CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2023PORTARIA Nº 011-2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 03-11-23.Não
20/10/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 016-2023 - CRÉDITO ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO)Não
16/10/2023EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.Não
10/10/2023PORTARIA N 009-2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 13-10-2023.Não
06/09/2023EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL 012-2023 - ENFERMAGEM)Não
23/08/2023PORTARIA Nº 009/2023 - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS.Não
23/08/2023PORTARIA Nº 008/2023 NOMEAÇÃO GESTOR DE CONTRATO.Não
06/07/2023PORTARIA NOMEAÇÂO CONTROLE INTERNO.Não
04/07/2023PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAÇÃO CONTROLE INTERNO.Não
13/06/2023EDITAL ALTERA DATA DE REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.Não
12/06/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.Não
02/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES (PL 08/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA).Não
30/05/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 006-2023 LDO 2024.Não
09/05/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 007-2023 (REAJUSTE SERVIDORES)Não
05/04/2023PORTARIA Nº 01/2023, de 05 de abril de 2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tremedal – Bahia, no próximo dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências”.Não
30/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.Não
21/03/2023EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
09/03/2023PROJETO DE LEI n. 03_2023 - ALTERA LEI Nº 06-2013Não
28/02/2023EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
17/01/2023RETIFICAÇÃO DE ATO DELAGATARIO.Não
17/01/2023ATO DELEGATARIO 01 DE 2023.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 02/2023.
PORTARIA Nº 03/2023.		Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01 de 2023.Não
30/12/2022TERMO DE DOACÃO N° 01/2022
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03/2022.		Não
05/12/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 020/2022Não
16/11/2022PORTARIA Nº01/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO, PARA LEVAMENTO PATRIMONIAL , A FIM DE PROCEDER TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO.Não
31/10/2022EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES.Não
26/08/2022EDITAS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
19/08/2022PL 014/2022 - PISO NACIONAL ACS E AGENTES DE ENDEMIANão
01/08/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL´s nº 010 e 011/2022Não
11/07/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.Não
11/07/2022EDITAL RATIFICA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
30/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TREMEDALNão
13/06/2022EDITAL REUNIÃO COMISSÕES.Não
10/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIASNão
07/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 008/2022.Não
27/05/2022PL'S EM TRAMITAÇÃO.Não
28/04/2022EDITAL REUNIÃO CLJRF, COF e CE( PL Nº 06-2012 - REAJUSTE MAGISTÉRIO).Não
29/03/2022EDITAL 001 E 002 DE 2022 - da disponibilidade pública das contas.Não
11/03/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
10/03/2022PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA.Não
02/02/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 003/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTADAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.Não
13/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIASNão
30/11/2021ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES.Não
25/11/2021EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA CLJRF e COFNão
03/11/2021PL 016/2021.Não
03/11/2021PROJETOS DE LEI 015/2021 e 016/2021Não
27/10/2021EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES (PL 017/2021).Não
25/10/2021EDITAL CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
23/09/2021PROJETOS DE LEI Nº 013/2021 e 014/2021 - APRESENTADOS EM PLENÁRIO EM 23/09/2021Não
23/09/2021EDITAIS CONVOCAÇÃO.Não
03/09/2021PROJETO DE LEI LOA 2022 - TREMEDALNão
02/09/2021PROJETO DE LEI PPA 2022-2025 - TREMEDAL.Não
05/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CLJRFNão
30/07/2021EDITAL CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CLJRF (PL 11-2021 CESSÃO DE USO IMÓVEL PARA UNOPAR)Não
23/07/2021PROJETO DE LEI Nº 011-2021 - Autoriza a concessão de uso de bem imóvel.Não
11/06/2021EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES .Não
04/05/2021EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSAO DE LEGISLAÇAO E JUSTIÇA.Não