POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves está empenhada na privacidade e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2019).

Esta Política tem como objetivo esclarecer de forma transparente como ocorre o tratamento dos dados pessoais nas atividades institucionais da Câmara Municipal, tanto em seus ambientes físicos quanto digitais.

Índice da Política de Privacidade:

- Introdução
- Coleta e Uso dos Dados Pessoais
- Compartilhamento dos Dados
- Conformidade com a LGPD
- Segurança e Privacidade de Dados
- Armazenamento e Retenção dos Dados Pessoais
- Segurança e Privacidade de Dados Durante o Uso do Site
- Direitos do Titular dos Dados Pessoais
- Disposições Finais

Clique aqui para consultar a Política de Privacidade

Última atualização em: 03 de outubro de 2024.

 

POLÍTICA DE COOKIES

 

A Política de Cookies da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves tem como finalidade informar de forma clara como utilizamos cookies em nosso site institucional.

Índice da Política de Cookies:

1. O que são Cookies?
2. Como Utilizamos os Cookies?
3. Categorias de Cookies Utilizados
4. Bases Legais Utilizadas
5. Cookies Utilizados
6. Como Gerenciar os Cookies?
7. Disposições Finais

Clique aqui para consultar a Política de Cookies

Última atualização em 22 de outubro de 2024.