Contas Públicas


19/12/2025 DECRETO.6.459 - QDD - PM IBIRATAIA.

DECRETO

19/12/2025 PORTARIA_SECULT_N_004_PRORROGACAO_ELEICAO_CMPC.

PORTARIA

19/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PM IBIRATAIA - LOA-1.

LEI

19/12/2025 PORT.450 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.

PORTARIA

19/12/2025 PORT.449 Lic. Parental -AMANDA MACHADO - SEMUS.

PORTARIA

19/12/2025 PORTARIA FÉRIAS Nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2025.

PORTARIA

19/12/2025 DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.

DECRETO

19/12/2025 ERRATA_PORTARIA_SECULT_N_002_2025.

ERRATA

19/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 039.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 065/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 066/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/12/2025 EXTRATOS DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

18/12/2025 DECRETO.6.457_ponto_facultativo.

DECRETO

18/12/2025 PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED. PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED. PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.

PORTARIA

18/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal. LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE. LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.

LEI

18/12/2025 Atas SEMUS.

ATA

17/12/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/12/2025 PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.

PORTARIA

16/12/2025 PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.

PORTARIA

16/12/2025 Atas SEMUS.

OUTROS