| 04/04/2024 | | EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE. | Não | |
| 28/03/2024 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTAS ANUAIS 2023. | Não | |
| 20/03/2024 | | ERRATA EDITAL REUNIÃO CLJRF e CFO ( PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024). | Não | |
| 20/03/2024 | | EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES - PL's 02, 03, 04, 05 e 06-2024. | Não | |
| 18/03/2024 | | EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL's REAJUSTES SERVIDORES). | Não | |
| 13/03/2024 | | PORTARIA Nº 006-2024 NOMEAÇÂO GESTOR DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 007/2024 NOMEAÇÂO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 008/2024 NOMEAÇÂO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BENS. | Não | |
| 12/03/2024 | | EDITAL REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - 13-03-24 | Não | |
| 04/03/2024 | | PORTARIA Nº 005-2024 NOMEAÇÂO SECRETÁRIO LEGISLATIVO. | Não | |
| 04/03/2024 | | PORTARIA Nº 004-2024 -RETIFICA PORTARIA Nº 002-2024 NOMEAÇÂO DIRETOR LEGISLATIVO E PARLAMENTAR. | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 003-2024 - EXONERAÇÃO SECRETÁRIO LEGISLATIVO. | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 002-2024 - NOMEAÇÂO DIRETOR ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 08/02/2024 | | PORTARIA Nº 001-2024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL. | Não | |
| 29/01/2024 | | EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 001-2024 - DOAÇÃO TERRENO FORUM DE TREMEDAL. | Não | |
| 19/01/2024 | | RETIFICAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024. | Não | |
| 19/01/2024 | | EDITAL Nº 002/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO RESERVA. | Não | |
| 18/01/2024 | | EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024 | Não | |
| 20/12/2023 | | PORTARIA Nº 015/2023 - COMISSÃO TÉCNICA CONCURSO PÚBLICO | Não | |
| 18/12/2023 | | EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 017 e 018-2023. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEZ/2023. | Não | |
| 13/12/2023 | | PORTARIA GESTOR DE CONTRATOS Nº 013/2023 E FISCAL DE CONTRATOS Nº 014/2023. | Não | |