| 19/09/2019 | 484 | 3 | Portaria n. 579, 580, 581, 582/2019
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| 18/09/2019 | 483 | 3 | PORTARIA Nº 578, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 17/09/2019 | 482 | 3 | DECRETO Nº. 4.687, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 13/09/2019 | 481 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 12/09/2019 | 480 | 3 | Decreto Financeiro nº 4.681 e 4.682/2019
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 / EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2019 RP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2019 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 021/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 021/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 020/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2019.
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| 11/09/2019 | 479 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.157 DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE-2019.
PORTARIA Nº 569, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 09/09/2019 | 478 | 3 | Portaria nº 560, 561, 562, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576/2019
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| 03/09/2019 | 477 | 3 | PORTARIA SEMEC Nº 018/2019 E REGIMENTO INTERNO
PORTARIA Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
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| 02/09/2019 | 476 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2019.
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| 30/08/2019 | 475 | 3 | Portarias nº 555, 556, 557, 558/2019
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| 29/08/2019 | 474 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019.
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| 28/08/2019 | 473 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2019.
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| 27/08/2019 | 472 | 3 | Semec - Ofício nº 087/2019 e Portaria nº 017/2019
PORTARIA Nº 551, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 552, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 553, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
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| 26/08/2019 | 471 | 3 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA EXERCÍCIO 2020
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| 23/08/2019 | 470 | 3 | EDITAL CMDCA 004/2019
PORTARIA Nº 550, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
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| 21/08/2019 | 469 | 3 | PORTARIA Nº 546, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 547, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 548, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 549, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
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| 20/08/2019 | 468 | 3 | DECISÃO RECURSOS CMDCA E CONSIDERAÇÕES CMDCA.
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO - SEMEC
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| 19/08/2019 | 467 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2019 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2019 SRP.
PORTARIA Nº 545, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2019.
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| 16/08/2019 | 466 | 3 | PORTARIA Nº 544, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 452, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
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| 15/08/2019 | 465 | 3 | PORTARIA Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 543, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
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| 14/08/2019 | 464 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - Retificação de Edital - TOMADA DE PREÇO N° 007/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 088/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2019 - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2019.
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| 13/08/2019 | 463 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.677 E 4.678/2019
PORTARIAS Nº 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540/2019.
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| 12/08/2019 | 462 | 3 | Portarias nº 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532/2019
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| 08/08/2019 | 461 | 3 | EDITAL CMDCA 004/2019 - RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BAHIA.
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| 06/08/2019 | 460 | 3 | ERRATA Nº 003/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019.
GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCA
EDITAL CMDCA 003/2019
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| 05/08/2019 | 459 | 3 | GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCA
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| 02/08/2019 | 458 | 3 | Republicação Portaria nº 396 e Publicação Portarias nº 500, 501, 502, 504, 505, 506, 507, 508, 520, 521, 522, 523, 524/2019.
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| 31/07/2019 | 457 | 3 | II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2018.
OFÍCIO GP Nº. 085/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº. 236/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.
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| 30/07/2019 | 456 | 3 | EDITAL PROVA DE PROMOÇÃO 2019 - SEMEC
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| 26/07/2019 | 455 | 3 | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 012/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 013/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 014/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 015/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2019.
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| 25/07/2019 | 454 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019.
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| 24/07/2019 | 453 | 3 | ERRATA Nº 002/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019.
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| 23/07/2019 | 452 | 3 | PORTARIA Nº 498, DE 1º DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 499, DE 1º DE JULHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019.
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| 19/07/2019 | 451 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2019 SRP.
PORTARIA Nº 496, DE 1º DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 497, DE 1º DE JULHO DE 2019.
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| 18/07/2019 | 450 | 3 | PORTARIAS.
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| 15/07/2019 | 449 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 11/07/2019 | 448 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.672 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.980,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Novecentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.673 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.900,00 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 10/07/2019 | 447 | 3 | PORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 08/07/2019 | 446 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019 SRP
DECRETO Nº. 4.679, DE 8 DE JULHO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
CONTRATO N° 084/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
CONTRATO N° 085/2019.
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| 04/07/2019 | 445 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019.
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| 03/07/2019 | 444 | 3 | LEI MUNICIPAL N° 1.156, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019.
Portarias nº 451, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467,468, 469/2019
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| 01/07/2019 | 443 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019..
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| 28/06/2019 | 442 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 072/2019
Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 021/2019
Extrato De Contrato N°: 075/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2019 SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2019 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 078/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 081/2019
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| 27/06/2019 | 441 | 3 | DECRETO Nº. 4.676, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 434, DE 3 DE JUNHO DE 2019.
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| 26/06/2019 | 440 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 074/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 041/2018. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019.
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| 19/06/2019 | 439 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019 SRP.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 067/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 066/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 071/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 070/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 011/2019.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019
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| 18/06/2019 | 438 | 3 | PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JUNHO DE 2019.
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| 17/06/2019 | 437 | 3 | PORTARIA Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 079/2019.
DECRETO Nº. 4.675, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.
PORTARIAS Nº 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2019.
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| 14/06/2019 | 436 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.
DECRETO Nº. 4.674, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Portarias nº 432, 433, 439, 440, 441, 442, 443/2019
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| 12/06/2019 | 435 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.668 E 4.669/2019
EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.
EDITAL - CONCURSO DO REI E RAINHA DO ARRAIÁ DA NOSSA GENTE - REGULAMENTO.
PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 435, de 11 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 436, de 11 de junho de 2019.
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| 11/06/2019 | 434 | 3 | PORTARIAS Nº 398, 399, 406, 407, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 435, 436/2019.
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| 10/06/2019 | 433 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 073/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 063/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2019.
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| 07/06/2019 | 432 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 020/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2019.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 075/2019.
PORTARIAS Nº 409, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425/2019.
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| 05/06/2019 | 431 | 3 | PORTARIA Nº. 410, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 411, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 412, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 30/05/2019 | 430 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS a funcionária, ALAISE FARIAS SILVA e dá outras providências.
AVISO ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2019
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| 29/05/2019 | 429 | 3 | PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
II TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 002/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 011/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 020/2019.
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| 28/05/2019 | 428 | 3 | DECRETO Nº. 4.671, DE 28 DE MAIO DE 2019 - FICA DEFINIDO 03 DE JUNHO DE 2019 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 23/05/2019 | 427 | 3 | PARECER 002/2019 - CME
PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MAIO DE 2019.
ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 22/05/2019 | 426 | 3 | DECRETO Nº. 4.670, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC Nº 015/2019
PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JOFRE CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 001, DE 20 DE MAIO DE 2019 - DESIGNA O SR. ALAN MACHADO PEREIRA, PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2019 | 425 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 055/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 061/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 068/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2018 – PARA REGISTRO DE PREÇOS.
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