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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/08/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 4.677 E 4.678/2019Não
11/07/2019Decreto Financeiro Nº 4.672 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.980,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Novecentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
11/07/2019Decreto Financeiro Nº 4.673 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.900,00 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
08/07/2019DECRETO Nº. 4.679, DE 8 DE JULHO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/06/2019DECRETO Nº. 4.676, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2019 e dá outras providências.
Não
17/06/2019DECRETO Nº. 4.675, DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO Nº. 4.674, DE 14 DE JUNHO DE 2019.Não
12/06/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 4.668 E 4.669/2019Não
28/05/2019DECRETO Nº. 4.671, DE 28 DE MAIO DE 2019 - FICA DEFINIDO 03 DE JUNHO DE 2019 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
22/05/2019DECRETO Nº. 4.670, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 4.660 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.800,00 (OITOCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.661 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/04/2019DECRETO Nº. 4.667, DE 24 DE ABRIL DE 2019.Não
17/04/2019DECRETO Nº 4.666, DE 15 DE ABRIL DE 2019.Não
11/04/2019Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019.Não
09/04/2019DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
Não
03/04/2019DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019.Não
21/03/2019DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Não
18/03/2019DECRETO Nº 4.644/2019.
DECRETO Nº 4.645/2019.
Não
11/03/2019DECRETO Nº. 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.652, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.653, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.654, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.655, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.656, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.657, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.658, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Não
21/02/2019DECRETO Nº 4.644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, NOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019. Não