Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/09/20201042ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020.

02/09/20201032PROJETO DE LEI Nº 012/2020

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020.

INDICAÇÃO Nº 013/2020

31/08/20201022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

26/08/20201012ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

20/08/20201002PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.

19/08/2020992INDICAÇÃO Nº 011/2020.

INDICAÇÃO Nº 012/2020.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 003/2020

12/08/2020982ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020

05/08/2020972ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2020962INDICAÇÃO Nº 010/2020

30/07/2020952RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.

PARECERES.

29/07/2020942PROJETO DE LEI Nº 009/2020.

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.

PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.

PROJETO DE LEI Nº 008/2020

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020

22/07/2020932EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL

08/07/2020922RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020.

CONTRATO Nº 010/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

25/06/2020912ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

24/06/2020902ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020

INDICAÇÃO Nº 009/2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.

17/06/2020892EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.

16/06/2020882RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2020872CONTRATO Nº 009/2020.

03/06/2020862PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 004/2020.

INDICAÇÃO Nº 005/2020.

INDICAÇÃO Nº 006/2020.

INDICAÇÃO Nº 007/2020.

INDICAÇÃO Nº 008/2020.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020

29/05/2020852RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.