Contas Públicas


09/02/2026 ERRATA EXTRATO DO III TERMO DE ADITAMENTO CONT. 018-2023.

TERMO ADITIVO

09/02/2026 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

06/02/2026 DECRETO.6.534 Luto Oficial EDSON CASTRO.

DECRETO

06/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2026 PORT.062 - FÉRIAS- JOCIANE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR.

PORTARIA

06/02/2026 PORT.061- L.P. MARISA CHAVES - SEMED.

PORTARIA

06/02/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

OUTROS

05/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

05/02/2026 DECRETO.6.533_altera_valor_bolsa_EJA.

DECRETO

05/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.

CONTRATO

05/02/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 001/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/02/2026 Portarias Férias nº 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060/2026.

PORTARIA

04/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

04/02/2026 ATA_ELEIÇAO_CMPC.

ATA

04/02/2026 Retifica PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.

PORTARIA

04/02/2026 Retifica DECRETO.6.521_horario_secretarias.

DECRETO

04/02/2026 PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD. PORT.050- FÉRIAS- PEDRO FERREIRA - SEMISP. PORT.051- FÉRIAS- DAVID SANTOS - GAPRE. PORT.052- FÉRIAS- ALINE JESUS - SEDESC.

PORTARIA

04/02/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS

OUTROS

04/02/2026 TERMO ADITIVO CONVÊNIO N.º 283/2022

OUTROS

03/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO