2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Defensor Dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 007/2012 e dá outras providências.
Portaria Nº. 155/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 008/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 156/2012 - Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 009/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 157/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 010/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 158/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor Dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 011/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 159/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 013/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 160/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 012/2012 e dá outras providências.
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| 11/04/2012 | 26 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto de Instalação Elétrica (Contratada: A C G Alves ME).
Resumo de Contrato nº 045/2012 - Processo de Dispensa nº 035/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto de Instalação Elétrica (Contratada: A C G Alves).
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| 10/04/2012 | 25 | 1 | Edital nº 001/12 - Torna Publico as conta de 2011 da Prefeitura e Câmara de Mucuri.
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| 09/04/2012 | 24 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 034/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos Me )
Resumo de Contrato nº 044/2012 - Processo de Dispensa Nº 034/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos Me)
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| 05/04/2012 | 23 | 1 | Errata- Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, Realizada no Dia 27 de Março do Ano de 2012
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| 03/04/2012 | 22 | 1 | Extrato Homologação de Convite nº 004/2012. Objeto: Fornecimento de material de expediente, equipamentos e material permanente. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).
Resumo de Contrato nº 040/2012. Processo de Convite nº 004/2012. Objeto: Fornecimento de material de expediente, equipamentos e material permanente. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 033/2012. Objeto: Fornecimento de roupas profissionais. (Contratada: Arca de Noé Confecções Ltda ME.).
Resumo de Contrato nº 042/2012. Processo de Dispensa nº 033/2012. Objeto: Fornecimento de roupas profissionais. (Contratada: Arca de Noé Confecções Ltda ME.).
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| 02/04/2012 | 21 | 1 | Portaria nº 136/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes.
Errata. Resolução nº 12/2012.
Edital de Notificação 2ª publicação. Processo nº 635/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Gisele Aparecida Seguro Gazzinelle.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 632/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Marcio de Jesus Machado.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 631/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Roberto Correia Bastos.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 636/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Roberto Alves dos Santos.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 633/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Carlos Gonçalves de Souza.
Edital de notificação 2ª Publicação. Processo nº 629/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Justina Souza Cruz.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 634/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Manoel Negino Cruz.
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| 29/03/2012 | 20 | 1 | Edital de Noticação 1ª Publicação - Processo nº. 633/2012 - O Vereador Jose Mendes Fontoura Presidente da Comissão Processante instaurada para apurar denuncia de nº633/2012. que acusa o Vereador Carlos Gonçalves de Souza por prática de Crime de Corrupção Passiva e Improbidade Administrativa e Infrações Político Administrativas.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2012. Objeto: Confecção de prismas em aço inoxidável, Carteiras de Couro porta documentos e Adesivos para identificação. (Contratada: Vanessa & Andressa Publicidade Ltda.).
Resumo de Contrato nº 041/2012. Processo de Dispensa nº 032/2012. Objeto: Confecção de prismas em aço inoxidável, Carteiras de Couro porta documentos e Adesivos para identificação. (Contratada: Vanessa & Andressa Publicidade Ltda.).
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| 28/03/2012 | 19 | 1 | Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 27 de março do ano de 2012.
Portaria nº. 135/2012 - Designar o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, inscrito no para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes
Resolução n.º 006/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Agenor Simões de Oliveira, Aguinaldo Moreira da Silva e Carlos de Jesus Brito
Resolução n.º 007/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo Conceição dos Santos, Carlos de Jesus Brito E Agenor Simões De Oliveira
Resolução n.º 008/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva; Adenildo Conceição dos Santos e Antonio Henrique Kock Feregueti.
Resolução n.º 009/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti; Adenildo Conceição dos Santos e Jair Gustavo Bittencourt Garcia
Resolução n.º 010/2012- Resolve Pela presente Resolução, fica criada a comissão Processante, Composta pelos vereadores José Mendes Fontoura; Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Aguinaldo Moreira Da Silva
Resolução .º 011/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti, Aguinaldo Moreira da Silva e Agenor Simões de Oliveira.
Resolução n.º 012/2012 - Resolve Pela presente Resolução fica criada a COMISSÃO PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura e Agenor Simões de Oliveira
Resolução n.º 013/2012 - Resolve Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo conceição dos Santos; José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus Brito
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 636/2012 - (Denunciado: Roberto Alves dos Santos.)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 632/2012 (Denunciado: Marcio de Jesus Machado)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 635/2012 - (Denunciado: Gisele Aparecida Seguro Gazzinelle)
Edital de Noticação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 636/2012 (Denunciado: Roberto Alves dos Santos)
Edital de Notificação 1ª Publicação Comissão Processante - Processo nº 631/2012 - (Denunciado: Roberto Correia Bastos)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 634/2012 - (Denunciado: Manoel Negino Cruz)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 629/2012 - (Denunciada: Justina Souza Cruz.)
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| 27/03/2012 | 18 | 1 | Extrato Homologação de Convite nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos (Contratada: Gráfica E Editora Marlan Ltda.).
Resumo De Contrato nº 033/2012 - Processo De Convite nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos (Contratada: Gráfica e Editora Marlan Ltda.).
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| 22/03/2012 | 17 | 1 | Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 21 de março do ano de 2012.
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| 21/03/2012 | 16 | 1 | Decreto Legislativo n° 018/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 019/2012 - Cassa o mandato do Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Decreto Legislativo nº 020/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Correia Bastos.
Decreto Legislativo nº 021/2012 - Cassa o mandato da Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Decreto Legislativo nº 017/2012 - Cassa o mandato do Vereador Marcio de Jesus Machado.
Pauta para Quinta Reunião Extraordinária do Setimo Periodo Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 da Câmara Municipal de Mucuri.
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| 16/03/2012 | 15 | 1 | Extrato Homologação e Resumo de Contrato de Processo de Convite nº 002/2012 - Objeto: Agência de publicidade (Contratada: Albério Albuquerque Cavalcante - Me)
Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2012. Objeto: Serviços de escrituração de livros contábeis. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).
Resumo de Contrato nº 036/2012. Processo de Dispensa nº 028/2012. Objeto: Serviços de escrituração de livros contábeis. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 029/2012. Objeto: Serviços de limpeza da caixa d'água e caixas de gordura. (Contratada: Marcos Antônio Oliveira Kock.).
Resumo de Contrato nº 037/2012. Processo de Dispensa nº 029/2012. Objeto: Serviços de limpeza da caixa d'água e caixas de gordura. (Contratada: Marcos Antônio Oliveira Kock.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 030/2012. Objeto: Serviços de limpeza do pátio. (Contratada: Benedito da Conceição.).
Resumo de Contrato nº 038/2012. Processo de Dispensa nº 030/2012. Objeto: Serviços de limpeza do pátio. (Contratada: Benedito da Conceição.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 031/2012. Objeto: Confecção de cópias de chaves e abertura de portas. (Contratada: Johnatan Lisboa Siqueira.).
Resumo de Contrato nº 039/2012. Processo de Dispensa nº 031/2012. Objeto: Confecção de cópias de chaves e abertura portas. (Contratada: Johnatan Lisboa Siqueira.).
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| 15/03/2012 | 14 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 026/2012. Objeto: Aquisição de 01 bancada em granito. (Contratada: Rilce Martins dos Santos ME.).
Resumo de Contrato nº 034/2012. Processo de Dispensa nº 026/2012. Objeto: Aquisição de 01 bancada em granito. (Contratada: Rilce Martins dos Santos ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2012. Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. (Contratada: Vivo S.A.).
Resumo de Contrato nº 027/2012. Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. (Contratada: Vivo S.A.).
Carta Convite nº 001/2012. Processo Administrativo nº 027/2012. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri/BA, Márcia Silva Santos, torna público que declara Deserta a Licitação em epígrafe, respeitando os princípios gerais de direito e nos termos do artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93.
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| 13/03/2012 | 13 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos ME.).
Resumo de Contrato nº 030/2012. Processo de Dispensa nº 023/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2012. Objeto: Aquisição de flores para ornamentação do Plenário. (Contratada: Hilton Carlos de Matos.).
Resumo de Contrato nº 031/2012. Processo de Dispensa nº 024/2012. Objeto: Aquisição de flores para ornamentação do Plenário. (Contratada: Hilton Carlos de Matos.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2012. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores. (Contratada: Natalia Gomes Lisboa.).
Resumo de Contrato nº 032/2012. Processo de Dispensa nº 025/2012. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores. (Contratada: Natalia Gomes Lisboa.).
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| 12/03/2012 | 12 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre 2012.
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| 07/03/2012 | 11 | 1 | Termo de Cancelamento - Dispensa de Licitação nº 019/2012 - Processo Administrativo nº 024/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de expediente e equipamentos e material permanente (Empresa Favorecida: Kretti & Kretli Ltda.).
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Extrato de Dispensa de Licitação e Resumo de Contrato nº 022/2012 - Objeto: Manutenção de antena parabólica, instalação com passagem de cabos para dois pontos de recepção e instalação e configuração de duas TVs LCD (Contratada: Barone Eletrodomesticos Ltda Me)
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| 06/03/2012 | 10 | 1 | Portaria nº 122/2012 - Nomeia Rosimeire Barbosa da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucinais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição dos Santos.
Portaria nº 0125/2011 - Nomeia Sergio Carlos Guanandy, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 126/2012 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 123/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 124/2011 - Exonera Sergio Carlos Guanandy, Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
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| 05/03/2012 | 9 | 1 | Edital de Noticação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - F/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Wilson Pereira Cabral.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - B/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - D/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Marcio de Jesus Machado.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - E/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Roberto Correia Bastos.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - G/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Manoel Negino Cruz.
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| 02/03/2012 | 8 | 1 | Portaria nº. 121//2012 - Dispõe sobre cessão do servidor Wellinton José dos Santos para entidade do estado Bahia e dá outras providências.
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| 28/02/2012 | 7 | 1 | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas. N 559 - B/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - G/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Manoel Negino Cruz.
Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - D/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Marcio de Jesus Machado.
Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - E/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - F/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Wilson Pereira Cabral.
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| 23/02/2012 | 6 | 1 | Ata da 2° Reunião da Comissão Processante (31-01-2012).
Portaria nº. 076/2012 - Nomeia Nilza Lacerda dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotada no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.
Portaria nº. 077/2012 - Nomeia Juscelio Almeida Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 078/2012 - Nomeia Rubenilson Carlos Colares, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 079/2012 - Nomeia Luciane Soares Requelmez, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bitencurt Garcia.
Portaria nº. 080/2012 - Nomeia Fabricio Martins dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição dos Santos.
Portaria nº. 081/2012 - Nomeia Aroldo Cesar Souza Souto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº. 082/2012 - Exonera Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 083/2012 - Nomeia Aldacir dos Santos Moreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 084/2012 - Nomeia Antônio Alberto Barbosa Filho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antônio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº. 085/2012 - Nomeia Joel Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 086/2012 - Nomeia Rogério Silva Farias, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.
Portaria nº. 087/2012 - Nomeia Hércoles Silva Pedral , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 088/2012 - Nomeia Natalia Figueredo dos Santos Oliveira , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.
Portaria nº. 089/2012 - Nomeia Francisco Eleuterio Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia.
Portaria nº. 090/2012 - Nomeia Gildo Guilherme Paixão para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlos de Jesus Brito.
Portaria nº. 091/2012 - Nomeia Vera Beatriz Carvalho da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlso de Jesus Brito.
Portaria nº. 092/2012 - Nomeia Antonio Alves da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.
Portaria nº. 093/2012 - Nomeia Jaqueline Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 094/2012 - Nomeia Jucimar Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição da Silva.
Portaria nº. 095/2012 - Nomeia Juliana da Silva Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 096/2012 - Nomeia Gabriela Santos Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlos de Jesus Brito.
Portaria nº. 097/2012 - Nomeia Rijcaard Marques Koch, ipara exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Portaria nº. 098/2012 - Nomeia Marcela Casali, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Portaria nº. 099/2012 - Nomeia Elma da Conceição Gonçalves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição DOS Santos.
Portaria nº. 100/2012 - Nomeia os servidores: Lúcia Heloisa Silva, Reginaldo Floriano Santos e Marcos José Koch de Matos, para comporem a Comissão Responsavel pelo Termo de Conferência de Caixa, devendo estes efetuarem o levantamento dos saldos das contas da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, no decorrer do Exercício 2012.
Portaria nº. 101/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição da Comissão Processante instituída através da Resolução nº 03/2012.
Portaria nº. 102/2012 - Nomeia Lucinete Bento de Matos Pereira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia.
Portaria nº. 103/2012 - Exonera Maria Angela Oliveira Rodrigues de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 104/2012 - Nomeia Prismilau dos Santos de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia.
Portaria nº. 105/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 106/2012 - Nomeia Yago Alves dos Santos Azevedo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 107/2012 - Nomeia Anderson Gomes Rosa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 108/2012 - Nomeia Telma Regina Fontoura Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 109/2012 - Nomeia Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assesso Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 111/2012 - Nomeia João Antonio Oliveira Medina, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 112/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 113/2012 - Nomeia Carlos Antonio Lopes de Araujo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 114/2012- Nomeia Marisa de Souza, inscrito (a) no para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº. 115/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 116/2011 - Exonera Antonio Luciano Moreira, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 117/2012 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 118/2012 - Nomeia Kleber Alves Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 119/2012 - Nomeia Gildete de Jesus Santana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Resolução n.º 005/2012 - Institui o Calendário Legislativo para a 4ª Sessão Legislativa que Terá Curso em 2012.
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| 16/02/2012 | 5 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2012. Objeto: Agência de publicidade. (Contratada: Albério Albuquerque Cavalcante-ME.).
Resumo de Contrato nº 023/2012. Processo de Dispensa nº 018/2012. Objeto: Agência de publicidade. (Contratada: Albério Albuquerque Cavalcante-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 019/2012. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e equipamentos e material permanente. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).
Resumo de Contrato nº 024/2012. Processo de Dispensa nº 019/2012. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e equipamentos e material permanente. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2012. Objeto: Aquisição de diversos materiais para suprimentos de informática. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
Resumo de Contrato nº 025/2012. Processo de Dispensa nº 020/2012. Objeto: Aquisição de diversos materiais para suprimentos de informática. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 021/2012. Objeto: Aquisição de um computador servidor. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
Resumo de Contrato nº 026/2012. Processo de Dispensa nº 021/2012. Objeto: Aquisição de um computador servidor. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
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| 10/02/2012 | 4 | 1 | Decreto Legislativo nº 9/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Márcio de Jesus Machado impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 10/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica a Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli impedida de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 11/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica a Vereadora Justina Souza Cruz impedida de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 012/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador MANOEL NEGINO CRUZ impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 013/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Roberto Correia Bastos impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 014/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Roberto Alves dos Santos impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 015/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Carlos Gonçalves de Souza impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 016/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Wilson Pereira Cabral impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
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| 07/02/2012 | 3 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente. (Contratada: Lojas Simonetti Ltda.).
Resumo de Contrato nº 017/2012. Processo de Dispensa nº 013/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente. (Contratada: Lojas Simonetti Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2012. Objeto: Aquisição de flores para ornamentação do Plenário. (Contratada: Hilton Carlos de Matos.).
Resumo de Contrato nº 018/2012. Processo de Dispensa nº 014/2012. Objeto: Aquisição de flores para ornamentação do Plenário. (Contratada: Hilton Carlos de Matos.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 015/2012. Objeto: Manutenção de carimbo automático com substituição de peças. (Contratada: Gráfica Apolo Ltda.).
Resumo de Contrato nº 019/2012. Processo de Dispensa nº 015/2012. Objeto: Manutenção de carimbo automático com substituição de peças. (Contratada: Gráfica Apolo Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2012. Objeto: Assessoria Jurídica das Comissões Processantes e demanda judicial envolvendo as Comissões Processantes em 1ª, 2ª instância e instâncias superiores. (Contratada: Luiz Carlos Monfardini.).
Resumo de Contrato de Inexibilidade nº 020/2012. Objeto: Assessoria Jurídica das Comissões Processantes e demanda judicial envolvendo as Comissões Processantes em 1ª, 2ª instância e instâncias superiores. (Contratado: Luiz Carlos monfardini.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 016/2012. Objeto: Reforma de 02 salas com substituição das portas e do vidro da janela e instalação de 03 fechaduras. (Contratada: Luiz Carlos Conceição Silva.).
Resumo de Contrato nº 021/2012. Processo de Dispensa nº 016/2012. Objeto: Reforma de 02 salas com substituição das portas e do vidro da janela e instalação de 03 fechaduras. (Contratada: Luiz Carlos Conceição Silva.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2012. Objeto: Manutenção preventiva da rede de telefonia fixa (PABX e ramais). (Contratada: Jurandi Fontoura da Conceição.).
Resumo de Contrato nº 022/2012. Processo de Dispensa nº 017/2012. Objeto: Manutenção preventiva da rede de telefonia fixa (PABX e ramais). (Contratada: Jurandi Fontoura da Conceição.).
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| 06/02/2012 | 2 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica (Contratada: França & Gutemberg Advogados Associados).
Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 016/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica (Contratada: França Gutemberg Advogados Associados).
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| 03/02/2012 | 1 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2012. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação e Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.).
Resumo de Contrato de Dispensa nº 001/2012. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação e Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2012. Objeto: Aluguel de Software de Gestão de Pessoal. (Contratada: Copam Informática Ltda.).
Resumo de Contrato de Dispensa nº 002/2012. Objeto: Aluguel de Software de Gestão de Pessoal. (Contratada: Copam Informática Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012. Objeto: Locação, instalação, implantação, configuração e treinamento dos sistemas informatizados de Contabilidade Pública e Patrimônio. (Contratada: Lucidarle Prado Caires de Almeida.).
Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 003/2012. Objeto: Locação, instalação, implantação, configuração e treinamento dos sistemas informatizados de Contabilidade Pública e Patrimônio. (Contratada: Lucidarle Prado Caires de Almeida.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2012. Objeto: Provimento de acesso a internet. (Contratada: Max Telecomunicações Ltda.).
Resumo de Contrato de Dispensa nº 004/2012. Objeto: Provimento de acesso a internet. (Contratada: Max Telecomunicações Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012. Objeto: Serviços técnicos contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira e Consultoria de Controle Interno. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 005/2012. Objeto: Serviços técnicos contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira e Consultoria de Controle Interno. (Contratada: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de 21.600 (vinte e um mil e seiscentos) litros de gasolina e 10.800 (dez mil e oitocentos) litros de óleo diesel, sendo 1.800 litros de gasolina e 900 litros de óleo diesel, por mês. (Contratada: Auto Posto 3D SFN Ltda-EPP.).
Resumo de Contrato de Inexigibilidade nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de 21.600 (vinte e um mil e seiscentos) litros de gasolina e 10.800 (dez mil e oitocentos) litros de óleo diesel, sendo 1.800 litros de gasolina e 900 litros de óleo diesel, por mês. (Contratada: Auto Posto 3D SFN Ltda-EPP.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2012. Objeto: Manutenção preventiva da rede de telefonia fixa (PABX e ramais). (Contratada: Jurandi Fontoura da Conceição.).
Resumo de Contrato de Dispensa nº 007/2012. Objeto: Manutenção preventiva da rede de telefonia fixa (PABX e ramais). (Contratada: Jurandi Fontoura da Conceição.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 005/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Alvimar José Mota-ME.).
Resumo de Contrato de Dispensa nº 008/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais. (Contratada: Alvimar José Mota-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2012. Objeto: Manutenção com substituição de peças para carimbo. (Contratada: AG2D Gráfica e Editora Ltda-ME.).
Resumo de Contrato nº 009/2012. Processo de Dispensa nº 006/2012. Objeto: Manutenção com substituição de peças para carimbo. (Contratada: AG2D Gráfica e Editora Ltda-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 007/2012. Objeto: Diversos materiais de manutenção para o veículo. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira-ME.).
Resumo de Contrato nº 010/2012. Processo de Dispensa nº 007/2012. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira-ME.). Objeto: Diversos materiais de manutenção para o veículo.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 008/2012. Objeto: Manutenção do veículo de propriedade da Câmara. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira-ME.).
Resumo de Contrato nº 011/2012. Processo de Dispensa nº 008/2012. Objeto: Manutenção do veículo de propriedade da Câmara. (Contratada: Gerlan Santana de Oliveira-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2012. Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. (Contratada: VIVO S.A.).
Resumo de Contrato nº 012/2012. Processo de Dispensa nº 009/2012. Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. (Contratada: VIVO S.A.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 010/2012. Objeto: Aquisição de 04 chips de celular. (Contratada: VIVO S.A.).
Resumo de Contrato nº 013/2012. Processo de Dispensa nº 010/2012. Objeto: Aquisição de 04 chips de celular. (Contratada: VIVO S.A.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 011/2012. Objeto: Aquisição de 02 bebedouros garrafão. (Contratada: Teixeira - Papelaria, Presentes e Variedades Ltda.).
Resumo de Contrato nº 014/2012. Processo de Dispensa nº 011/2012. Objeto: Aquisição de 02 bebedouros garrafão. (Contratada: Teixeira - Papelaria, Presentes e Variedades Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 012/2012. Objeto: Confecção de papel ofício, blocos, e envelopes timbrados. (Contratada: Vanmesqui Gráfica & Editora Ltda-ME.).
Resumo de Contrato nº 015/2012. Processo de Dispensa nº 012/2012. Objeto: Confecção de papel ofício, blocos, e envelopes timbrados. (Contratada: Vanmesqui Gráfica & Editora Ltda-ME.).
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