Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/12/2025DECRETO.6.462 Exonera EDUARDO ALVES - SEMED.Não
23/12/2025DECRETO.6.460 - PM IBIRATAIA.Não
19/12/2025DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.Não
18/12/2025DECRETO.6.457_ponto_facultativo.Não
15/12/2025DECRETOS Nº 6.447, 6.448, 6.449, 6.450, 6.451, 6.452, 6.453, 6.454, 6.455, 6.456/2025.Não
15/12/2025Retifica DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.Não
11/12/2025DECRETO.6.446- Nomeia CIRO TINOCO - SEMED.Não
11/12/2025Retifica DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRENão
10/12/2025DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.
DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.
DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.
DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.
Não
10/12/2025DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.Não
10/12/2025DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.Não
10/12/2025Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.Não
09/12/2025DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.
DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.
Não
05/12/2025DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.Não
05/12/2025DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.
DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.
Não
04/12/2025DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.Não
01/12/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMEDNão