Contas Públicas


10/12/2025 Convocação, Ata e Lista Presença - COMAM.

OUTROS

10/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA

LEI

10/12/2025 DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.

DECRETO

10/12/2025 Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.

DECRETO

09/12/2025 Port. Férias - 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025.

PORTARIA

09/12/2025 DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores. DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio. DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.

DECRETO

09/12/2025 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 058.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/12/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PREGÃO 036.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 CONVÊNIO

OUTROS

08/12/2025 PORT.406 FÉRIAS - LUZIENE SOUZA - SEMUS. PORT.407 FÉRIAS - ROSANGELA AMPARO - SEMUS. PORT.408 FÉRIAS - TAMIRES D'EL REY - SEMUS. PORT.409 FÉRIAS - AMALIA TAVARES - SEMUS. PORT.410 FÉRIAS - LEANDRA - SEMUS. PORT.411 FÉRIAS - SUELI LOUZADA - SEMUS. PORT.412 FÉRIAS - MARIA APARECIDA - SEAD. PORT.413 L.P. - COSME DA SILVA- SEMED. PORT.414 FÉRIAS - JUSSIENE MORAES - SEMUS. PORT.415 FÉRIAS - JUNALIA SANTANA - SEMUS.

PORTARIA

05/12/2025 DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.

DECRETO

05/12/2025 PORT.405 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.

PORTARIA

05/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.293 Altera Lei 1.267-2025_CNAE_SEMED.

LEI

05/12/2025 DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE. DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE. DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG. DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.

DECRETO

04/12/2025 DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.

DECRETO

04/12/2025 PORT.402 FÉRIAS - JAMILLE ARGOLO - SEMUS. PORT.403 FÉRIAS - ERALDO JUNIOR - SEMUS. PORT.404 FÉRIAS - ANDERSON LOPES - SEMUS.

PORTARIA

04/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA- PM IBIRATAIA .

LEI