CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 02/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2021-CC.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021-PP.		Não
06/01/2021DECRETO Nº 01 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021ATA DE POSSE 2021.Não
31/12/2020ATA 1 SESSA~O EXTRAORDINARIANão
29/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020.Não
18/12/2020PORTARIA N° 10/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
17/12/2020EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2020.
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
16/12/2020PORTARIA Nº. 011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
28/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRENão
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020.Não
01/04/2020EDITAL DE DISPONIVILIDADE PÚBLICA - CONTAS 2019.Não
18/03/2020PORTARIA Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020EDITAL Nº. 05/2020Não
06/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP.
CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.
CARTA CONVITE Nº 002/2020-CC.		Não
06/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/12/2019PORTARIA Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. 		Não
19/08/2019PORTÁRIA N.º 004, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Não
29/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
16/05/2019ATA DA SESSÃO ORDINARIA E AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
16/05/2019LISTA DE PRESENÇA, ATA E PARECER DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Não