| 11/11/2019 | 44 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2019.
CONTRATO Nº 016/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2019.
CONTRATO Nº 017/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2019.
CONTRATO Nº 018/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2019.
CONTRATO Nº 019/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019
| |
| 06/11/2019 | 43 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2019.
CONTRATO Nº 015/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
| |
| 01/11/2019 | 42 | 1 | TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTRATO Nº 014/2019
| |
| 16/10/2019 | 41 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019
| |
| 11/10/2019 | 40 | 1 | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019
| |
| 26/09/2019 | 39 | 1 | ATAS DE POSSE E INSTALAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020
| |
| 24/09/2019 | 38 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.
| |
| 20/09/2019 | 37 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
| |
| 16/09/2019 | 36 | 1 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2019
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
| |
| 13/09/2019 | 35 | 1 | PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
| |
| 05/09/2019 | 34 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais.
| |
| 20/08/2019 | 33 | 1 | PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
| |
| 14/08/2019 | 32 | 1 | PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
| |
| 12/08/2019 | 31 | 1 | ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020
| |
| 09/08/2019 | 30 | 1 | PORTARIA Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
| |
| 08/08/2019 | 29 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 008, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
| |
| 30/07/2019 | 28 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2019.
| |
| 24/07/2019 | 27 | 1 | Errata - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
| |
| 19/07/2019 | 26 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DE 2019
| |
| 04/07/2019 | 25 | 1 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTE 2019.
| |
| 19/06/2019 | 24 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2019 - CONTRATO Nº 013/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
| |
| 14/06/2019 | 23 | 1 | EDITAL 04/2019.
EDITAL 05/2019.
| |
| 12/06/2019 | 22 | 1 | ESTADO DA BAHIA - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2019.
| |
| 10/06/2019 | 21 | 1 | RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2019
CONTRATO Nº 012/2019.
| |
| 07/06/2019 | 20 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2019
| |
| 04/06/2019 | 19 | 1 | AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 004/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
| |
| 30/05/2019 | 18 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
| |
| 14/05/2019 | 17 | 1 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 004/2019 – VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2019
| |
| 15/04/2019 | 16 | 1 | Edital Nº 002/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Tremedal.
Edital Nº 003/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Tremedal.
| |
| 05/04/2019 | 15 | 1 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. CONTRATO Nº 010/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. CONTRATO Nº 011/2019.
| |
| 04/04/2019 | 14 | 1 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
| |
| 28/03/2019 | 13 | 1 | EDITAL Nº 003/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01/2019
| |
| 13/03/2019 | 12 | 1 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2019
CONTRATO Nº 008/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
| |
| 01/03/2019 | 11 | 1 | ERRATA: AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
ERRATA: AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
| |
| 25/02/2019 | 10 | 1 | PORTARIA Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2019
| |
| 21/02/2019 | 9 | 1 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
| |
| 29/01/2019 | 8 | 1 | ERRATA - INEXIGIBILIDADE.
| |
| 24/01/2019 | 7 | 1 | Errata.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2019.
CONTRATO Nº 004/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2019 - CONTRATO Nº 005/2019.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2019 - CONTRATO Nº 006/2019.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2019.
| |
| 22/01/2019 | 6 | 1 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2019.
CONTRATO Nº 004/2019.
| |
| 15/01/2019 | 5 | 1 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 001/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2019
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 002/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 - CONTRATO Nº 003/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
| |
| 11/01/2019 | 4 | 1 | CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2019
| |
| 09/01/2019 | 3 | 1 | PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuarem nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Tremedal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2018
| |
| 08/01/2019 | 2 | 1 | CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2019
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2019
| |
| 02/01/2019 | 1 | 1 | PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza a Primeira Secretária da Mesa Diretora a realizar, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora, a movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Tremedal, nos exercícios de 2019 e 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
| |