Contas Públicas


12/02/2026 PORTARIA FÉRIAS Nº 074, 075/2026.

PORTARIA

12/02/2026 DECRETO.6.540 Nomeia HAMILTON LIMA - SEMED.

DECRETO

12/02/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 005.2026.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2026 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.

OUTROS

12/02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 001/2025.

OUTROS

12/02/2026 PORTARIAS FÉRIAS Nº 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073/2026.

PORTARIA

12/02/2026 DECRETO.6.539- Nomeia BEATRIZ BARBOSA - SEDESC.

DECRETO

12/02/2026 TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PERMANENTES

OUTROS

11/02/2026 PARECER CME IBIRA 001.2026 - COL MUN JOSÉ FIRM MOD CPM GUARDA COMPART.

PARECER

11/02/2026 RESOLUÇÃO CMS nº 001-2026 PMS 2026-2029.

RESOLUÇÃO

11/02/2026 2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

OUTROS

10/02/2026 Atas SEMUS.

OUTROS

10/02/2026 Retifica Edital 001.2026 - Convocação de pessoal.

EDITAL

10/02/2026 EDITAL 001.2026 - Convocação de pessoal Concurso 001/2024.

EDITAL

10/02/2026 DECRETO.6.535-2026_PAD_completo. DECRETO.6.537_reativa_escola. DECRETO.6.538 ponto facultativo.

DECRETO

10/02/2026 RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.

LEI

10/02/2026 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 004.2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2026 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 003.2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/02/2026 Lei Municipal Nº 1.305 _piso_magisterio_2026. Lei Municipal Nº 1.306 - Aluguel Social. Lei Municipal Nº 1.307 - altera vagas lei 1234-23.

LEI

09/02/2026 DECRETO.6.536 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD

DECRETO

09/02/2026 ERRATA EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO CONT. 018-2023.

TERMO ADITIVO

09/02/2026 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

06/02/2026 DECRETO.6.534 Luto Oficial EDSON CASTRO.

DECRETO

06/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2026 PORT.062 - FÉRIAS- JOCIANE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR.

PORTARIA

06/02/2026 PORT.061- L.P. MARISA CHAVES - SEMED.

PORTARIA

06/02/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

OUTROS

05/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

05/02/2026 DECRETO.6.533_altera_valor_bolsa_EJA.

DECRETO

05/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.

CONTRATO

05/02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 001/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/02/2026 Portarias Férias nº 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060/2026.

PORTARIA

04/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

04/02/2026 ATA_ELEIÇAO_CMPC.

ATA

04/02/2026 Retifica PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.

PORTARIA

04/02/2026 Retifica DECRETO.6.521_horario_secretarias.

DECRETO

04/02/2026 PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD. PORT.050- FÉRIAS- PEDRO FERREIRA - SEMISP. PORT.051- FÉRIAS- DAVID SANTOS - GAPRE. PORT.052- FÉRIAS- ALINE JESUS - SEDESC.

PORTARIA

04/02/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS

OUTROS

04/02/2026 TERMO ADITIVO CONVÊNIO N.º 283/2022

OUTROS

03/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2026 DECRETO.6.526 Nomeia FABIO LINO - SEAD. DECRETO.6.527 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD. DECRETO.6.528 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD. DECRETO.6.529 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD. DECRETO.6.530 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD. DECRETO.6.531 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD. DECRETO.6.532 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.

DECRETO

03/02/2026 DECRETO.6.522 Nomeia BENEDITO MATIAS- SEMUS. DECRETO.6.523 Nomeia DANIELA DOS SANTOS - SEMUS. DECRETO.6.524 - Vacância JAILTON DA SILVA. DECRETO.6.525 Nomeia ELINADJA ALMEIDA - SEMUS.

DECRETO

03/02/2026 DECRETO.6.521_horario_secretarias.

DECRETO

02/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

02/02/2026 DECRETO.6.500- Exonera ROBERTA NASCIMENTO- SEMUS. DECRETO.6.501- Torna sem efeitos Designação ANA CLÉIA - SEMED. DECRETO.6.502 - Exonera JOÃO FRANCISCO - SEDESC. DECRETO.6.503- Designa BRUNA LIMA - SEMUS. DECRETO.6.504- Designa CREUZA MADALENA - SEMUS. DECRETO.6.505 - Designa CAIO SOUZA - SEMUS. DECRETO.6.506 - Exonera HELENA TAIARA - SEPLANG. DECRETO.6.507- Nomeia HELENA TAIARA - SEMUS. DECRETO.6.508 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS. DECRETO.6.509 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS. DECRETO.6.510 - Nomeia JUNIOR SANDES - SEMUS. DECRETO.6.511 - Nomeia CRISPINIANA LEAL - SEMUS. DECRETO.6.512 - Exonera CIDY CLAI - SEMUS. DECRETO.6.513 - Designa SEVERINO WAGNER - SEMUS. DECRETO.6.514 Nomeia SUILAN MOREIRA - SEMUS. DECRETO.6.515- Nomeia TALITA OLIVEIRA - SEDESC. DECRETO.6.516 - Nomeia EDUARDO PRAZERES - SEDESC. DECRETO.6.517 - Nomeia TALLES SILVA - SEMED. DECRETO.6.518 - Nomeia TAYANA - SEMED. DECRETO.6.519- Nomeia LILIAN VALÉRIA - SEMED. DECRETO.6.520- Nomeia CARLOS ANDRÉ - GAPRE.

DECRETO

02/02/2026 Revoga PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.

PORTARIA

02/02/2026 Retifica PORT.047- Lic. sem Vencimentos - ZENAIDE DE JESUS - SEMUS.

PORTARIA

02/02/2026 PORT.042- L.P. JOELINA NERY - SEMED. PORT.043- L.P. MARIA RAIMUNDA - SEMISP. PORT.044- FÉRIAS-ANA MARIA NUNES - SEMUS. PORT.045- FÉRIAS- DAMIÃO JORDÃO - SEMISP. PORT.046- L.P. SANDRO MELO - SEFIN. PORT.047- L.P.ZENAIDE DE JESUS - SEMUS. PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.

PORTARIA

30/01/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

30/01/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

30/01/2026 DECRETOS.

DECRETO

29/01/2026 DECRETO.6.499 - AMPLIACAO DE VAGAS.

DECRETO

29/01/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

TERMO ADITIVO

29/01/2026 APURAÇÃO CANDIDATOS_CMPC.

OUTROS

29/01/2026 Ata SEMUS - IBIRATAIA 249-2025.

OUTROS

28/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.

CONCORRÊNCIA

28/01/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 153/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2026 DECRETO.6.498- Nomeia MARIANA- SEAD.

DECRETO

28/01/2026 DECRETO.6.497 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - SEAD.

DECRETO

28/01/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1635/2025.

TERMO