Contas Públicas


12/02/2026 PORTARIA FÉRIAS Nº 074, 075/2026.

PORTARIA

12/02/2026 DECRETO.6.540 Nomeia HAMILTON LIMA - SEMED.

DECRETO

12/02/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 005.2026.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2026 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.

OUTROS

12/02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 001/2025.

OUTROS

12/02/2026 PORTARIAS FÉRIAS Nº 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073/2026.

PORTARIA

12/02/2026 DECRETO.6.539- Nomeia BEATRIZ BARBOSA - SEDESC.

DECRETO

12/02/2026 TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PERMANENTES

OUTROS

11/02/2026 PARECER CME IBIRA 001.2026 - COL MUN JOSÉ FIRM MOD CPM GUARDA COMPART.

PARECER

11/02/2026 RESOLUÇÃO CMS nº 001-2026 PMS 2026-2029.

RESOLUÇÃO

11/02/2026 2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

OUTROS

10/02/2026 Atas SEMUS.

OUTROS

10/02/2026 Retifica Edital 001.2026 - Convocação de pessoal.

EDITAL

10/02/2026 EDITAL 001.2026 - Convocação de pessoal Concurso 001/2024.

EDITAL

10/02/2026 DECRETO.6.535-2026_PAD_completo. DECRETO.6.537_reativa_escola. DECRETO.6.538 ponto facultativo.

DECRETO

10/02/2026 RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.

LEI

10/02/2026 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 004.2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 003.2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/02/2026 Lei Municipal Nº 1.305 _piso_magisterio_2026. Lei Municipal Nº 1.306 - Aluguel Social. Lei Municipal Nº 1.307 - altera vagas lei 1234-23.

LEI

09/02/2026 DECRETO.6.536 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD

DECRETO