Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/02/20225757EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 007/2022.

01/02/20225747PORTARIAS Nº 016 A 020/2022.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO CONTRATO 08/2022.

31/01/20225737EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005/2022 / RESUMO DE CONTRATO 007/2022.

PORTARIA NºS 011, 012, 013, 014 E 015/2022

28/01/20225727RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

26/01/20225717ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 005/2022.

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE /RESUMO DE CONTRATO 001 E 002/2022.

25/01/20225707PUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS/RESUMO DE CONTRATOS 001; 004; 005; 006/2022.

PUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/ RESUMO DE CONTRATO 002; 003/2022.

12/01/20225697PORTARIA Nº 010/2022.

07/01/20225687DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

05/01/20225677PORTARIAS N°S. 006, 007, 008 E 009/2022.

04/01/20225667PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004 E 005/2022.

28/12/20215656ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO 007-2021.

1º TERMO ADITIVO 001/2021.

1º TERMO ADITIVO 004/2021.

1º TERMO ADITIVO 005/2021.

1º TERMO ADITIVO 021/2021.

22/12/20215646DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021 E 009/2021.

16/12/20215636PORTARIAS Nº 135 E 136/2021.

PUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO 052/2021.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA 039/2021/RESUMO CONTRATO 053/2021.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA 041/2021/RESUMO CONTRATO 056/2021.

DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2021

07/12/20215626RESOLUÇÃO Nº 007/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 038/2021.

03/12/20215616INTIMAÇÃO - 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

23/11/20215606AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.

22/11/20215596PUBLICAÇÃO ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 009/2021 E RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 048/2021.

16/11/20215586EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 050/2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2021.

10/11/20215576EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO/RESUMO DO CONTRATO 049/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021.

09/11/20215566EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 009/2021

RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 038/2020.

08/11/20215556ATA DE DELIBERAÇÃO - PARECER FINAL - ITIMAÇÃO E PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO EXTREAORDINARIA.

04/11/20215546ATO DA PRESIDENCIA.

29/10/20215536ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 29/10/2021.

26/10/20215526ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA DE INFRAÇÕA POLITICA ADMINSTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA.

22/10/20215516DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2021.

20/10/20215506HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 0047/2021.

INTIMAÇÃO E ATA DE REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

18/10/20215496DESPACHO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 150/2021 E ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE.

14/10/20215486COMISSÃO PROCESSANTE - Ref. Protocolo Geral nº 173/2021.

RESUMO DE EDITAL PREGÃO 009/2021 E EDITAL DE INTEIRO TEOR PREGÃO 009/2021.

08/10/20215476ATO DA MESA Nº 008/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

04/10/20215466PORTARIA NºS. 133 E 134/2021.

01/10/20215456PORTARIA N°S 131 E 132/2021.

30/09/20215446RESOLUÇÃO N. 006/2021 E PORTARIAS N°s 128, 129 e 130/2021.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº138/2021.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº 150/2021.

29/09/20215436RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

ATAS E INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS.

27/09/20215426PORTARIA N° 127/2021.

22/09/20215416EXTARTO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DO CONTRATO PA 047/2021 - DISPENSA Nº 034/2021.

ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 22/09/2021.

16/09/20215406PORTARIA Nº 126/2021.

ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 16/09/2021

ATA DE DELIBERAÇÃO E INTIMAÇÃO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA

15/09/20215396ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 005/2021.

13/09/20215386ERRATA 007/2021 E PORTARIA NºS 123, 124 E 125/2021.

ATA DE DELIBERAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARECER PRELIMINAR, PROVIDENCIAS PRELIMINAR.

08/09/20215376EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.

RESUMO DE CONTRATO APÓLICE Nº 045/2021.

31/08/20215366PORTARIA Nº 120 E 121/2021.

ATAS DA REUNIÃO PROCESSUAL.

26/08/20215356ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 004/2021.

PORTARIA Nº 120/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO PA 044; 045/2021 -DISPENSAS 031; 032/2021

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

25/08/20215346RESOLUÇÃO Nº 004/2021.

11/08/20215336EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO 043/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021.

09/08/20215326ERRATA DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021.

06/08/20215316DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO QDD.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATOS 040; 041;042/2021.

04/08/20215306HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 037/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2021.

03/08/20215296ERRATAS - PORTARIA Nº 118/2021 E Nº 119/2021.

02/08/20215286PORTARIA Nº 118/2021.

PORTARIA Nº 119/2021.

30/07/20215276PORTARIA Nº 116/2021.

PORTARIA Nº 117/2021.

01/07/20215266EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.

30/06/20215256PORTARIA Nº 113, 114 E 115/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DO CONTRATO DISPENSA 023/2021.

ERRATA - RESUMO CONTRATO 033/2021 E 033A/2021.

17/06/20215246EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021

14/06/20215236DISPENSA 023/2021 E RESUMO DO CONTRATO 032/2021

PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2021 E RESUMO DO CONTRATO 033/2021.



10/06/20215226CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 008/2021.

ERRATA.

09/06/20215216RESUMO DE EDITAL 008/2021 E EDITAL 008/2021 DE INTEIRO TEOR DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.

08/06/20215206ERRATA DA ATA DA 4ª SESSÃO PÚBLICA DA REUNIÃO ABERTURA INVÓLUCRO N° 04 DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2021

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO INVÓLUCRO Nº 05 - Documentos de habilitação.

02/06/20215196ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO P/ TP 001/2021.

01/06/20215186PORTARIA Nº 111/2021 E 112/2021.

27/05/20215176RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO 031/2021.

26/05/20215166AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.