Contas Públicas


19/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 065/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 066/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/12/2025 EXTRATOS DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

18/12/2025 DECRETO.6.457_ponto_facultativo.

DECRETO

18/12/2025 PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED. PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED. PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.

PORTARIA

18/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal. LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE. LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.

LEI

18/12/2025 Atas SEMUS.

ATA

17/12/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/12/2025 PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.

PORTARIA

16/12/2025 PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.

PORTARIA

16/12/2025 Atas SEMUS.

OUTROS

16/12/2025 PORT.435 FÉRIAS - JOELTON BISPO - SEMUS.

PORTARIA

16/12/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 002.25 15.12.25 - CALEND ESC CALEND ESCOLAR 2026.

RESOLUÇÃO

16/12/2025 PARECER CME nº 004.25 15.12.25 - CALEND ESCOLAR 2026.

PARECER

15/12/2025 DECRETOS Nº 6.447, 6.448, 6.449, 6.450, 6.451, 6.452, 6.453, 6.454, 6.455, 6.456/2025.

DECRETO

15/12/2025 EXTRATOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

15/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/12/2025 Retifica DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.

DECRETO

15/12/2025 PORTARIA_SECULT_003.

PORTARIA

15/12/2025 PORTARIA_SECULT_002.

PORTARIA